Relatório do ENACT: Crime Organizado Cresce ‘Implacavelmente’

EQUIPA DA ADF

A resiliência global ao crime organizado melhorou em África desde 2021, mas os níveis de resiliência não estão a acompanhar o aumento da criminalidade.

Isso de acordo com o Índice do Crime Organizado em África 2023, compilado pelo projecto ENACT (Enhancing Africa’s Response to Transnational Organized Crime), que concluiu que a criminalidade “tem crescido implacavelmente desde 2019, com os mercados ilícitos a aumentarem a sua difusão e a influência dos actores criminosos a expandir-se” em todo o continente.

O aumento da criminalidade está ligado aos conflitos em curso, à insegurança galopante, ao declínio da ordem democrática e da responsabilidade do Estado, segundo o relatório, que é publicado de dois em dois anos. Segundo o relatório, o tráfico de seres humanos, os mercados emergentes de cocaína na África Oriental, Ocidental e Austral e os crimes financeiros são os mais difundidos.

Entre 2021 e 2023, a criminalidade aumentou na África Oriental, na África do Norte e na África Austral, mas diminuiu ligeiramente na África Ocidental e na África Central.

África Oriental

Desde 2019, a África Oriental registou os níveis de criminalidade mais elevados do continente. A região debate-se continuamente com elevados níveis de conflitos armados e étnicos e com a presença de grupos armados não estatais e de milícias.

A África Oriental regista os níveis mais elevados de contrabando de seres humanos, extorsão e esquemas de protecção, bem como de tráfico de armas e de seres humanos.

“As actividades do al-Shabaab em algumas partes da Somália e nas regiões fronteiriças entre o Quénia, a Somália e a Etiópia contribuíram para os elevados índices de extorsão e de esquemas de protecção na região,” afirma o relatório.

África Ocidental

A África Ocidental tem tido sistematicamente o segundo nível mais elevado de criminalidade do índice devido à instabilidade política e à violência. O seu mercado criminoso mais difundido é o tráfico de cocaína.

Em 2021 e 2022, as autoridades locais apreenderam quantidades consideráveis de cocaína em Cabo Verde, na Costa do Marfim, na Gâmbia e na Nigéria. Os dados de apreensão das autoridades brasileiras identificaram o Benin, Cabo Verde, a Guiné e a Nigéria como os destinos mais comuns da cocaína traficada.

“Os níveis crescentes de apreensões sublinham a importância crescente da África Ocidental no comércio transnacional de cocaína, com base no seu estatuto já estabelecido como ponto de transbordo,” diz o relatório.

África do Norte

De acordo com o índice, a criminalidade na África do Norte aumentou entre 2021 e 2023, o que confere a esta região a terceira taxa de criminalidade mais elevada do continente.

O tráfico e o contrabando de seres humanos estão generalizados e a região lidera o comércio de cannabis e de drogas sintéticas no continente.

O comércio de cannabis é impulsionado por Marrocos, um dos maiores produtores de resina de cannabis do mundo. O tráfico de cannabis é muito frequente na Argélia.

Entre 2021 e 2023, a Tunísia registou um salto significativo no comércio de drogas sintéticas, embora o Egipto tenha continuado a ser o principal centro da região para o comércio de drogas sintéticas.

A África do Norte também obteve a pior classificação em termos de crimes financeiros no continente e no mundo. Os crimes financeiros são frequentemente facilitados por ligações entre famílias poderosas, empresários e elites governantes.

“A vulnerabilidade da região à fraude, ao desvio de fundos e à evasão fiscal é ainda mais alimentada pela falta de transparência operacional do sector financeiro e pela crescente informalidade,” afirma o relatório.

África Central

As taxas de criminalidade na região diminuíram ligeiramente desde 2021, embora a República Democrática do Congo (RDC) tenha registado a taxa de criminalidade mais elevada do continente.

A África Central registou a taxa mais elevada do continente em matéria de criminalidade relacionada com os recursos não renováveis, uma vez que a extracção e o contrabando ilícitos de ouro e diamante estão generalizados, especialmente na República Centro-Africana e na RDC.

O tráfico de armas também continuou a aumentar, devido ao recrudescimento das hostilidades entre grupos armados e forças estatais em zonas de conflito, à instabilidade política e aos golpes militares, segundo o relatório.

Registou-se também um aumento do número de vítimas de tráfico de seres humanos e de contrabando de seres humanos, principalmente entre as pessoas vulneráveis deslocadas pela violência.

África Austral

Embora a África Austral apresente os níveis de criminalidade mais baixos do continente, quatro dos seus países — Madagáscar, Moçambique, África do Sul e Zimbabwe — apresentam níveis elevados de crime organizado, segundo o relatório.

Os crimes contra a vida selvagem e o tráfico de heroína e cocaína aumentaram na maioria dos países da região. Em algumas zonas, o tráfico de animais selvagens ultrapassou o tráfico de droga ou a extorsão ao longo da cadeia de abastecimento.

“Estas redes são apoiadas por funcionários públicos corruptos que protegem os grupos criminosos organizados da aplicação da lei e facilitam a circulação de bens ilícitos através das fronteiras,” afirma o relatório.