Ataques Alimentam Receio do Regresso da Pirataria Somali Embora Analistas Considerem Improvável um Aumento

EQUIPA DA ADF

No início de Dezembro, um navio mercante com pavilhão maltês foi desviado ao largo da costa da Somália. Acredita-se que este seja o primeiro ataque bem-sucedido a um navio mercante na região desde 2017.

Gerry Northwood, um antigo capitão que comandou navios de guerra na região, na Marinha Real Britânica, disse à Reuters que os ataques indicam que os piratas “pensam que têm um ambiente permissivo em terra.”

Os quase 3.400 quilómetros de costa da Somália, que incluem o Golfo de Áden, o Canal de Guardafui e as águas do Oceano Índico Ocidental, são extremamente difíceis de policiar.

“Para além disso, as patrulhas navais são escassas no terreno e a segurança nos navios é quase inexistente,” Northwood, consultor da empresa de segurança marítima Mast, disse à Reuters.

O ataque de Dezembro seguiu-se a um incidente ocorrido em Novembro, quando piratas atacaram um navio-tanque de bandeira liberiana que transportava ácido fosfórico ao largo do Iémen, no Golfo de Áden. Pouco depois de os cinco piratas armados terem sido capturados por um navio de guerra da Marinha dos Estados Unidos, um míssil disparado do Iémen caiu no golfo a cerca de 18 quilómetros do navio de guerra.

A tripulação do navio liberiano, composta por 22 marinheiros oriundos de Bulgária, Geórgia, Índia, Filipinas, Rússia, Turquia e Vietname, saiu ilesa, segundo a Associated Press.

A empresa de segurança marítima Dryad Global informou que os ataques podem ser efectuados em coordenação com o grupo extremista al-Shabaab e disse que o grupo pode receber 30% das receitas dos resgates. A Dryad alertou para uma aliança crescente entre os terroristas somalis e os rebeldes Houthi no Iémen. “A persistência do al-Shabaab, a evolução das suas tácticas com as alianças piratas e os desafios regionais mais amplos que envolvem as actividades dos Houthi contribuem para uma situação de segurança complexa e dinâmica no Corno de África,” informou a Dryad.

A pirataria atingiu o seu pico na Somália em 2011, quando os piratas somalis lançaram 212 ataques, mas apenas cinco ataques foram registados entre 2017 e 2020.

Ali Mohamed Omar, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da Somália, afirmou que os recentes ataques são considerados acontecimentos “isolados.”

Embora estes ataques ponham em evidência a ameaça potencialmente reemergente da pirataria nas águas da Somália, Peter Viggo Jakobsen e Troels Burchall Henningsen, ambos professores associados do Colégio Real de Defesa Dinamarquês, acreditam que é improvável um aumento significativo da pirataria na Somália.

Num artigo para a The Conversation, uma organização noticiosa sem fins lucrativos, Jakobsen e Henningsen argumentam que as medidas adoptadas para travar a pirataria somali continuam, na sua maioria, a ser aplicadas.

Essas medidas incluem:

Operações de combate à pirataria conduzidas por marinhas internacionais; embora a NATO tenha terminado as suas operações em 2016, uma missão da União Europeia e uma coligação liderada pelos Estados Unidos continuam em vigor.

Instituição de medidas de protecção, como a utilização de guardas armados pelos Estados de bandeira e pelos armadores; no entanto, Jakobsen e Henningsen observaram que o número de navios com guardas armados diminuiu significativamente.

Aumento dos esforços internacionais para reforçar a capacidade da Somália e de outros países para patrulharem as suas águas nacionais.

Estabelecimento de um quadro jurídico que permita perseguir e prender piratas, incluindo a possibilidade de prender piratas a nível regional e na Somália.

“O êxito da acção penal e da prisão seria um sinal para outros piratas de que a pirataria continua a ser uma actividade não lucrativa ao largo da costa da Somália,” escreveram Jakobsen e Henningsen.