A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) está a planear dois exercícios de segurança regionais para harmonizar as respostas regionais aos crimes marítimos e melhorar a partilha de informações que apoia o comércio regional e a estabilidade económica.
Este ano, o Comité Marítimo Permanente (SMC) pretende relançar o Exercício Marítimo da SADC, que foi adiado no ano passado devido a desafios de segurança. Isso foi anunciado durante uma reunião do SMC na Namíbia em Março, quando a África do Sul assumiu a presidência do comité.
A Namíbia concordou em acolher a edição deste ano do exercício, um esforço multinacional destinado a melhorar a interoperabilidade e a prontidão entre as marinhas regionais. A África do Sul está a desenvolver o conceito do exercício e a “coordenar as actividades preparatórias entre os Estados-membros,” a Marinha Sul-Africana disse num comunicado. Não ficou claro quando o exercício terá lugar.
De acordo com o defenceWeb, o comité está também a planear o Exercício Migebuka, um evento fluvial e em águas interiores destinado a reforçar a cooperação nas vias navegáveis interiores, particularmente no que se refere à alocação de recursos à Missão da SADC em Moçambique. A Tanzânia e a Zâmbia irão co-organizar o exercício este ano no Lago Tanganhica, e o Malawi está a desenvolver o seu conceito operacional.
As ameaças à segurança marítima regional incluem a pesca ilegal, a pirataria e o assalto à mão armada no mar, o terrorismo e o crime organizado transnacional. Os 16 Estados-membros da SADC são: Angola, Botswana, Comores, República Democrática do Congo, Eswatini, Lesoto, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
Durante a reunião do SMC em Março, o Vice-almirante Monde Lobese, chefe da Marinha Sul-Africana, enfatizou a importância da unidade e da cooperação regionais para enfrentar estes desafios e instou os Estados-membros a participarem em iniciativas e exercícios regionais, informou o defenceWeb.
O comércio da África Austral é dominado por parceiros da Ásia, Europa e Médio Oriente, tornando a segurança dos portos, dos recursos offshore e das rotas marítimas de comunicação fundamental para a estabilidade económica regional, de acordo com o analista Timothy Walker, do Instituto de Estudos de Segurança. No entanto, as análises do instituto sobre a tomada de decisões políticas e de segurança da SADC mostram que as questões marítimas recebem atenção limitada e irregular nos níveis superiores.
Os objectivos de segurança marítima da SADC estão delineados na sua Estratégia Integrada de Segurança Marítima. Esta visa reforçar a governação marítima, manter um domínio marítimo seguro e protegido, melhorar a gestão do ambiente marinho, optimizar a economia marítima e promover a sensibilização e a investigação marítimas. Desde a sua implementação em 2022, a estratégia mudou a sua ênfase de medidas reactivas de combate à pirataria para uma abordagem que abrange a segurança e a protecção marítimas, a protecção ambiental e o crescimento sustentável da economia azul.
“Exige uma melhor partilha de informações, interoperabilidade e respostas coordenadas a ameaças marítimas, tais como o tráfico, o contrabando de armas, a pesca ilegal e os crimes ambientais,” escreveu Walker.
Recomendou que os membros do bloco incorporassem os objectivos da estratégia nos planos e comités marítimos nacionais. A SADC também poderia criar um gabinete marítimo a tempo inteiro com especialistas marítimos e navais dos Estados-membros.
Funcionários da SADC, da Comissão do Oceano Índico e da União Africana poderiam formar uma equipa este ano para identificar marcos, indicadores e mecanismos de financiamento. Walker recomendou também que o bloco elaborasse procedimentos operacionais padrão para comando e controlo regional, comunicações, partilha de informações e logística conjunta.