A União Africana, as Nações Unidas e outros parceiros internacionais ajudaram a criar mecanismos de coordenação regional cada vez mais sofisticados, mas esses esforços podem ser prejudicados quando os países participantes actuam com base em filosofias doutrinárias diferentes.
“O multilateralismo é importante porque, individualmente, somos bastante fracos e, colectivamente, é isso que nos proporciona vias muito mais fortes para regras que nos beneficiam melhor e nos conduzem a um caminho de desenvolvimento mais estável e sustentável,” Gustavo de Carvalho, investigador principal do Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais, disse num webinar realizado a 24 de Fevereiro sobre a definição de reformas multilaterais em matéria de paz e segurança. O Centro Europeu de Gestão de Políticas de Desenvolvimento e o Instituto Sul-Africano de Assuntos Internacionais organizaram o webinar.
A interoperabilidade eficaz continua a ser um obstáculo significativo para as operações de paz multilaterais lideradas por África. O terrorismo exige uma resposta regional em vários dos ambientes de conflito mais complexos de África, tais como a República Democrática do Congo, o norte de Moçambique e a Somália.
Em missões de segurança multinacionais, as tropas estão cada vez mais expostas a várias abordagens tácticas ministradas através de múltiplos programas de formação estrangeiros. Isso fragmenta a doutrina militar de cada país, dificulta a integração em missões multilaterais, compromete o planeamento operacional e reduz a eficácia das ofensivas conjuntas, de acordo com o Major Beautah Suba, consultor de paz e segurança das Forças de Defesa do Quénia, e Mugah Sitawa, consultor de investigação do Instituto de Estudos de Segurança, com sede na África do Sul.
“À primeira vista, estas parcerias reforçam a capacidade através da introdução de equipamento avançado, procedimentos de planeamento modernos e treino de combate especializado,” escreveram num artigo de 20 de Março para o defenceWeb, um site sul-africano de notícias sobre segurança. “No entanto, por detrás destes benefícios reside um risco estrutural que está gradualmente a moldar os resultados no campo de batalha, com a erosão de uma doutrina de infantaria unificada dentro dos exércitos nacionais.”
A doutrina militar de um país é um conjunto de princípios que rege a forma como as suas forças se organizam, treinam, mobilizam, combatem e coordenam no âmbito de operações de segurança. Ela padroniza tácticas, técnicas e procedimentos entre os ramos, focando-se em como pensar em vez de no que pensar. Pode incluir tudo, desde a tecnologia e capacidade disponíveis até à geografia e à natureza dos adversários de uma nação. Pode ser ofensiva ou defensiva.
Em operações multilaterais de combate ao terrorismo, uma doutrina unificada permitiria que unidades de infantaria e forças especiais trabalhassem dentro do mesmo quadro operacional que as capacidades aéreas e navais.
“Quando a doutrina se fragmenta ou é diluída por sistemas tácticos concorrentes, mesmo unidades altamente treinadas podem ter dificuldade em alcançar coerência operacional,” escreveram os investigadores. “Esta dinâmica é cada vez mais visível em vários teatros de conflito africanos, onde a assistência de segurança regional e internacional se expandiu rapidamente na última década.”
Na prolongada luta da Somália contra o al-Shabaab, afiliado da al-Qaeda, o Egipto, a Etiópia, a Eritreia e o Quénia forneceram treino ou apoio ao treino, tal como parceiros internacionais da União Europeia, da Turquia, dos Emirados Árabes Unidos, do Reino Unido e dos Estados Unidos. No âmbito das missões da UA, o Uganda tem mantido um papel de longa data, com as suas forças a treinarem batalhões de infantaria e oficiais somalis em operações de contra-insurgência e de apoio à paz.
“Embora estes programas tenham, sem dúvida, reforçado as capacidades tácticas da Somália, também introduzem diversas influências doutrinárias,” escreveram Suba e Sitawa. “Quando combinadas com a formação de outros parceiros, o resultado pode ser uma força em que as metodologias operacionais variam significativamente entre as brigadas.”
Eles observaram padrões semelhantes a surgir na República Centro-Africana e na RDC.
“Caso a caso, cada uma destas parcerias contribui com conhecimentos especializados valiosos e reforça as capacidades das unidades envolvidas,” escreveram. “O desafio surge quando múltiplas influências doutrinárias convergem dentro de um único exército nacional sem uma doutrina unificadora que as integre. Em tais ambientes, as formações podem operar de acordo com diferentes ciclos de planeamento de missões, protocolos de comunicação ou procedimentos de combate. Os comandantes que coordenam operações conjuntas são forçados a conciliar abordagens tácticas variáveis, complicando a coordenação no campo de batalha e, assim, retardando a tomada de decisões operacionais em consonância com a sua avaliação de ameaças.”
Suba e Sitawa delinearam um processo estruturado que permite às forças armadas que operam no âmbito de mecanismos de segurança bilaterais e multilaterais formar uma doutrina unificada. Começa com a avaliação do ambiente operacional estratégico e a análise das ameaças, do terreno e das dinâmicas geopolíticas que influenciam os padrões de conflito. As avaliações de inteligência identificam tácticas insurgentes, redes transfronteiriças e riscos de segurança emergentes.
“Quando a doutrina orienta a formação, os parceiros internacionais reforçam o quadro operacional de um país, em vez de introduzirem sistemas concorrentes,” escreveram. “Nesse modelo, a formação das Forças Especiais melhora as capacidades de elite, mantendo-se alinhada com a doutrina nacional de infantaria, garantindo que a especialização táctica fortaleça, em vez de fragmentar, a estrutura militar mais ampla.”