Embora a pirataria tenha diminuído no Golfo da Guiné, a região continua a ser o epicentro mundial da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e, muitas vezes, é alvo de contrabandistas, traficantes, ladrões de petróleo e outros grupos criminosos organizados. A nova Força-Tarefa Marítima Combinada (CMTF) tem como objectivo combater estas ameaças.
Criada a 1 de Junho pela Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Libéria, Nigéria e Serra Leoa, a CMTF é a primeira iniciativa conjunta de segurança marítima liderada por países africanos a incluir uma força de resposta rápida. Espera-se que mais países adiram à força-tarefa, que irá patrulhar 6.000 quilómetros de costa, desde Angola ao Senegal. A força terá a sua sede em Lagos e deverá realizar missões de inteligência, interdição, patrulhas marítimas, vigilância, busca e salvamento, bem como outras operações de segurança marítima.
“A força-tarefa visa complementar e colmatar uma lacuna importante na arquitectura [de Yaoundé], fornecendo capacidades de vigilância rápidas, cinéticas e 24 horas por dia,” o comandante da CMTF, o Comodoro Mohammad Shettima, disse à publicação ISS Today, do Instituto de Estudos de Segurança (ISS). Promulgado em 2013, o Código de Conduta de Yaoundé é um quadro que ajuda as marinhas da África Ocidental a manter a consciência situacional e a combater a criminalidade marítima no Golfo da Guiné.
Prevê-se que a força-tarefa venha a incluir, a longo prazo, 1.500 efectivos. A sua frota contará com meios aéreos e de superfície, bem como com capacidades de vigilância marítima electrónica. De acordo com o ISS, a Nigéria é, até ao momento, o único país a contribuir para a frota, com um helicóptero, duas carrinhas, duas camionetas, três navios e três camiões militares. A força trabalhará em estreita colaboração com o Centro Regional de Segurança Marítima da África Ocidental e o Centro Regional de Segurança Marítima da África Central.
“O facto de a Nigéria ter disponibilizado recursos para dar início às operações da CMTF é um sinal promissor,” os investigadores do ISS, Martin Ewi e Timothy Walker, escreveram no site do instituto. “No entanto, é necessário muito mais, e a força-tarefa deve demonstrar o seu valor o mais rapidamente possível para manter o ímpeto e aumentar a participação regional.”
A força-tarefa é o resultado de cinco anos de discussões entre a União Africana, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a Comunidade Económica dos Estados da África Central e a Comissão do Golfo da Guiné. O ISS, enquanto parceiro neutro, facilitou as negociações através de cinco anos de envolvimento com todas as partes.
“Apesar das múltiplas iniciativas regionais, têm-se verificado, até ao momento, lacunas na aplicação da lei e na capacidade de coordenar respostas físicas a ameaças marítimas complexas no Golfo da Guiné,” Ewi disse no site do ISS. “A CMTF representa um compromisso dos Estados da região em assumir a propriedade e a responsabilidade pelo seu ambiente marinho e pela sua segurança.”
Segundo Ewi e Walker, a implementação do Código de Yaoundé também tem sido prejudicada pela falta de vontade política e pelo incumprimento das responsabilidades por parte dos países-membros. Estes factores poderão comprometer a força-tarefa se não forem resolvidos. Os investigadores sugeriram que a força-tarefa pode procurar apoio junto da UA e das Nações Unidas.
“Enquanto a CMTF estabelece as bases políticas, jurídicas e operacionais necessárias, os parceiros externos podem continuar a apoiar a formação, o financiamento e a assistência técnica,” Ewi e Walker escreveram no site do ISS. “Mas o objectivo a longo prazo é que os Estados da região forneçam as capacidades necessárias. Isso reforçará a apropriação e a liderança africanas da iniciativa.”
Os investigadores destacaram esforços no Oceano Índico, tais como a Força-Tarefa Combinada 151, que opera no âmbito das Forças Marítimas Combinadas, e a Operação Atalanta da Força Naval da União Europeia, como exemplos de plataformas colaborativas de segurança marítima que criaram confiança ao partilharem informações e práticas operacionais.
Uma coligação de nações formou a Força-Tarefa Combinada 151 em Janeiro de 2009 para conduzir operações de combate à pirataria no Golfo de Áden e ao largo da costa da Somália. É composta por navios e meios navais de 30 países e abrange 2,85 milhões de quilómetros quadrados. A Operação Atalanta é uma operação de combate à pirataria no Corno de África e no Oceano Índico Ocidental, incluindo as Seychelles, as Maurícias e as Comores. Lançada em Dezembro de 2008, abrange 8,7 milhões de quilómetros quadrados. Ambas as forças têm ajudado a conter a pirataria na Somália.
“A CMTF demonstra que os Estados do Golfo da Guiné estão prontos para adaptar” os princípios utilizados pelas operações “a uma iniciativa liderada por África,” escreveram Ewi e Walker. “Os parceiros externos podem continuar a desempenhar um importante papel de apoio através da formação, da transferência de tecnologia, da reforma jurídica e do fornecimento de capacidades especializadas, tais como a vigilância por satélite. Mas este apoio deve complementar, e não substituir, a responsabilidade regional.”
Os investigadores escreveram que obter “apoio político contínuo da ONU, da UA e de outras instituições internacionais, continentais e regionais é vital” para o sucesso da força-tarefa.