RDC Tenta Controlar Operações Ilegais Chinesas de Mineração de Ouro

EQUIPA DA ADF

Na cidade de Kamituga, na região oriental da República Democrática do Congo, onde as florestas são muito densas, a extracção artesanal de ouro é um grande negócio. Milhares de pessoas da província de Kivu do Sul trabalham em vastas minas a céu aberto na ténue esperança de ganhar alguns dólares por dia.

As empresas chinesas dominam o sector a nível nacional. Em forte contraste com os mineiros de pequena escala, as empresas chinesas adoptam uma abordagem mais industrial nas operações de extracção de ouro, utilizando maquinaria pesada, como escavadoras mecanizadas e dragas de barco.

“Não temos os mesmos meios,” Felicien Mikalano, presidente de uma associação local de garimpeiros artesanais, disse à Agence France-Presse.

De acordo com a legislação mineira da RDC, os estrangeiros não estão autorizados a participar na exploração mineira artesanal, mas as empresas chinesas estabelecem parcerias com cooperativas locais para contornar a proibição e evitar o pagamento de impostos federais.

O povo e o governo congoleses ficaram frustrados com as empresas chinesas de extracção de ouro que operam ilegalmente no leste do país, degradando o ambiente e violando os direitos dos mineiros africanos. Os impactos ambientais das operações mineiras chinesas em grande escala são devastadores, dado que poluem as fontes de água das comunidades com produtos químicos tóxicos como o cianeto e o mercúrio. A dragagem dos rios também prejudica a qualidade da água e diminui as unidades populacionais de peixes.

A extracção mineira destrói efectivamente grandes extensões de terra, tornando estéreis os solos férteis, as florestas e outras plantas. Um local de mineração do Kivu do Sul que começou a operar em 2019 perto de Kitumba perdeu cerca de 82 hectares de cobertura de árvores até Junho de 2023, de acordo com a organização sem fins lucrativos de conservação de gorilas, Berggorilla & Regenwald Direkthilfe.

A produção de ouro no Kivu do Sul aumentou de 42 quilogramas em 2022 para mais de 5.000 quilogramas em 2023, cerca de um sexto da produção nacional oficial. No entanto, as exportações de ouro na RDC são sistematicamente subnotificadas, uma vez que as toneladas métricas são contrabandeadas para as cadeias de abastecimento globais através dos seus vizinhos a leste.

Centenas de empresas estrangeiras, a maioria das quais de propriedade chinesa, extraem ouro no Kivu do Sul. As autoridades locais afirmam que operam sem autorização, não comunicam os seus lucros e mantêm frequentemente os funcionários públicos e os jornalistas afastados com guardas armados.

“É difícil controlar estas empresas,” o inspector Ghislain Chivundu Mutalemba disse à AFP. “Estes parceiros chineses exploram as minas, [e] as cooperativas vendem o produto directamente no mercado. Não sabemos a percentagem que os chineses levam, nem quanto é que produzem.”

As crianças estão entre os mineiros locais que trabalham longas horas em condições perigosas, dando os poucos gramas de ouro que encontram aos proprietários das minas que vendem aos comerciantes. Embora não se saiba ao certo quanto é pago aos mineiros, as autoridades locais afirmaram que é sempre muito inferior aos preços mundiais do ouro.

As comunidades do Kivu do Sul queixam-se de que não vêem muitas ou nenhumas vantagens na indústria mineira.

“Nós, os mineiros, estamos muito zangados, porque extraímos minerais e morremos no processo, mas não vemos quaisquer benefícios para a sociedade, não apenas aqui em Kamituga, mas em todo o país, em todo o Congo,” Deogratias Mutekulwa disse à AFP. “Não vemos como os minerais ajudam o desenvolvimento.”

Em Julho, o Governador do Kivu do Sul, Jean-Jacques Purusi Sadiki, suspendeu todas as actividades mineiras “ilegais” na província e ordenou às empresas e aos operadores que abandonassem os locais de extracção. Afirmou que a decisão foi tomada devido à “desordem causada pelos operadores mineiros,” bem como à necessidade de melhorar “a rastreabilidade da produção mineral nestes locais.”

“De acordo com os inquéritos, estas empresas extraem pelo menos 100 quilogramas de ouro por mês, por empresa,” disse numa entrevista à AFP. “Todo esse ouro não passa por aqui. Vai directamente pelo Ruanda.”

O ministro congolês das minas, Kizito Pakabomba, afirmou recentemente que a RDC pretende fazer “escolhas estratégicas” relativamente às empresas que exploram as minas do país. A empresa está à procura de novos investidores para mudar uma indústria que actualmente é dominada pela China. Pakabomba citou a decisão da RDC, em Agosto, de suspender a proposta de venda de uma empresa congolesa de mineração de cobre e cobalto chamada Chemaf Resources à empresa chinesa Norin Mining, dizendo que se a Chemaf continuar decidida a mudar de proprietário, “vamos considerar com eles as diferentes opções que podem ser tomadas.”

“Queremos atrair melhores investidores, mais investidores e investidores diversificados,” afirmou numa entrevista, de acordo com um artigo da Bloomberg de 9 de Outubro.