O imame burquinabê Mohamed Ishaq Kindo pronunciou-se publicamente em Maio contra uma proposta de lei destinada a restringir a liberdade religiosa. A junta militar liderada pelo Capitão Ibrahim Traoré prendeu-o dias depois. Foi uma reacção típica de um regime que tem raptado jornalistas, suspendido órgãos de comunicação social e silenciado críticos através da tortura e do recrutamento forçado.
O jornalista burquinabê exilado Newton Ahmed Barry disse que a detenção de civis como Kindo, um proeminente líder sunita, sublinha a estratégia de controlo do governo.
“Esta é a lógica desta junta e do seu líder: quanto mais as pessoas têm medo, mais pagam para se livrarem de problemas,” Barry disse à revista Foreign Policy Journal. “Eles incutem medo e terror em todos, a fim de os manter sob o seu controlo e, assim, governar em paz.”
Eventos semelhantes à detenção de Kindo também são rotineiros no Mali, liderado pelos militares — que, em Janeiro, proibiu uma influente revista de notícias —, e no Níger, que suspendeu recentemente nove órgãos de comunicação internacionais. Os analistas afirmam que estas medidas repressivas colocam a democracia sob ataque.
Quando assumiu o poder em 2022, Traoré prometeu o regresso ao regime civil no prazo de dois anos. No entanto, o seu mandato no poder foi prolongado por dois anos em 2024, ao abrigo de uma nova carta constitucional. Este ano, dissolveu todos os partidos políticos e tem menosprezado abertamente as formas democráticas de governo.
Paul Amegakpo, um cientista político do Instituto Tamberma para a Governação, do Togo, acredita que a junta está a impedir o povo burquinabê de determinar o seu próprio futuro.
“É um direito fundamental que o povo controle as instituições públicas que decidem o seu destino,” Amegakpo disse à agência de notícias alemã Deutsche Welle. “Isso inclui necessariamente o direito de eleger os seus representantes, tanto a nível executivo como na Assembleia Nacional.”
Mali Proíbe a Jeune Afrique
A proibição por tempo indeterminado, imposta pelo Mali à revista pan-africana Jeune Afrique em Janeiro, suscitou a condenação internacional por parte de grupos de defesa de direitos humanos. A publicação tinha noticiado o agravamento da crise de combustível no país, no contexto do cerco à capital, Bamako, pelo grupo terrorista Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM). A revista Jeune Afrique também noticiou abusos cometidos pelas forças armadas no Burquina Faso e no Mali, particularmente contra as comunidades da etnia Fulani.
Embora a revista também tivesse noticiado violações de direitos humanos cometidas pelo JNIM, o governo militar liderado pelo General Assimi Goïta acusou-a de difamação e de “apologia ao terrorismo,” segundo relatou a Human Rights Watch. O Burquina Faso suspendeu a Jeune Afrique em 2024.
Goïta tomou o poder no Mali através de dois golpes militares em 2020 e 2021, e o Conselho Nacional de Transição prolongou o seu mandato por mais cinco anos em 2025. Tal como no Burquina Faso e no Níger, liderado pelo General Abdourahamane Tchiani, as liberdades civis no Mali deterioraram sob o regime militar. A junta também aboliu o sistema multipartidário e encerrou as organizações da sociedade civil. Tchiani tomou posse como presidente do Níger em Março de 2025 ao abrigo de uma nova constituição com um mandato de cinco anos, sobre a qual a população não votou.
“Tornou-se mais repressivo. Já não é tão fácil manifestar-se,” Ulf Laessing, antigo director do programa do Sahel da Fundação Konrad Adenauer no Mali, disse à revista Foreign Policy Journal. “Esse é claramente um ponto de crítica ao governo.”
Níger Suspende Nove Órgãos de Comunicação
O Observatório Nacional de Comunicação do Níger suspendeu, a 8 de Maio, nove órgãos de comunicação social internacionais, incluindo a Agence France-Presse, a Jeune Afrique e a Radio France International, devido a questões que alegou estarem relacionadas com a ordem pública e a estabilidade nacional. Tchiani tomou o poder no Níger em 2023 e também mandou prender e deter jornalistas.
Alfred Nkuru Bulakali, director regional da ARTICLE 19 Senegal e África Ocidental, uma organização de direitos humanos, caracterizou as suspensões como um “padrão profundamente preocupante de redução do espaço cívico e de controlo sobre a informação.”
“O direito internacional em matéria de direitos humanos e os princípios africanos relevantes são claros: as restrições à liberdade de expressão devem ser excepcionais, não a norma,” Bulakali disse no site da organização. “Quando aplicadas indiscriminadamente, como neste caso, não só não cumprem os critérios de necessidade e proporcionalidade, como também consolidam o clima de censura e medo entre os meios de comunicação social, jornalistas e defensores de direitos humanos.”