Somália Alcança Acordo em Relação a Novas Eleições

EQUIPA DA ADF

A liderança da Somália anunciou, no dia 27 de Maio, que irá realizar novas eleições dentro de 60 dias, terminando com o impasse político que vem se alastrando no país há meses.

O anúncio veio depois de vários dias de negociações entre o Primeiro-Ministro, Mohamed Hussein Roble, e representantes dos cinco Estados federais do país.

No início de Maio, a câmara baixa do parlamento anulou a votação anterior que concedia ao Presidente Mohamed Abdullahi Mohamed, uma prorrogação de dois anos do seu mandato, que expirou em Fevereiro.

A votação de Maio acalmou as tensões que iniciaram quando o mandato de quatro anos de Mohamed expirou sem que tivessem sido realizadas eleições. O conflito resultante ameaçou desfazer muitos dos ganhos que o país tinha conseguido em direcção ao alcance da criação de um governo nacional estável.

O analista em matéria de segurança, sediado em Mogadíscio, Mohamed Mubarak, disse que as acções de Mohamed e da Câmara dos Deputados foram cruciais para reduzir o conflito e apoiar os esforços contínuos da Somália para a construção de um sistema federal e finalmente terminar com décadas de confrontos.

“Para ser honesto, este foi um ponto de viragem,” disse Mubarak ao “The Horn,” um podcast apresentado pelo Grupo Internacional da Crise. “Este é um novo capítulo.”

A Câmara dos Deputados votou, em Abril, para prorrogar o mandato de Mohamed em dois anos. Esta medida não teve a aprovação do senado, mas Mohamed assinou mesmo assim, provocando condenação dentro e fora do país. Os parlamentares da oposição recusaram-se em reconhecer a autoridade de Mohamed depois do fim do seu mandato.

A prorrogação, que foi amplamente vista como inconstitucional, causou uma divisão das linhas tribais dentro do exército nacional, que resultou em confrontos em Mogadíscio. Os confrontos entre milícias baseados em tribos causaram a fuga de 100.000 somalis das suas residências.

Durante os confrontos, os clãs regressaram para as linhas da batalha na cidade que tinham originalmente tomado quando eclodiu a guerra civil, em 1991. Mubarak disse que este é um sinal de que a Somália ainda está muito longe de poder juntar os seus vários clãs num país unificado.

“Os clãs ainda não se reconciliaram,” disse. “Eles ainda têm uma mentalidade de afirmar que esta é a minha zona, isto pertence a mim.”

Os confrontos em Mogadíscio afastaram as milícias para longe do campo, onde o al-Shabaab está activo. Especialistas em matéria de segurança estão preocupados com o facto de que os extremistas do al-Shabaab possam tirar vantagens da confusão para expandir as suas operações.

Os líderes dos Estados de Galmudug e de Hirshabelle apelaram para o cancelamento da prorrogação. O Primeiro-Ministro Roble também rejeitou a prorrogação.

Depois da votação da Câmara dos Deputados para anular a prorrogação, Roble enviou o exército de volta para os seus quartéis.

Numa mensagem publicada na sua conta do Twitter, depois da votação de Maio, Roble agradeceu a Mohamed por fazer concessões que permitiram que a Câmara dos Deputados anulasse a prorrogação do mandato.

Mubarak descreveu o acordo como um desenvolvimento positivo, mas disse que é necessário que haja mais trabalho para restaurar a confiança entre o presidente e a oposição. Uma forma de criar isso é através da criação de sistemas confiáveis de eleições para evitar o tipo de confusão e crise que a Somália tem enfrentado desde que o mandato de Mohamed chegou ao fim, em Fevereiro.

“O impasse político demonstrou que temos algumas questões que precisamos de corrigir, delineando o poder do governo federal e dos Estados-membros federais e quem controla as eleições, onde e quando,” disse Mubarack. “Isto não é sustentável.”