À medida que a luta de Moçambique contra os terroristas se aproxima de uma década, o país está a investir num novo centro para compreender o problema e apoiar a luta.
Criou o Centro Nacional de Prevenção e Combate ao Terrorismo e ao Extremismo Violento em 2025, sob o controlo das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Em Abril deste ano, membros do Centro de Combate ao Terrorismo (CCT) reuniram-se com a Direcção Executiva do Comité de Combate ao Terrorismo das Nações Unidas para identificar formas através das quais a ONU pode apoiar uma resposta nacional integrada ao combate ao terrorismo em Moçambique.
De acordo com o analista Borges Nhamirre, do Instituto de Estudos de Segurança, o novo CCT constitui um passo crucial para fazer face à ameaça contínua por parte de terroristas afiliados ao Estado Islâmico que se autodenominam al-Shabaab. O grupo de Moçambique é distinto do grupo com um nome semelhante que opera na Somália. No entanto, observou Nhamirre, a agência continua a ser um projecto em curso com financiamento insuficiente. Os seus 40 funcionários provêm de vários ramos das forças armadas e da polícia nacional, uma situação que corre o risco de prolongar o conflito em curso entre as duas agências quanto à jurisdição em Cabo Delgado.
“Outro risco é que os funcionários sejam chamados de volta antes de terem dominado as suas funções, ou precisamente quando se estão a adaptar às suas novas funções,” escreveu Nhamirre.
A abordagem de Moçambique face aos mais de 2.500 ataques terroristas na sua província do nordeste tem sido alvo de críticas. O governo tem contado com as suas próprias forças armadas, com as forças de segurança ruandesas e com uma missão de manutenção da paz da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), entretanto concluída, para enfrentar os terroristas. No entanto, a fraca coordenação entre os grupos tem prejudicado a resposta, segundo Nhamirre.
O novo CCT procura compensar essas lacunas. Este inclui duas unidades: uma dedicada à investigação e outra à coordenação de operações antiterroristas. No âmbito do seu mandato, o centro irá também avaliar potenciais vulnerabilidades, métodos de radicalização e os factores que impulsionam o extremismo violento.
Os programas de sensibilização da comunidade e de integração social terão como objectivo neutralizar os esforços do al-Shabaab para radicalizar e recrutar os jovens de Cabo Delgado, muitos dos quais estão desempregados. O centro irá colaborar com instituições financeiras para identificar e interromper o financiamento ilícito dos terroristas. Esta abordagem não militarizada destina-se a dar resposta às queixas económicas e sociais que levam as pessoas ao terrorismo na província mais pobre de Moçambique, escreveu Nhamirre.
Cabo Delgado situa-se na fronteira norte do país, a 2.000 quilómetros do governo em Maputo. A distância leva os residentes a sentirem-se negligenciados e a nutrir ressentimento para com os detentores do poder. Parte desse ressentimento decorre da sensação de que pouco beneficiam da extracção dos recursos naturais da região, incluindo gás natural, madeira e rubis, segundo o investigador João Feijó, do Observatório do Meio Rural, um instituto de investigação moçambicano.
“É errado pensar que existe apenas um fenómeno por trás da insurgência,” Feijó disse à revista moçambicana Integrity.
O actual líder do CCT, o Brigadeiro-General Aníbal Manuel Fernando, foi nomeado pelo Ministro da Defesa, Cristóvão Artur Chume, com o parecer do Exército e da polícia. Nhamirre advertiu que o sector de segurança não pode basear-se numa abordagem que dê prioridade às forças armadas face à insurgência em Cabo Delgado e deve também enfrentar as questões económicas e sociais que alimentam os insurgentes.
O novo CCT enfrenta outros desafios. O primeiro consiste em alargar o seu alcance para além da sede na capital. Outra questão é garantir pessoal especializado, em vez de recorrer a funcionários que possam ser chamados de volta para as forças armadas ou para a polícia, o que criaria lacunas de conhecimento no centro.
O financiamento governamental continua a ser um problema crónico em Moçambique, onde até mesmo os soldados que servem em Cabo Delgado ficam sem salário. Operações sofisticadas de combate ao terrorismo que visem as finanças dos terroristas exigirão equipamento dispendioso, como software de combate ao branqueamento de capitais, que o CCT não dispõe actualmente de financiamento para adquirir.
“A criação do centro é um passo positivo, mas garantir o seu sucesso é outro,” escreveu Nhamirre. “A verdadeira vontade política para combater o terrorismo exige que o CCT seja totalmente equipado, que se afaste da sua abordagem centrada nas forças armadas e que una os cidadãos e as partes interessadas em torno de uma estratégia que equilibre as necessidades de segurança, políticas e socioeconómicas.”