EQUIPA DA ADF
A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) continuou a ser um problema dispendioso no continente, em 2022.
Este facto foi destacado por um relatório de Outubro de 2022, da Coligação de Transparência Financeira (FTC), que demonstrou que o peixe capturado ilegalmente lesa o continente em cerca de 11,5 mil milhões de dólares anualmente.
O estudo concluiu que um terço das embarcações envolvidas na pesca ilegal em África são chinesas e que cerca de metade dos arrastões industriais e semi-industriais do mundo, envolvidos na pesca ilegal, operam em África.
“Os países em vias de desenvolvimento também perdem bilhões de dólares em fluxos monetários ilícitos devido à pesca ilegal. Mesmo assim, os proprietários das embarcações continuam a operar com total impunidade, utilizando estruturas de empresas complexas e outros esquemas para esconder a sua identidade e evitar processos judiciais,” Matti Kohonen, director-executivo da FTC, disse na página da internet da coligação.
Em nenhum lugar da terra, a pesca INN é um maior problema do que na África Ocidental, que perde 9,4 mil milhões de dólares anualmente para a pesca ilegal e onde ocorre 40% da pesca INN, a nível global, de acordo com a FTC. A pesca ilegal também causa insegurança alimentar e ameaça os meios de subsistência dos 5,2 milhões de pessoas que trabalham na pesca de pequena escala africana.
Mas, em 2022, os países africanos canalizaram tecnologia e tiraram vantagens das parcerias estratégicas para ripostar.
Uso da Tecnologia
Em 2022, o Quénia começou a criar uma base de dados de DNA das suas espécies marinhas, para conservar os seus recursos marinhos em meio a pesca ilegal generalizada.
O exercício envolveu a recolha de espécies e sua catalogação para ajudar o governo a processar casos de pesca ilegal. Desde que o programa começou, o Quénia já produziu códigos de barras para cerca de 115 espécies, incluindo tubarões, raias, crustáceos e moluscos.
“Com este exercício científico, seremos capazes de reivindicar os nossos recursos, uma vez que embora o peixe tenha aparência semelhante fisicamente, cada um possui uma identificação molecular especial, que está associada a uma certa região,” Thomas Mkare, um cientista pesquisador sénior do Instituto de Pesquisa Marinha e de Pescas do Quénia, disse ao jornal The East African.
Também em 2022, a África do Sul começou a utilizar hidrofones para lutar contra a pesca ilegal.
Os hidrofones podem gravar sons que variam desde as bolhas dos mergulhadores, os motores das embarcações até aos explosivos utilizados na pesca com recurso a explosivos. Os hidrofones sinalizam aos sistemas informáticos operados por agentes da lei se um som indicar que existe um possível crime numa área marítima protegida (AMP) ou seus arredores.
Até ao final do ano, os hidrofones foram estrategicamente submersos nas AMPs espalhadas pelo país. O projecto foi liderado pela Academia FishFORCE, da Universidade Nelson Mandela.
Parcerias Formadas
A FishFORCE também colaborou com a Sea Monster, uma empresa de tecnologias imersivas da Cidade do Cabo, para desenvolver um jogo virtual concebido para oficiais de agências da lei do sector das pescas. O jogo apresenta aos oficiais uma variedade de cenários concebidos para lhes ensinar como realizar inspecções em embarcações, para que não percam casos de pesca ilegal devido a problemas técnicos.
O jogo está disponível para os parceiros da academia: Comores, Quénia, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Namíbia, Ilhas Reunião, Seicheles e Tanzânia. A África Austral e Oriental perde mais de 717 milhões de dólares para a pesca INN anualmente, de acordo com uma pesquisa da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
O Benim tornou-se o primeiro país africano a comprometer-se em partilhar publicamente dados sobre as embarcações de pesca nas suas águas, quando fez parceria com a Global Fishing Watch (GFW), em Maio.
Aquele país criou um sistema de monitoria de embarcações (VMS) e partilhou os seus dados através do mapa da GFW. Antes do sistema VMS do Benin ser criado, a parceria ajudou a rastrear todas as embarcações de pesca que operam nas águas do Benin, utilizando um sistema de identificação automática e em águas adjacentes fora da zona económica exclusiva do Benin.
“Através da nossa parceria com a Global Fishing Watch podemos fortalecer a nossa capacidade de fazer a monitoria de actividade pesqueira, fazer cumprir a lei e demonstrar o nosso compromisso com a transparência no apoio à economia azul,” Gaston Cossi Dossouhoui, Ministro de Agricultura, Pecuária e Pescas do Benin, disse num comunicado de imprensa.
Também em 2022, o Centro de Monitoria, Controlo e Vigilância Regional (RMCSC) ajudou o Benin, Costa do Marfim, Gana, Libéria, Nigéria e Togo a fazerem a gestão dos seus sectores de pesca. Sediado em Tema, Gana, o centro está equipado com sistemas de rastreamento de embarcações e é capaz de recolher dados de embarcações de pesca autorizadas, em toda a região.
“A criação do RMCSC coloca-nos um passo mais próximo de termos abordagens coordenadas para acção conjunta, incluindo patrulhas para a melhor segurança do domínio marítimo da nossa região,” disse Seraphin Dedi, secretário-geral do Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné.