Os navios ligados à “frota-sombra” russa, alvos de sanções generalizadas, estão a abusar de registos navais africanos para continuar a exportar petróleo e financiar a guerra de Moscovo contra a Ucrânia.
A Rússia recorre aos registos navais africanos para ocultar a verdadeira propriedade dos 591 petroleiros envelhecidos da frota-sombra, que transportam cerca de 4,1 milhões de barris de petróleo por dia. A frota, que também começou a transportar gás natural, gera cerca de 100 bilhões de dólares anualmente.
De acordo com investigadores do Instituto Robert Lansing, os registos navais em África, muitas vezes, dispõem de mecanismos deficientes para verificar o registo, os operadores e a propriedade de um navio. A Rússia costuma registar as suas embarcações sob “bandeiras falsas,” enquanto a sua frota também arvora “bandeiras de conveniência” e recorre à prática de “mudança de bandeira” para contornar as sanções.
O registo sob bandeira falsa ocorre quando um petroleiro alega estar registado em registos que não existem ou que foram encerrados. Hastear uma bandeira de conveniência é quando um navio arvora a bandeira de um país diferente daquele que o possui. A mudança de bandeira refere-se ao registo rotineiro em novos Estados de bandeira para evitar a detecção.
“Para Moscovo, isto é particularmente valioso,” escreveram os investigadores do instituto em Março. “A questão não se resume simplesmente a encontrar uma jurisdição conveniente, mas sim a explorar lacunas significativas na supervisão marítima global. Quanto mais fracos forem os mecanismos de verificação do registo dos navios, dos operadores e da origem da propriedade, mais fácil se torna integrar esses navios na infra-estrutura formal do comércio marítimo internacional.”
Mais de metade dos casos globais de registo sob bandeira falsa estão ligados a jurisdições africanas, de acordo com o instituto. No ano passado, foram descobertos registos de bandeira falsa em Angola, Benin, Eswatini, Guiné, Malawi, Mali e Moçambique, de acordo com a Windward, uma empresa de inteligência artificial especializada em inteligência marítima. A frota russa também desactiva sistemas de localização e realiza transferências de navio para navio para ocultar a origem da sua carga. Os petroleiros da frota sombra estão normalmente associados a esquemas empresariais complexos.
De acordo com a plataforma digital de notícias marítimas Loyd’s List, as frotas sombra, muitas vezes, utilizam sites da internet afiliados ao marinegov.net, que se apresentam como falsos registos navais governamentais ou autoridades marítimas nacionais. Entre estes inclui-se um site na Namíbia que alega operar sob a alçada da inexistente “Direcção Geral da Navegação,” enquanto uma “Administração Marítima dos Camarões” ilegítima gere um departamento fictício de registo de navios e emissão de licenças para marinheiros.
Outras páginas fazem-se passar por administrações marítimas nacionais e registos navais no Benin, Chade, Guiné Equatorial, Malawi e Zâmbia.
Foram identificados registos de bandeira fraudulentos associados ao marinegov.net no Benin, nos Camarões, no Malawi, na Mauritânia e na Namíbia. No ano passado, a Lloyd’s List revelou como fraudulenta a “Administração Marítima do Malawi,” o que levou o governo do Malawi a emitir um aviso à Organização Marítima Internacional.
No ano passado, 110 navios com bandeira das Comores foram incluídos na lista negra da União Europeia, do Reino Unido e dos Estados Unidos devido ao seu envolvimento no transporte de petróleo russo, de acordo com o MariTimes Crimes, um site que cobre notícias sobre segurança marítima. As Comores são um dos registos mais frequentemente utilizados de forma abusiva a nível mundial, de acordo com o Africa Business Insider.
Só no registo de navios dos Camarões, registou-se um aumento de 126% ao longo do último ano, o Instituto de Estudos de Segurança (ISS) informou em Março. As frotas-sombra têm utilizado plataformas digitais pirateadas para falsificar as assinaturas dos responsáveis dos distritos marítimos dos Camarões, a fim de obter certificados de registo falsos, notas de pagamento e outros documentos, de acordo com o ISS Today.
Em Junho, um petroleiro com pavilhão dos Camarões que transportava cerca de 800.000 barris de petróleo bruto russo encalhou ao largo da costa de Omã, ameaçando áreas marinhas protegidas e ecossistemas locais. De acordo com o site de notícias digitais Business Insider Africa, o navio Caroline Bezengi mudou de pavilhão várias vezes antes de ser registado sob o pavilhão dos Camarões em Novembro de 2025.
Os Camarões começaram a tomar medidas para cancelar o registo e sancionar os navios estrangeiros que se registam ilegalmente no país. As reformas incluem a suspensão de novos registos de navios que operam fora das águas camaronesas e a auditoria ao registo marítimo do país. As autoridades estão também a envidar esforços para reforçar o processo digital de registo de navios do país, com vista a reduzir a fraude e melhorar a rastreabilidade.
“O desafio mais amplo vai além da aplicação de sanções,” escreveram os investigadores do Instituto Lansing em Julho. “As mesmas fragilidades que facilitam as exportações de petróleo russo também permitem o tráfico de estupefacientes, a pesca ilegal, o branqueamento de capitais, o contrabando de armas e outras actividades marítimas ilícitas, tornando o registo dos Camarões uma preocupação crescente para a segurança marítima internacional.”
Em Junho, a União Europeia alargou o mandato da sua missão naval no Mediterrâneo, a Operação Irini, para que esta possa agora deter e inspeccionar navios suspeitos de pertencerem à frota-sombra da Rússia, uma medida contra a qual Moscovo protestou. Em poucas semanas, a operação abordou e inspeccionou três embarcações que utilizavam um registo camaronês falso, segundo noticiou a Reuters. Desde Janeiro, outras cinco embarcações apreendidas pelas marinhas belga, britânica, francesa e sueca arvoravam bandeiras camaronesas.
Os Camarões estão a “cooperar com as autoridades e organizações internacionais para fazer cumprir as regras marítimas, proteger a credibilidade do seu registo naval e combater os registos irregulares,” o Ministério dos Transportes disse num comunicado à Reuters.