Oleoduto Apoiado pela China Levanta Preocupações Ambientais e Económicas

EQUIPA DA ADF

Os líderes da Tanzânia e do Uganda aprovaram recentemente um novo oleoduto apoiado pela China para transportar petróleo do interior do continente, em mais de 1.400 quilómetros, para o Oceano Índico.

Os ambientalistas afirmam que o projecto ameaça os meios de subsistência de milhares de pessoas, passa pelo meio de habitat crucial para a sobrevivência de elefantes e outros animais da vida selvagem e promete aumentar as pegadas de carbono de ambos países, numa altura em que muitos países estão a procurar reduzir as emissões.

“O Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental [EACOP, na signa inglesa] ameaça uma das regiões mais ecologicamente diversificadas e ricas em vida selvagem do mundo,” Landry Ninteretse, director regional da 350Africa.org, sediado no Quénia, uma organização sem fins lucrativos que combate as alterações climáticas, disse à ADF. “O oleoduto também representa riscos significativos para fontes de água de grande importância, pântanos e vários rios em ambos países.”

O oleoduto de 3,5 bilhões de dólares é um exemplo de como a Iniciativa do Cinturão e Rota da China está a alterar de forma dramática a paisagem africana, muitas vezes, com impactos prejudiciais para os recursos naturais do continente, incluindo água, terras aráveis e habitat da vida selvagem.

Durante aproximadamente uma década, a iniciativa construiu auto-estradas, portos, oleodutos e outras infra-estruturas pelo continente africano. Na maioria dos casos, os projectos são financiados por empréstimos chineses, contruídos com mão-de-obra chinesa, operados por empresas chinesas e, muitas vezes, beneficiam a economia chinesa, através da extracção de recursos como petróleo de África. Por fim, os países africanos encontram-se sobrecarregados com enormes dívidas.

Neste caso, o petróleo vem de 130 poços que se encontram no Parque Nacional Murchison Falls, o maior parque nacional do Uganda, que alberga elefantes e leões em vias de extinção, uma grande população de crocodilos do Nilo e mais de 400 espécies de aves.

Uganda e Tanzânia lançaram a primeira pedra do oleoduto em 2017 com planos para abertura do mesmo em 2020, mas esta data foi adiada para 2025.

O oleoduto irá servir dois projectos de petróleo: Tilenga, operado pela Total, da França, e Kingfisher, operado pela China National Offshore Oil Corp. (CNOOC). Juntos, eles produzem cerca de 216.000 barris por dia quando estão totalmente operacionais.

Uganda descobriu uma reserva de 6 bilhões de barris de petróleo na bacia do Lago Albert, na sua fronteira com a República Democrática do Congo, em 2006. O petróleo é pesado e denso, por isso, o oleoduto será aquecido electricamente para ajudar o crude a fluir.

As autoridades responsáveis pelo oleoduto indicam que a construção irá aumentar o investimento directo estrangeiro em 60%.

Os opositores afirmam que o investimento não equivale ao perigo potencial para as comunidades e para o meio ambiente. Lagos como o Albert já estão a sentir os efeitos da poluição do desenvolvimento de combustíveis fosseis, segundo os ambientalistas.

“Alguns pescadores que trabalham no Lago Albert, que contribui com 43% do peixe capturado em Uganda, também perderam os seus locais de pesca, uma vez que foram retirados para servirem a exploração de petróleo e de gás,” Diana Nabiruma, oficial sénior de comunicações do Instituto Africano para a Governação da Energia, disse à ADF.

A terra continua a ser expropriada de forma obrigatória para permitir que as estradas do petróleo, uma refinaria, oleodutos e outras infra-estruturas possam ser desenvolvidas. Empresas chinesas, como a CNOOC, estão envolvidas no processo de expropriação obrigatória de terras, disse Nabiruma.

Uma aliança de 38 grupos da sociedade civil de Uganda, Tanzânia e RDC diz que o projecto de oleoduto foi aprovado sem transparência e sem ter em conta as preocupações ambientais. Os membros do parlamento do Uganda disseram que não tiveram acesso aos documentos que criam a EACOP.

Cerca de 460 quilómetros de oleoduto irão passar pela bacia de drenagem ocidental do Lago Victória, o maior lago de água doce da África, que beneficia a mais de 40 milhões de pessoas em toda a região. O oleoduto também passa pelo Parque Nacional Murchison Falls, a Reserva Florestal de Taala, a Floresta de Bugoma e a Reserva de Caça de Biharamulo.

A expropriação forçada de terras e as restrições na zona do oleoduto irão reduzir a habilidade de 13.000 famílias utilizarem as terras dos seus antepassados de formas que sempre fizeram por gerações.

“Tais restrições em comunidades rurais e agrícolas têm efeitos drásticos para os seus meios de subsistência e, consequentemente, sobre o seu direito à alimentação, educação e saúde,” disse Ninteretse. “Eles já não têm a permissão de plantar culturas de longo prazo, mas sim as de curto prazo.”

Os ambientalistas argumentam que ao investir no futuro dos seus países num oleoduto para enviar petróleo para o estrangeiro, o Uganda e a Tanzânia estão a gastar bilhões de dólares em tecnologia desactualizada e prejudicial que podiam estar a utilizar para fornecer energia limpa e renovável aos cidadãos das zonas rurais.

“Existe um grande apetite para energias fora da rede oficial em Uganda,” disse Nabiruma. “Este dinheiro podia ser investido em pequenas redes, sistemas solares caseiros independentes e outras formas para aumentar o acesso à energia limpa. Mas não será assim.”