Tanzânia Intensifica Exigência do Cumprimento das Leis da Pesca

EQUIPA DA ADF

A Tanzânia tem planos para reforçar a sua “economia azul,” o uso sustentável dos recursos do oceano para apoiar o turismo, empregos e a protecção ambiental. Mas antes de isso acontecer, o país está a atacar a pesca ilegal.

A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada está a acabar com os recursos naturais de África. 

 O ministro tanzaniano da pecuária e das pescas, Mashimba Ndaki, disse que as autoridades estão determinadas a endurecer os actuais regulamentos da indústria pesqueira.

“Infelizmente, ainda existem pescadores desonestos e ambiciosos que ajudam os estrangeiros a contrabandear peixe e outros produtos para fora do país, assim como envolver-se na pesca utilizando equipamento proibido,” Ndaki disse ao jornal tanzaniano, Daily News.

As redes de deriva, que ficam penduradas de forma vertical em dispositivos flutuantes nos barcos de pesca, podem recolher quantidades indiscriminadas de peixe, incluindo qualquer vida marinha sem valor comercial. As redes são responsáveis por esgotar as unidades populacionais de peixe e destruir os ecossistemas. As Nações Unidas baniram o uso destas redes há 30 anos, mas as operações de pesca ilegal ainda fazem o uso delas ao largo da costa de Quénia, Moçambique e Tanzânia.

O aumento de esforços de patrulha e vigilância das pescas pode ser crucial para explorar todo o potencial da economia azul da Tanzânia. A sua linha da costa de 850 quilómetros, que inclui Zanzibar e várias pequenas ilhas, faz com que a área seja particularmente difícil de patrulhar.

Desde 2018, a Tanzânia fez parceria com a Sea Shepherd Global, uma organização não-governamental, para aumentar a segurança marítima. Pouco depois de a parceria ter sido formada, a Sea Shepherd ajudou as autoridades tanzanianas a apreender o capitão e o proprietário de uma embarcação de bandeira da Malásia, que procurava barbatanas de tubarão. Os homens foram condenados a 20 anos de prisão, comunicou a organização.

A missão da Sea Shepherd é de encontrar e abordar embarcações que estejam a transgredir ou outros barcos envolvidos em comportamentos proibidos, como a busca de barbatana de tubarão ou a captura de peixe juvenil, reportou a BBC. Recentemente, o grupo trabalhou com governos africanos em Benin, Gabão, Libéria, Namíbia e Tanzânia.

Pouco depois de as patrulhas da Sea Shepherd terem iniciado na Tanzânia, as autoridades fizeram 10 apreensões. Depois disso, 24 embarcações deixaram imediatamente as águas tanzanianas e 19 delas saíram sem receber as inspecções de carácter obrigatório. 

A Tanzânia também conta com o apoio da FISH-i Africa, uma parceria com Comores, Quénia, Madagáscar, Maurícias, Moçambique, Seychelles e Somália, que promove a partilha de informação e cooperação regional para combater a pesca ilegal em grande escala na região Oeste do Oceano Índico.

A Tanzânia retira aproximadamente 390.000 toneladas de peixe do alto mar e das águas interiores. O governo espera aumentar a produção de peixe para pelo menos 714.000 toneladas métricas para alcançar a sua meta de consumo per capita de peixe de 10,5 quilogramas, comunicou a SeafoodSource.

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