EQUIPA DA ADF
O Ministro dos Negócios Estrangeiros do Egipto, Badr Abdelatty, anunciou no final de Dezembro de 2024 que o Egipto contribuirá com tropas para a nova Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália (AUSSOM).
A missão substitui a Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS), que terminou a 31 de Dezembro. A AUSSOM é a 10ª operação de manutenção da paz liderada pela UA no continente, numa altura em que os governos africanos e as organizações regionais assumem cada vez mais responsabilidades de segurança outrora assumidas pelas Nações Unidas. A mais recente missão da ONU lançada no continente foi na República Centro-Africana em 2014.
Tal como Obi Anyadike escreveu na The New Humanitarian, as missões da ONU têm sido tradicionalmente destacadas com o consentimento de todas as partes para fazer cumprir os acordos de paz. Em contrapartida, as operações da UA intervêm de forma ofensiva em conflitos actuais que envolvem extremismo violento e banditismo.
“A ONU intervém onde há paz para manter, as OAP [operações de apoio à paz] lideradas por africanos intervêm onde não há paz nenhuma,” Andrew Tchie, investigador sénior do Instituto Norueguês de Assuntos Internacionais, disse a Anyadike. “As [OAP] demonstram uma resposta à insegurança mais local e específica ao contexto, e o objectivo de recorrer a mais opções de auto-ajuda.”Há também destacamentos de comunidades económicas regionais, como a Missão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM), e iniciativas ad hoc, como a Força-Tarefa Conjunta Multinacional (MNJTF), que inclui tropas do Benin, dos Camarões, do Chade, do Níger e da Nigéria, que trabalham para libertar a região do Boko Haram.
Desde 2000, 38 OAP lideradas por africanos operaram, de acordo com o Instituto Internacional de Estudos Estratégicos. A UA autorizou, mandatou ou lançou quatro novas operações em 2022.
As OAP da UA também combateram epidemias, como o surto de Ébola na República Democrática do Congo. Apoiaram cessar-fogos ou acordos de paz no Burundi, no Mali e na Somália, e apoiaram eleições e processos de transição no Burquina Faso, nas Comores, na Líbia e na Guiné.
No entanto, a mudança das operações de paz da ONU para missões regionais militarizadas e coligações ad hoc preocupa Eugene Chen, investigador do Centro de Cooperação Internacional da Universidade de Nova Iorque.
“Em particular, este regresso ao combate ao terrorismo, à imposição da paz e a outros tipos de operações cinéticas pode ser contraproducente na resolução de conflitos,” Chen disse à The New Humanitarian. “Pode exacerbar as queixas e outros factores de risco sociopolíticos e económicos para a violência.”
Os analistas estão ansiosos por ver como se desenrola a nova missão da AUSSOM na Somália. Embora as missões anteriores se tenham debatido com múltiplos papéis e expectativas, a AUSSOM terá um papel mais definido, de acordo com o Instituto de Estudos de Segurança (ISS).
Tal como nas missões anteriores, a AUSSOM tem por missão ajudar o governo federal a reforçar a sua legitimidade e a eliminar o grupo terrorista al-Shabaab. Ao contrário das missões anteriores, a AUSSOM tem um mandato explícito para proteger os civis.
Foram dados menos de três anos à ATMIS para ajudar o Exército Nacional da Somália a derrotar o al-Shabaab. A AUSSOM tem cinco anos para concluir a sua missão. Prevê-se que a AUSSOM transfira gradualmente as responsabilidades de segurança para as forças somalis e retire o seu pessoal até ao final de 2028.
Como observou o ISS, a AUSSOM será destacada num ambiente geopolítico alterado, no meio de tensões entre a Somália e a Etiópia sobre o memorando de entendimento de Adis Abeba, de Janeiro de 2024, com a Somalilândia sobre o acesso ao porto.
“Embora a missão possa ajudar a renovar o apoio continental e internacional à luta contra o terrorismo na Somália, será
essencial protegê-la das tensões regionais”, afirmaram os investigadores do ISS.
Em meados de Novembro, o Ministro da Defesa da Somália, Abdulkadir Mohamed Nur, disse à Voz da América (VOA) que a Etiópia não faria parte do destacamento da AUSSOM. Em meados de Dezembro, no entanto, um alto funcionário do governo somali disse à VOA que o governo somali estava “aberto” para um potencial papel das tropas etíopes.
Esta posição não durou muito tempo.
No dia 23 de Dezembro, a Somália acusou as tropas etíopes de atacarem as suas forças numa pista de aterragem na cidade fronteiriça de Doolow, no Estado somali de Jubaland. Quatro dias depois, representantes somalis informaram o Conselho de Segurança da ONU que as tropas etíopes não serão destacadas com a AUSSOM.
O governo somali não divulgou a lista dos países que contribuem com tropas para a missão, mas há informações que sugerem a participação do Burundi, Djibouti, Quénia e Uganda, segundo o jornal etíope The Reporter. Prevê-se que o Uganda envie mais de metade dos 11.000 militares.
ADF is a professional military magazine published quarterly by U.S. Africa Command to provide an international forum for African security professionals. ADF covers topics such as counter terrorism strategies, security and defense operations, transnational crime, and all other issues affecting peace, stability, and good governance on the African continent.