Painel Independente Oferece Formas de Preparação Para a Próxima Pandemia

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EQUIPA DA ADF

No ano passado, o Painel Independente para Preparação e Resposta à Pandemia apelou para medidas urgentes para acabar com a pandemia da COVID-19 e prevenir futuros surtos de doença.

Em Maio, o painel, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no início da pandemia, divulgou um relatório de 50 páginas, questionando a vontade dos governos globais e locais de alcançar qualquer dos objectivos.

“Já passa um ano, e o foco político para a preparação para mais vagas [de COVID-19] está debilitado,” as co-presidentes do Painel Independente, Helen Clark, antiga primeira-ministra da Nova Zelândia, e Ellen Johnson Sirleaf, antiga presidente da Libéria, escreveram no relatório. “O trabalho começou por prevenir a próxima pandemia, mas no ritmo actual, a mudança transformadora necessária precisará de anos para se concluir.”

As interrupções da vida normal, causadas pelo coronavírus, continuam a atrasar a recuperação das economias africanas e dos sistemas de saúde, Francisca Mutapi, uma professora zimbabwiana de infecção e imunidade de saúde global, da Universidade de Edinburgh, escreveu no The Conversation. Mutapi ajudou o painel a escrever o relatório de Maio.

Mas ainda existe tempo para preparação para futuras pandemias, de acordo com Mutapi. O relatório de Mutapi, no The Conversation, destacou cinco acções que o painel recomendou para a preparação para futuros surtos de doença.

Igualdade de Acesso a Materiais Médicos

O Acelerador de Acesso a Ferramentas da COVID-19, da OMS, uma colaboração global, foi criado para acelerar o desenvolvimento, produção e acesso equitativo a testes e tratamentos de COVID-19, mas não satisfaz as expectativas.

O painel apelou para uma avaliação completa e independente de modo a melhorar o Acelerador de Ferramentas.

“Os governos africanos devem apelar para políticas de renúncia de direitos de propriedade intelectual globais para testes e tratamentos de COVID-19 e utilizá-los para aumentar as capacidades farmacêuticas domésticas,” escreveu Mutapi. “Eles também devem pressionar para uma plataforma pré-negociada a fim de facilitar o acesso equitativo e atempado a produtos médicos no mercado global durante emergências.”

Financiamento para Todos os Países

O dinheiro “reservado” para a preparação e resposta à pandemia, primariamente por parte dos países do G20, foi insuficiente para lidar com a COVID-19, escreveu Mutapi. A distribuição de fundos foi lenta e o pouco dinheiro que estava disponível resultou em mais dívidas incorridas pelos países de baixa renda. No futuro, o financiamento internacional para pandemias deve ser feito com base na capacidade que o país tem de pagar, assim como na magnitude em que este é afectado pela doença.

Aumento de Taxas da OMS

O aumento das taxas dos Estados-membros pode fortalecer a capacidade de vigilância da OMS, ajudando a detectar novas ameaças de forma mais rápida. Uma vez que a epidemiologia africana é singular, as políticas de saúde do continente devem ser informadas por eventos e dados locais e não por tendências globais.

“Por isso, o órgão regional da OMS precisa de mais apoio para responder de formas que sejam relevantes para o contexto africano,” escreveu Mutapi.

Criar um Conselho das Nações Unidas

O painel observou a falta de coordenação entre as Nações Unidas, os governos nacionais e os órgãos regionais. Apelou para a existência de um Conselho da ONU para Preparação da Pandemia em que os países africanos devem estar representados.

Melhorar a autoridade tanto da região de África da OMS quanto da União Africana para reportar rapidamente possíveis ameaças pandémicas, investigá-las e recomendar intervenções — sem interferência de países individuais — iria melhorar as respostas a surtos de doença, concluiu o painel.

Fortalecer os Sistemas de Saúde

Antigas pandemias ajudaram a preparar os países africanos para responderem à COVID-19. O painel sugere que os países africanos também façam uma revisão das suas respostas à actual pandemia para se prepararem para as futuras.

Experiências com os surtos do HIV e da COVID-19 revelaram que os países africanos não podem depender de inovações de outros países para alcançarem o continente de forma atempada, de acordo com o painel. Muitos sistemas de saúde de África estavam subfinanciados antes de a COVID-19 ter assolado e a pandemia os ter deixado mais enfraquecidos ainda.

“Por isso, para além de saúde pública, os planos de preparação de África devem centrar-se no fortalecimento dos sistemas de saúde e na resiliência,” escreveu Mutapi.

A capacidade de produzir materiais médicos domesticamente é fundamental para fortalecer os sistemas de saúde africanos, de acordo com o painel.

“Novas ameaças pandémicas irão emergir,” escreveram Clark e Sirleaf. “Os riscos de não se estar bem preparados para elas são grandes e a falta de acção é inexplicável.”

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