Líderes de Segurança Africanos Procuram Formas de Travar o Fluxo de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre Ilícitas

EQUIPA DA ADF

Os responsáveis pela segurança africanos estão a juntar-se ao esforço global para acabar com o fluxo de armas ligeiras e de pequeno calibre ilícitas, que estão na origem de grande parte da violência que assola os países do continente.

Em reuniões realizadas em Nairobi, no Quénia, e em Lomé, no Togo, os chefes de segurança ajudaram a lançar as bases de uma estratégia internacional para controlar a circulação de armas ligeiras e de pequeno calibre (ALPC), a fim de reduzir a sua disponibilidade.

“O comércio ilícito de armas ligeiras não conhece fronteiras nem respeita leis, o que torna imperativo o reforço dos nossos esforços de colaboração tanto a nível regional como internacional,” o Secretário Principal do Interior do Quénia, Raymond Omollo, disse numa reunião regional que antecedeu a Quarta Conferência de Revisão das Nações Unidas, em Junho, destinada a desenvolver um sistema de identificação e rastreio de ALPC.

A Quarta Conferência de Revisão centrar-se-á na implementação do Instrumento Internacional de Rastreio de 2005 da ONU, que exige que cada armamento de ALPC tenha dados de identificação únicos e que as nações mantenham registos das armas dentro das suas fronteiras.

A experiência do Quénia mostra a gravidade do problema das ALPC em África e oferece também uma solução possível.

De acordo com o governo queniano, a maior parte das armas que entram no mercado ilegal do Quénia provém de países vizinhos através de pequenos comerciantes. Através da partilha de informações e da cooperação entre várias agências, as agências de segurança nacional do Quénia reduziram a ameaça das ALPC e, muitas vezes, estão à frente dos criminosos, de acordo com um relatório governamental apresentado ao Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime.

A próxima conferência internacional será a mais recente tentativa de acabar com a influência das ALPC em África. Os líderes continentais elaboraram, pelo menos, meia dúzia de protocolos, convenções ou roteiros regionais ou continentais destinados a reprimir as ALPC, a começar pela Declaração de Bamako da União Africana sobre uma Posição Comum Africana relativa à Proliferação, Circulação e Tráfico Ilícitos de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre, em 2000.

O esforço mais recente, aprovado em Lusaka, na Zâmbia, em 2016, declarou a sua intenção de “silenciar as armas de África” até 2020. Christopher Kayoshe, chefe interino da Divisão de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração/Reforma do Sector da Segurança da UA, disse na conferência de Nairobi que o objectivo de “silenciar as armas” foi adiado para 2030.

A ONU afirma que os países africanos estão inundados com mais de 40 milhões de armas ligeiras e de pequeno calibre ilícitas, a maioria das quais importadas. Quase 80% não estão registadas nem marcadas, o que dificulta o seu rastreio pelos investigadores, segundo a Comissão da UA e o Small Arms Survey.

As armas de pequeno calibre são definidas como armas do tipo espingardas ou pistolas, que podem ser transportadas e utilizadas por uma única pessoa. As armas ligeiras incluem morteiros e canhões antiaéreos e armas semelhantes portáteis que requerem uma equipa de dois ou mais operadores.

Os peritos afirmam que o armamento de ALPC está a alimentar muitos dos conflitos em África, desde as insugências no Sahel, passando por mais de 100 grupos que lutam por território no leste da República Democrática do Congo, até ao banditismo e às disputas de território no Quénia, na Nigéria e noutros locais.

“Neste cenário geopolítico repleto de riscos múltiplos, a proliferação ilícita, o desvio e a utilização indevida de armas ligeiras e de pequeno calibre são um dos principais factores que contribuem para perpetuar grande parte do sofrimento humano a que assistimos no mundo,” afirmou Izumi Nakamitsu, chefe do departamento de desarmamento da ONU, na conferência de Nairobi.

De acordo com os responsáveis pela segurança, as fronteiras porosas e a falta de controlo facilitam o fluxo de armas de país para país e de grupo para grupo. Por essa razão, dizem os peritos, o reforço das fronteiras e uma maior cooperação transfronteiriça devem fazer parte do plano para travar o fluxo de ALPC.

Os funcionários da UA estão a debater uma política destinada a garantir que o continente adopte uma abordagem unificada em relação à proliferação de ALPC. O programa requer dinheiro e novas tecnologias para rastrear as armas desde a fonte até aos utilizadores finais, afirmam.

Os chefes de segurança presentes na conferência de Nairobi estão a analisar propostas tecnológicas que possam melhorar o processo de rastreio das armas até à sua origem e de separação entre armas ilícitas e legítimas.

“As armas ligeiras e de pequeno calibre continuam a causar estragos nas comunidades, a alimentar conflitos, a minar a paz e a estabilidade e a impedir o desenvolvimento socioeconómico no continente africano,” acrescentou Omollo.