Organização da África Ocidental Trabalha para Salvar o Difícil Sector das Pescas

EQUIPA DA ADF

Na África Ocidental, a pesca ilegal já dizimou a vida marinha, ameaçou a segurança alimentar e deixou pescadores artesanais empobrecidos.

A Confederation Africaine des Organisations Professionnelles de la Pêche Artisanale, ou a Confederação Africana das Organizações Profissionais de Pesca Artesanal (CAOPA) está a trabalhar para mudar isso.

Criado em 2010, o grupo, com sede no Senegal, é composto por 26 organizações da região e de vários lugares do continente, incluindo Chade, Madagáscar, Marrocos, África do Sul e Tunísia. A organização luta a favor de políticas que combatem a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, apoia as pescas sustentáveis e incute a maior transparência no sector das pescas.

Em Janeiro, o presidente da CAOPA, Gaoussou Gueye, reiterou o seu apelo para a criação de um sector de pesca de atum no Senegal.

As autoridades senegalesas e a União Europeia (UE) estabeleceram um acordo de pescas do atum, que alguns dizem que não é transparente e não protege de forma adequada a espécie. Nos termos do acordo de 2014, a UE paga ao Senegal 1,7 milhões de euros (pouco mais de 2 milhões de dólares americanos) pelo direito de pescar nas suas águas, anualmente, mas não paga pelo atum.

Gueye questionou repetidas vezes por que as autoridades senegalesas não enviaram um plano à Comissão Internacional de Conservação de Atum do Atlântico para desenvolver uma frota senegalesa de pesca de atum.

“Não seria mais sábio se o Senegal se concentrasse em desenvolver a pesca sustentável de atum, incluindo artesanal, nas suas próprias águas, em vez de deixar a pesca do atum maioritariamente nas mãos de operadores estrangeiros, com pouco benefício para os pescadores locais?” Gueye disse numa reportagem da Coligação para a Gestão de Pescas Justas.

A CAOPA centra-se na promoção de cargos femininos nas pescas e adopta um plano para a implementação da Estratégia de Reforma das Pescas e Aquacultura em África, que visa aumentar a lucratividade e melhorar a sustentabilidade e a segurança alimentar.

A organização também promove a Iniciativa de Transparência das Pescas, um esforço global que encoraja a governação responsável das pescas e realiza seminários que abordam problemas enfrentados pelo sector das pescas nos Estados-membros.

Steve Trent, director-executivo da Fundação para a Justiça Ambiental, elogiou os esforços da CAOPA. No ano transacto, ambas organizações exerceram pressão para impedir que o Ministério das Pescas do Senegal concedesse mais de 50 novas licenças a arrastões industriais.

“Organizações como a CAOPA são muito importantes porque representam e emprestam uma voz às organizações profissionais do sector da pesca artesanal da região,” Trent disse à ADF num e-mail. “Enquanto o sector da pesca industrial tiver o poder, os fundos e as ligações necessárias para influenciar as políticas de pescas, é muito importante que o sector da pesca artesanal também tenha uma voz para defender os seus interesses.”

Contudo, os acordos da pesca industrial da região, muitas vezes, são celebrados “nas sombras,” disse Trent, o que significa que organizações como a CAOPA podem não ter conhecimento deles até à altura em que os mesmos chegam ao fim.

Apesar destes desafios, a influência da CAOPA parece estar a aumentar. Em meados de Março, os organizadores entraram em parceria com a Associação dos Comunicadores Comunitários e Generalistas de Rádio na Área das Pescas.

O presidente da associação, Omar Diaw, disse que o seu grupo quer contribuir para uma pesca responsável e sustentável que beneficia a todos, noticiou a Agência de Imprensa Senegalesa (Agence de Presse Sénégalaise).

“A CAOPA é o nosso parceiro tradicional e iremos trabalhar incansavelmente para garantir que esta amizade continue a ser sustentável, para que seja um modelo neste campo,” disse David.