Gana Recebe ‘Cartão Amarelo’ Alertando Sobre a Pesca Ilegal

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EQUIPA DA ADF

Em Maio, a União Europeia emitiu um “cartão amarelo” contra o Gana, depois de concluir que o nível de desenvolvimento e envolvimento daquele país contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) eram inadequados.

Trata-se um aviso de que sanções podem ser impostas se o país não melhorar os seus esforços para acabar com a pesca INN, que dizima as unidades populacionais de peixe pelágico do Gana, como é o caso da sardinela, que reduziu em 80% nas últimas duas décadas, de acordo com a Fundação para a Justiça Ambiental (EJF).

O cartão amarelo inicia um diálogo formal em que a EU e o Gana colaboram para resolver as questões preocupantes. Caso estas questões não sejam resolvidas, pode-se emitir um cartão vermelho contra o Gana, significando que os seus produtos pesqueiros serão banidos do mercado da EU, para onde a maior parte do peixe do Gana é exportado.

O cartão amarelo deixou chateados muitos dos que trabalham nos locais de pesca marítima do Gana, que serve de suporte para os meios de subsistência de mais de 2,7 milhões de pessoas — cerca de 10% da população. Mais de 100.000 pescadores e 11.000 canoas operam no país, mas houve uma queda no rendimento médio anual em cerca de 40% por canoa artesanal nos últimos 15 anos, de acordo com a fundação.

“Não estamos surpresos com a questão do aviso do cartão amarelo emitido contra o Gana, porque havia sinais claros de que pouco estava a ser feito para acabar com a pesca INN no Gana,” Nana Kweigyah, um membro executivo da Associação de Proprietários de Canoas e Equipamentos de Pesca do Gana, disse ao jornal ganês, Daily Graphic.

Para melhorar a situação, Kweigyah sugeriu que o governo melhorasse os esforços para acabar com as actividades de transbordo conhecidas como saiko. No Gana, a saiko, muitas vezes, envolve um arrastão que transfere o seu pescado para uma canoa grande, capaz de transportar cerca de 450 vezes mais peixe do que uma canoa de pesca artesanal.

Em 2017, a saiko levou 100.000 toneladas de peixe das águas ganesas, custando ao país milhões de dólares em receitas e ameaçando a segurança alimentar e o emprego, de acordo com a fundação. Outros exemplos de pesca INN incluem o uso de redes com tamanho menor do que o autorizado, pescar com produtos químicos e explosivos, pescar em águas proibidas, capturar peixe juvenil e utilizar luzes para atrair peixe, que é conhecido como “pesca de luz.”

Nana Joojo Solomon, um membro executivo do Conselho Nacional de Pescadores de Canoas do Gana, disse ao Daily Graphic que o cartão amarelo era um “sinal claro de que precisamos de sentar e fazer a coisa certa.” Solomon disse que todas as partes envolvidas, incluindo os agentes da lei deviam cooperar para acabar com a pesca INN.

“É contra a lei envolver-se na pesca ilegal,” disse Solomon ao Daily Graphic. “As nossas leis e as leis internacionais, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, deixam claro que não podemos utilizar redes com monofilamento para a pesca, não podemos utilizar luzes para agregar os peixes durante a pesca; as leis condenam estes actos.”

Francis Kofi Ewusie Nunoo, um professor associado da Universidade do Gana, apelou o governo para observar estritamente o Plano de Acção Nacional de 2014 contra a pesca INN.

“Todos os subsectores da indústria, como o artesanal, o semi-industrial e o industrial, são culpados de práticas ilegais, daí a necessidade de uma Unidade de Aplicação da Lei das Pescas para controlar todas as ilegalidades,” Nunoo disse ao Daily Graphic.

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