Eleições, Água, Paralisações Cibernéticas e Manutenção da Paz Representam Riscos em 2022.

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EQUIPA DA ADF

Com a chegada do novo ano, os especialistas em matéria de segurança estão a observar com atenção os locais mais propensos a conflitos e a rastrear tendências que, a longo prazo, ameaçam eclodir. Problemas recorrentes, em África, incluem as exigências de eleições livres e justas, debates sobre como regular o diálogo online, garantir o acesso equitativo à água e como terminar as missões de manutenção da paz. Nenhum destes problemas irá desaparecer ou ser resolvido no próximo ano, mas a preparação e a tomada de medidas de forma atempada podem ajudar a evitar crises.

Transições Democráticas

As eleições são tempos de muita tensão e as paixões políticas podem resultar em protestos nas ruas ou até em violência. Em 2022, África irá testemunhar muitas grandes eleições.

Em Angola, o actual presidente, João Lourenço, irá enfrentar as suas segundas eleições nacionais desde a saída do líder de longa data, José Eduardo dos Santos, em 2017. Lourenço prometeu uma maior abertura e garantiu combater a corrupção durante a sua presidência, mas a sua administração tem sido impedida por uma economia sufocada pela COVID-19.

No Quénia, o presidente Uruhu Kenyatta irá procurar um terceiro mandato nas eleições de Agosto. Naquele país, o recenseamento teve pouca adesão, particularmente entre os jovens que expressaram sentimentos de ira quanto ao desemprego e a falta de representação, de acordo com uma reportagem da DW.

A Tunísia tem planos de realizar um referendo constitucional em Julho, seguido de eleições no final do ano.

Em outros lugares como Guiné, Mali e Sudão, as coisas estão ainda menos certas. Em todos estes três países, golpes de Estado derrubaram chefes de Estado. Os líderes militares destes países prometeram devolver a democracia às suas nações, mas as datas de eleições não foram estabelecidas e as possibilidades de instabilidade continuam elevadas.

Os observadores consideram a lacuna entre as expectativas democráticas e a realidade como sendo um potencial desafio de segurança em muitos países africanos.

“Apesar de a maior parte das pessoas de muitos países afirmar que quer mais democracia, cerca de metade dos africanos da África Subsaariana estão insatisfeitos com o nível de democracia existente, o que representa um aumento de cerca de um quarto de duas décadas atrás,” escreveu John McDermott, do The Economist. “Os africanos estão frustrados com a lacuna entre as promessas da democracia e a sua realidade.”

Um homem segura o seu telemóvel com acesso restrito às plataformas das redes sociais, no Sudão. Os países africanos têm dificuldades em saber como impedir as acções dos extremistas ou a retórica violenta online sem recorrer às interrupções do serviço de internet. REUTERS

Tecnologia Como Uma Arma

Os grupos continuam a encontrar formas criativas de utilizar a tecnologia cibernética para causar instabilidade. Trolls patrocinados pelo Estado, grupos extremistas e cibercriminosos de pequena monta, todos eles causaram interrupções em 2021 e a tendência parece continuar em 2022.

Na República Centro-Africana, no Mali e no Sudão, trolls apoiados pela Rússia causaram uma instabilidade e fomentaram ira contra os soldados de manutenção da paz das Nações Unidas e contra as autoridades eleitas. Em países como Etiópia e Nigéria, as redes sociais foram utilizadas para fomentar o ódio e a violência entre etnias.

Fraudes online, relacionadas com a COVID-19, também proliferaram em 2021, com criminosos a venderem curas falsas a pessoas desesperadas.

Os reguladores estatais e os gigantes das redes sociais tiveram dificuldades para saber como policiar os diálogos online. Em alguns casos, os Estados encerraram o acesso à internet e aos telemóveis. Em outros países, os governos baniram certos aplicativos.

Especialistas afirmam que as proibições de âmbito total são ineficazes e que os países precisam de trabalhar com as empresas das redes sociais para implementarem regras de senso comum.

“Encerrar o serviço de internet em resposta ao extremismo traz mais prejuízos do que benefícios, através da interrupção da economia e do dia-a-dia do cidadão,” disse Karen Allen, consultora-sénior do Instituto de Estudos de Segurança, durante um recente webinar, organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África.

Refugiados camaroneses recebem alimentos num acampamento temporário, no Chade, depois da violência intercomunitária relacionada com o acesso à água. As disputas relacionadas com os recursos naturais parecem prováveis de continuar em 2022. REUTERS

Conflito Relacionado Com a Água

Em Dezembro de 2021, uma luta entre pescadores e pastores, em Kousséri, Camarões, próximo da fronteira com o Chade, resultou em 22 óbitos e a deslocação de mais de 100.000 pessoas. O motivo da violência eram os direitos sobre as águas; o lago Chade, que se encontra a reduzir de tamanho, causou confrontos entre grupos que dependem da água para a sua subsistência. A ONU alertou que a disputa estava prestes a explodir a menos que o problema de acesso fosse resolvido.

Alguns dos conflitos mais difíceis do continente surgem a partir de disputas sobre o acesso a recursos naturais limitados. Isso expande-se ao nível do Estado, tendo como caso mais notável a disputa que envolve o Egipto, a Etiópia e o Sudão, em relação à água potável, como resultado da Grande Barragem do Renascimento Etíope. Estas disputas de pequena e de grande escala em relação a recursos aquáticos limitados prometem continuar em 2022.

“A água potável encontra-se cada vez mais a reduzir a sua quantidade, com aproximadamente dois terços da população global a viver em condições de dificuldade de acesso à água,” escreveu Brahma Chellany, autor do livro “Água, Paz e Guerra.”

O que pode ser feito para impedir que as disputas atinjam proporções de uma guerra total? Uma ferramenta apresentada pelo grupo Água, Paz e Segurança constitui um monitor de alerta antecipado que rastreia informações sobre precipitação, rendimentos das culturas e factores políticos, económicos e sociais. Os seus criadores dizem que a ferramenta pode prever conflitos relacionados com a água, com até um ano de antecedência, o que permite a mediação e a intervenção do governo.

“Quando os conflitos alcançam proporções alarmantes, são difíceis de resolver e podem ter um impacto negativo sobre a segurança da água, criando ciclos viciosos de conflitos,” disse Susanne Schmeider, professora sénior em matérias de água, direito e diplomacia, na IHE Delft, num artigo publicado pelo The Guardian. “É por isso que é de extrema importância que se tomem medidas de forma atempada.”

Soldados de manutenção da paz da Missão da União Africana na Somália (AMISOM) avaliam o seu meio de transporte blindado para o pessoal depois de um ataque em Mogadício. O mandato da AMISOM está previsto para terminar no final de 2021, deixando o futuro da missão da manutenção da paz incerto. REUTERS

Manutenção da Paz em Curso

As missões de manutenção da paz em todo o continente terminarão ou sofrerão grandes mudanças em 2022.

O mandato da Missão da União Africana na Somália (AMISOM) do Conselho de Segurança da ONU está previsto para terminar no final de 2021. Não existe clareza sobre o que vai acontecer com a missão, que é composta por aproximadamente 20.000 tropas e 1.000 agentes da polícia de países africanos. As opções incluem prorrogar o mandato da AMISOM, substituí-la por uma missão híbrida União Africana-ONU, substituí-la por uma Força de Intervenção da África Oriental ou simplesmente entregar a responsabilidade de segurança às forças somalis.

Os observadores afirmam que independentemente do que acontecer, os actores devem evitar um choque repentino num país que continua volátil. A continuação da AMISOM de certa forma é o único meio imediatamente viável para evitar a deterioração da situação de segurança na Somália, escreveu Omar Mahmood, analista sénior do Grupo Internacional da Crise para Somália, num artigo para o The East African. “A AMISOM não pode continuar no país para sempre, mas a sua presença contínua pelo menos daria mais tempo para o governo da Somália levar a cabo reformas domésticas e criar o trabalho do projecto federal da Somália.”

Incertezas semelhantes existem em Moçambique, onde, em 2021, uma intervenção da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e do Ruanda ajudaram a estabilizar o país. Mas não existe um cronograma para uma entrega da responsabilidade às forças moçambicanas. Ao mesmo tempo, a ONU enfrenta desafios mais recentes, incluindo desempenhar um papel de liderança na negociação da paz na Etiópia e na manutenção do cessar-fogo na Líbia.

2022 promete ser um ano de muitas mudanças para as missões da manutenção da paz e possivelmente para a criação de novas missões para preservar a paz frágil.

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