Sobrecarregadas pelas crescentes exigências de segurança, as forças armadas em toda a África Central recorrem às milícias locais para obter ajuda no combate aos insurgentes. No entanto, essas relações estão repletas de riscos próprios, pois as milícias se voltam contra as forças governamentais ou exploram e abusam dos civis que deveriam proteger.
A República Centro-Africana, a República Democrática do Congo e o Sudão do Sul ilustram os riscos que as forças governamentais assumem quando dependem de milícias locais, muitas vezes, alinhadas etnicamente, para complementar as suas próprias tropas.
Dar poder a estas milícias pode “criar um terreno fértil para a violência e a exploração, com pouca responsabilização,” escreveu a investigadora Titilope Ajayi, do Instituto de Estudos de Segurança. Isso pode deixar os civis “incapazes de distinguir quem é o responsável ou onde procurar reparação,” acrescentou Ajayi.
Em todo o continente, as milícias têm um historial de extorquir dinheiro aos civis locais, estabelecer postos de controlo ilegais para controlar o comércio e cometer violência sexual.
Na província de Haut-Mbomou, no sudeste da RCA, a milícia Azandé Ani Kpi Gbé, um grupo de autodefesa da comunidade Zande, colmatou as lacunas de segurança deixadas pela ausência de forças governamentais na região, expulsando rebeldes — acções que, segundo os membros da milícia, não receberam qualquer reconhecimento por parte do governo.
A milícia, composta por 5.000 membros, ofereceu-se para integrar o Exército, mas menos de 200 receberam formação.
A relação da milícia com as forças armadas da RCA (FACA) deteriorou-se nos últimos meses, tendo os membros da milícia combatido as forças governamentais no início deste ano na zona de Zemio e, posteriormente, acusado as tropas das FACA e os mercenários do Africa Corps russo de saquearem as comunidades Zande.
Os membros da milícia apelaram recentemente o governo para investigar as mortes de combatentes capturados da Coligação de Patriotas pela Mudança, que, segundo a milícia, foram brutalmente assassinados pelas forças do Africa Corps e das FACA.
Os membros da milícia disseram à Corbeau News que os homens capturados “foram enganados pelo Grupo Wagner [Africa Corps] sob o pretexto de um processo de desarmamento, desmobilização e reintegração.”
No leste da RDC, a milícia Wazalendo tornou-se uma peça fundamental na luta do governo contra a milícia ruandesa M23. Os analistas afirmam que a decisão de ambos os governos de apoiar as respectivas milícias contradiz os seus próprios apelos para pôr fim aos combates e trazer a paz.
A fraca supervisão por parte das forças armadas da RDC e do Ruanda levou a que ambas as milícias fossem acusadas de violações de direitos humanos, incluindo violações, detenções e execuções sumárias no Kivu do Norte e no Kivu do Sul. Cada milícia tem exacerbado as tensões étnicas para recrutar novos membros.
Embora ambas as milícias recebam abastecimentos dos seus respectivos governos, também montam bloqueios de estradas e extorquem dinheiro aos civis nas áreas que controlam. Os combatentes do M23 são também acusados de invadir hospitais pelo menos seis vezes e de raptar soldados, doentes e profissionais de saúde.
Os peritos em direitos humanos das Nações Unidas apelaram ao fim da violência perpetrada pelas milícias e instaram os governos envolvidos a proteger os civis contra danos.
“A violência é inaceitável,” a ONU escreveu num relatório sobre as actividades do M23. “Tem de acabar imediatamente e ser investigada exaustivamente para que os responsáveis sejam chamados à responsabilidade,”
No Sudão do Sul, as comunidades formaram milícias de autodefesa em torno de grupos sociais orientados para os jovens, que agora cobram “impostos” e montam bloqueios rodoviários. Enquanto algumas destas milícias colaboram com o governo, outras lutam activamente contra ele. De acordo com uma investigação do ISS, os soldados sul-sudaneses, mal equipados, utilizam as suas ligações às milícias locais para obter armas, protecção e recursos.
“Os entrevistados afirmaram que alguns actores não estatais estão melhor armados e são mais poderosos do que as forças de segurança do Estado,” escreveu Ajayi.
Tal como na RCA e na RDC, os laços entre as forças armadas do Sudão do Sul e as milícias locais esbatem as linhas de poder e deixam os civis a lutar para obter justiça, devido à confusão sobre quem é, exactamente, o responsável pelas violações de direitos humanos, segundo Ajayi.
De um modo geral, os analistas afirmam que os laços entre os governos da África Central e as milícias locais criam uma escolha difícil: excluir as milícias e deixar vácuos de segurança que os insurgentes podem preencher, ou colaborar com milícias mal supervisionadas e legitimar as suas violações contra as populações civis.
“O futuro destes grupos armados é uma preocupação crescente,” escreveram os analistas do IPIS.