Com o terrorismo, os conflitos militares, os bloqueios e a pirataria a ameaçarem o Golfo de Áden e as águas do Médio Oriente, as principais companhias de navegação optaram por utilizar rotas marítimas próximas do Cabo da Boa Esperança, na África do Sul, para proteger melhor as suas tripulações e cargas.
No entanto, os especialistas afirmam que o aumento do tráfego marítimo redireccionado poderá expor alguns dos pontos cegos mais significativos da segurança marítima da África do Sul. Dois investigadores do Instituto de Estudos de Segurança, sediado em Pretória, Timothy Walker e Daniela Marggraff, participaram numa mesa-redonda organizada pelo instituto na Universidade de Pretória, no dia 31 de Março.
O tema — a rota marítima do Cabo da Boa Esperança — atraiu cerca de 50 investigadores, académicos e responsáveis. Walker e Marggraff concluíram que a capacidade do governo para orientar adequadamente informações de inteligência accionáveis sobre ameaças à segurança marítima continua a ser um grande desafio.
“O aumento do tráfego alarga o espaço de operação para actividades ilícitas, criando riscos económicos e de segurança,” escreveram num artigo de 29 de Abril para o instituto. “À medida que o número de embarcações aumenta e os padrões de rota se alteram, os encargos de vigilância e monitorização crescem e o escrutínio do tráfego marítimo torna-se mais complexo. Ao mesmo tempo, persistem lacunas na partilha de informações sobre actividades ilícitas.”
Os principais problemas de segurança marítima da África do Sul giram em torno de uma falta prolongada de financiamento para as forças navais e aéreas e de graves limitações de capacidade. O aumento do tráfego marítimo destaca as vulnerabilidades que podem ser exploradas por redes criminosas transnacionais envolvidas em contrabando, tráfico, pesca ilegal e não regulamentada e outros crimes marítimos.
Os défices orçamentais têm prejudicado a capacidade da Marinha da África do Sul de mobilizar e manter embarcações ao longo dos 4.000 quilómetros de costa. Da mesma forma, a Força Aérea carece de aeronaves dedicadas à patrulha marítima.
Em 2014, o governo lançou a Operação Phakisa, uma iniciativa de economia de águas azuis que visava melhorar a segurança e a protecção marítimas, entre outros objectivos económicos centrados na construção naval e na melhoria da eficiência dos maiores portos do país. Começou com forte apoio público, mas perdeu ímpeto ao longo dos anos, com pouca ou nenhuma informação sobre o estado das suas iniciativas.
“Pelo que consegui apurar, a Phakisa ainda existe,” um participante da mesa-redonda disse à DefenceWeb, acrescentando que “a minha pesquisa por informações actualizadas e notícias não revelou nada.”
Marggraff e Walker juntaram as suas vozes às daqueles que apelam à conclusão da estratégia nacional de segurança marítima da África do Sul. Incentivaram também o governo a conferir poderes ao Comité Consultivo de Segurança Marítima para implementar essa estratégia, enquanto órgão interministerial responsável pela realização de controlos de segurança, pela monitorização de embarcações que se aproximam e pela coordenação das respostas marítimas nacionais.
“Ocupar-se do Cabo da Boa Esperança apenas em momentos de crise reflecte uma subvalorização mais ampla dos oceanos no pensamento estratégico da África do Sul e um padrão recorrente de envolvimento limitado a alto nível,” escreveram. “As questões marítimas devem estar mais bem enraizadas no centro do governo através de uma apropriação política mais clara, apoiada por um Comité Consultivo de Segurança Marítima reforçado que implemente uma estratégia nacional de segurança marítima e garanta a participação consistente dos principais departamentos.”
A África do Sul não deve agir sozinha, o Chefe da Marinha, o Vice-Almirante Monde Lobese, disse recentemente, sublinhando a necessidade de colaboração regional e continental.
“As ameaças marítimas contemporâneas são cada vez mais de natureza híbrida, combinando tácticas convencionais e não convencionais,” disse na sexta edição do Simpósio Sea Power for Africa, realizado em Lagos nos dias 2 e 3 de Junho. “Por conseguinte, proteger os nossos mares já não é uma preocupação nacional restrita, mas um imperativo regional e continental e, certamente, um imperativo africano endógeno.”