Instabilidade na África do Sul Motiva Apelos para a Reestruturação do Sector de Segurança

EQUIPA DA ADF

Quando o antigo presidente sul-africano, Jacob Zuma, entregou-se à polícia, no dia 7 de Julho, para cumprir uma pena de 15 meses de prisão, centenas dos seus apoiantes reuniram-se próximo da sua residência, na província de KwaZulu-Natal, alguns com armas, lanças e escudos.

O que tinha sido um longo drama jurídico que terminou com Zuma sendo considerado culpado de desacato ao tribunal rapidamente transformou-se em violência, que pôs à prova a capacidade do país para impor a lei e a ordem.

Nove dias da pior instabilidade civil da África do Sul desde o fim do Apartheid, em 1994, levaram os especialistas a afirmarem que a violência expôs fraquezas no sector da segurança do país.

Eles esperam que isso sirva de uma chamada de atenção para profundas reformas no sector.

“Com uma alta taxa de desemprego, desigualdades, pobreza, xenofobia e racismo, o país enfrentará problemas de segurança interna por muitos e muitos anos,” Jakkie Cilliers, fundadora do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), com sede na África do Sul, escreveu na página da internet do instituto.

“Olhando para a decrescente estabilidade regional causada pela insurgência na província de Cabo Delgado, em Moçambique, e pelos eventos de Eswatini, fica claro que o sistema de segurança da África do Sul deve urgentemente adaptar-se para as tarefas a serem cumpridas.”

Manifestações generalizadas, pilhagem e fogo posto começaram no dia 9 de Julho. A lidar com uma carência de armas não-letais, os Serviços da Polícia da África do Sul (SAPS, na sigla inglesa) tiveram dificuldades para conter o dano. A instabilidade rapidamente alastrou-se para Joanesburgo e para a província vizinha de Gauteng, a menor região do país em termos de extensão, mas a maior em termos de população.

No dia 12 de Julho, o presidente Cyril Ramaphosa autorizou o envio de 2.500 soldados da Força Nacional de Defesa da África do Sul (SANDF) para ajudar a polícia. Designada “Operação Prosperar,” a mesma alargou o número de unidades para 25.000, com o objectivo de restaurar a ordem.

Depois de nove dias de instabilidade, a polícia fez 3.407 detenções até ao dia 18 de Julho. No dia 22 de Julho, as autoridades policiais declararam que 337 pessoas morreram durante o levantamento.

Num comunicado à nação, do dia 18 de Julho, Ramaphosa chamou o ocorrido de tentativa de insurreição.

“Agora está claro que os eventos da semana passada não eram nada mais e nada menos que um ataque deliberado, bem planificado e coordenado contra a nossa democracia,” disse. “Este plano não conseguiu obter apoio popular entre o nosso povo. A África do Sul rejeitou-o.”

Escrevendo um artigo de opinião para o jornal sul-africano, The Citizen, no dia 14 de Agosto, o Brigadeiro-General Gerald Pharo disse que uma das lições apreendidas foi a necessidade de formações conjuntas entre a polícia e a inteligência militar.

“Precisamos de procurar formas de melhorar a comunicação a todos os níveis e criar um entendimento comum das diferentes áreas e o âmbito de responsabilidades entre as diferentes agências — o exército, a polícia e a inteligência,” escreveu o director de operações convencionais da SANDF. “Uma das desvantagens da nossa formação foi que nós nos concentramos na manutenção da paz e nas operações ofensivas externas, em detrimento do treinamento relacionado com o combate de insurgências.”

No início de Agosto, Ramaphosa reestruturou o Conselho de Ministros, criando um novo Ministério de Segurança Estatal e nomeando um novo Ministro da Defesa, para se juntar ao Ministro da Polícia, como parte do agrupamento de segurança reformulado do país.

Analistas, como Cilliers, contudo, destacaram a necessidade de preencher as lacunas que ainda existem, como treinamento da polícia para manifestações e coordenação da inteligência em todos os departamentos, de forma a prever situações de descontentamentos.

“Os serviços de detectives e a inteligência de crimes devem ser priorizados para possibilitar o alerta antecipado, a detecção e o julgamento de crimes complexos como aqueles cometidos pelos planificadores da recente insurgência e o cada vez mais crescente crime organizado,” escreveu Cilliers. “A capacidade de responder a protestos populares com uma polícia suficiente e equipada para a tarefa também é fundamental.”

De acordo com o ISS, os cortes no orçamento da polícia e do exército em 2021 foram um factor crucial para a intervenção ineficaz da polícia, que precisou de intervenção militar.

O economista Duma Gqubule concordou, dizendo que a pandemia da COVID-19 e a fraca resposta do governo agudizaram os males sociais já existentes.

“Estes são os resultados da austeridade,” disse ao jornal sul-africano, The Daily Maverick. “Está a afectar profundamente a nossa capacidade de responder à violência. Temos uma sobreposição de crise humanitária e crise económica. Não devemos confundir isso com uma crise de segurança apenas.”