Acordo Portuário da Serra Leoa com a China Deixa Pescadores e Conservacionistas Furiosos

EQUIPA DA ADF

Quando o governo da Serra Leoa assinou um acordo de 55 milhões de dólares com a China para desenvolver um porto de pesca industrial na floresta protegida e praia de mais de 100 hectares, conservacionistas e pescadores locais ficaram enfurecidos.

O projecto que se localiza na Praia de Black Johnson faz fronteira com o Parque Nacional da Península da Zona Oeste, que alberga espécies em vias de extinção, como o antílope e os pangolins e nas suas águas abundam a sardinha, a barracuda e a garoupa, de acordo com uma reportagem do The Guardian, do Reino Unido.

Os pormenores vagos do acordo deixaram os pescadores locais chateados, que capturam 70% do peixe para o mercado doméstico, e os conservacionistas enfurecidos, que afirmam que ninguém realizou uma avaliação do impacto ambiental ou social do projecto. Parte da terra é uma lagoa que se abre para um rio durante a época chuvosa. Ele age como um lugar de procriação de peixe e as suas águas fluem para Whale Bay quando chove.

“Este acordo destruiria florestas virgens e saquearia as unidades populacionais de peixe e poluiria os locais de procriação de peixe e o ecossistema marinho,” Steve Trent, PCA da Fundação para a Justiça Ambiental, disse num comunicado. “Além disso, iria restringir as áreas em que os pescadores de pequena escala podem ganhar a vida e iria deslocar as populações que dependem da praia para o seu sustento, incluindo o ecoturismo.”

Os residentes locais não tinham conhecimento do projecto até depois que o acordo com a China foi assinado. Dois grupos de advogados escreveram para o governo, exigindo ver os estudos de avaliação do impacto ambiental.

Mais de 200.000 pessoas trabalham em locais de pesca de pequena escala na Serra Leoa, onde os residentes locais protestaram contra a presença de arrastões industriais nas suas águas durante vários anos. Pescadores locais afirmam que os arrastões, muitas vezes, envolvem-se em pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) e os provocam, passando por cima das suas canoas e redes.

Rumores de que uma fábrica de produção de farinha de peixe fará parte do acordo foram refutados por Emma Kowa Jalloh, Ministra das Pescas da Serra Leoa.

O presidente da Serra Leoa, Julius Bio, reconheceu que o projecto faz parte da Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR), da China, que visa expandir o comércio através da construção de estradas, portos, pontes e linhas férreas em África e outras partes do mundo. Os acordos financeiros da ICR são notoriamente opacos.

“Os proprietários de terras serão completamente compensados e todas as devidas diligências ambientais serão feitas,” disse Bio num comunicado. “A Ministra das Pescas e Recursos Marinhos irá trabalhar com todos os actores para a implementação efectiva deste projecto.”

James Tonner, proprietário de algumas terras ao longo da praia, quer que o projecto seja paralisado. Tonner disse que a taxa de indeminização do governo era cerca de 30 vezes inferior ao valor do mercado da terra.

“De acordo com a Constituição, o governo pode sequestrar a terra se isso for feito para o interesse público,” disse Tonner ao The Guardian. “Mesmo que isso seja apenas um porto de águas profundas, não é do interesse público, porque não é um local conveniente. Existem locais de procriação de peixe na lagoa. Isso irá destruir as unidades populacionais de peixe de que os residentes locais dependem para a sua subsistência.”

Tito Gbandewa, padrasto de Tonner, é proprietário de um negócio de turismo na praia e está preocupado que o fluxo de arrastões industriais irá poluir as águas.

“Os nossos próprios pescadores não terão um local para pescar,” disse Gbandewa ao The Guardian. “Tudo ficará esgotado. O turismo ficará acabado.”

Outros estão preocupados com o facto de que o porto irá encorajar ainda mais a pesca INN que lesa a Serra Leoa em 29 milhões de dólares por ano. Cerca de 75% dos incidentes de pesca INN no país estão ligados à China, de acordo com estimativas da China Dialogue Ocean.

Assim como outros países da África Ocidental, a Serra Leoa tem lutado durante anos para restringir a pesca INN. Em Março, a Marinha da Serra Leoa — com a ajuda da Sea Shepherd Global — apreendeu cinco arrastões, incluindo dois que içavam bandeira de conveniência chinesa, sob acusações de pesca ilegal, num espaço de dois dias.

O governo da Serra Leoa afirmou que irá encerrar actividades comerciais, processar judicialmente ou reter certidões de regularidade fiscal portuária das empresas que não pagam os impostos. O país também investiu em seis barcos de patrulha e outro equipamento para melhorar a monitoria das suas águas.

Jalloh, a Ministra das Pescas, disse ao The Guardian que o novo porto está alinhado com os planos do país para reforçar o sector das pescas.

“Queremos crescer, queremos ser classificados como um país em crescimento,” disse Jalloh ao jornal. “Deve haver desenvolvimento e é necessário sacrifício. Não digo que tudo será 100% perfeito, mas faremos de tudo para que estejamos próximos da perfeição.”