‘Versão 2’ dos Rebeldes do M23 Procura Construir Fortaleza na RDC

EQUIPA DA ADF

Rebeldes do M23 fortemente armados sentam-se em camiões e motociclos num posto de controlo ao longo da estrada Sake-Kilolirwe-Kitshanga, na região oriental da República Democrática do Congo. Paravam todos os viajantes, faziam um inventário, exigiam o pagamento de impostos e passavam um recibo escrito à mão.

Num relatório recente, um grupo de investigadores estimou que a extorsão de civis pelo M23 ao longo desta única rota comercial poderia ascender a 69.500 dólares por mês.

“O controlo das estradas é uma questão estratégica importante por razões militares óbvias, mas também para financiar grupos armados,” escreveram os autores. “O M23 fez progressos significativos em 2022 ao longo das principais estradas e procurou ocupar os principais cruzamentos, pontes e centros comerciais no Kivu do Norte. Em 2023, o grupo ocupou centros comerciais cruciais como Kilolirwe, Kitshanga e Mushaki.”

O controlo económico tem sido uma das marcas do grupo rebelde M23, que se tem apoderado de grandes extensões de terra nas províncias orientais da RDC. Ao efectuarem investigações e inquéritos aos residentes locais, os investigadores procuraram rotular o que dizem ter sido uma evolução do grupo insurgente, chamando-lhe “Versão 2” do M23.

Um relatório publicado em Abril pelo Serviço Internacional de Informação para a Paz (IPIS) e pelo Instituto Dinamarquês de Estudos Internacionais (DIIS) baseou-se em 57 entrevistas realizadas pela organização da sociedade civil Association pour le Développement des Initiatives Paysannes, sediada em Goma.

“A actual crise do M23 … é vista como uma extensão de uma guerra baseada nos objectivos de ocupar terras e minar o poder, particularmente o poder consuetudinário,” afirma o relatório. “Para além do apoio externo do exército ruandês, o M23 utiliza várias actividades geradoras de receitas no Kivu do Norte.”

Os investigadores concluíram que o grupo rebelde M23 procura obter poder político local a longo prazo no leste da RDC, recorrendo a disputas históricas de terras, à marginalização política e a esquemas de tributação ilícita para expandir e solidificar a sua autoridade. Os entrevistados incluíam membros do M23, bem como soldados congoleses, membros de grupos armados que lutam contra o M23, chefes locais, professores, comerciantes e agricultores que vivem na linha da frente do conflito.

No dia 30 de Outubro, as Nações Unidas informaram que 6,9 milhões de pessoas fugiram do conflito no leste da RDC, o que faz desta uma das maiores crises humanitárias e de deslocação do mundo.

Depois de ter estado adormecido durante 10 anos, um grupo rebelde M23 unificado e ressurgente lançou ataques sustentados em 2022 na província do Kivu do Norte e, desde então, tem lutado contra as tropas congolesas, as milícias locais e as forças multinacionais. Os oficiais do M23 afirmaram que os seus ataques se destinavam a tomar o controlo e a proteger as terras adquiridas pela comunidade de etnia Tutsi.

“O M23, no entanto, tem sido acusado não só de abusos dos direitos humanos por grupos como a Human Rights Watch, mas também, em pelo menos uma ocasião, atacou as forças de manutenção da paz da ONU que tinham sido incumbidas de proteger os civis,” escreveu o site de análise de segurança Geopolitical Monitor num relatório de situação de 30 de Outubro.

Para além de detalharem o elaborado esquema fiscal do M23 no seu relatório, o investigador do IPIS, Ken Matthysen, e o investigador sénior do DIIS, Peer Schouten, examinaram as práticas de trabalho forçado e de exploração ilegal de recursos naturais do grupo insurgente, como o tráfico de madeira e de carvão vegetal.

“A estratégia disruptiva do M23 visa substituir as autoridades congolesas e reformular a governação local nas áreas que controla no leste da RD Congo,” escreveram num artigo de 26 de Outubro para a revista The Conversation Africa. “Muitos congoleses com quem falámos consideram que o principal objectivo do M23 é o controlo do poder a nível local — minar as autoridades existentes.

“O grupo procurou efectivamente substituir as autoridades consuetudinárias por outras nomeadas pelo M23, tendo por vezes assassinado chefes congoleses. Fontes locais afirmaram que o M23 chegou mesmo a queimar arquivos de chefias, destruindo provas de reivindicações de autoridade consuetudinária.”

Os investigadores alertam para o facto de a instabilidade no leste da RDC se ter agravado desde o ressurgimento do M23 em 2022, com o envolvimento de mais grupos tribais e étnicos.

Na luta contra o M23, os militares congoleses aliaram-se a uma série de grupos armados locais e deram-lhes nova vida sob a bandeira de “Wazalendo,” que significa “patriotas” em Swahili. Mas estes grupos fragmentados também interferem na governação local e extorquem os cidadãos.

“Em vez de travar a ascensão destes grupos armados, o governo da RDC legitimou o fenómeno Wazalendo,” afirma o relatório. “Estas tendências conduziram a uma militarização do contexto de governação local, que corre o risco de comprometer os futuros esforços de desarmamento e pacificação no leste da RDC, para além da crise actual.”