Primeiro Tribunal da Vida Selvagem do Uganda Impede o Crime

EQUIPA DA ADF

Gladys Kamasanyu desloca-se frequentemente a cerca de uma hora da capital do Uganda, Kampala, para o Jardim Zoológico de Entebbe, onde alimenta, acaricia e até fala com rinocerontes, elefantes, pangolins e outros animais em vias de extinção.

Também fala com o pessoal do jardim zoológico, conhecido como o Centro de Educação para a Conservação da Vida Selvagem do Uganda, para obter informações actualizadas sobre contrabando, tráfico e caça furtiva. Estes crimes estão frequentemente ligados a sindicatos internacionais do crime e à elevada procura associada à medicina tradicional chinesa (MTC).

Como magistrada principal do Tribunal Principal de Serviços Públicos e Vida Selvagem do Uganda, o primeiro do género em África, Kamasanyu considera-se uma voz para os que não têm voz.

“Um animal que é vítima de um caso de vida selvagem não tem a possibilidade de denunciar esse acto ilícito,” disse à Deutsche Welle. “Não têm a oportunidade de acompanhar o seu processo. Não têm a oportunidade de comparecer em tribunal para contar a sua história, para nos mostrar a sua dor.”

Desde que o primeiro tribunal de vida selvagem do Uganda foi criado em 2017, em Kampala, Kamasanyu condenou mais de 600 traficantes, tendo presidido a mais de metade dos 2.000 processos do tribunal.

O tribunal foi criado para acelerar os processos relativos à vida selvagem e recebe cerca de seis a oito processos por dia.

“Havia um problema nos diferentes tribunais na forma como estavam a condenar os infractores,” a magistrada Stella Maris Amabilis disse à NTV Uganda. “Assim, verifica-se que, muitas vezes, os infractores não recebem uma pena equivalente à infracção que cometeram.”

Cerca de 11% do território do Uganda foi designado como áreas de conservação legalmente protegidas. Ferir ou matar animais nessas terras é punível por leis que foram reforçadas em 2019.

Entre 2021 e 2022, registaram-se quase 3.000 casos documentados.

Kamasanyu disse que está determinada a ajudar a travar o comércio ilegal de animais selvagens, porque a maioria dos casos de caça furtiva, contrabando e tráfico não são detectados, comunicados, investigados, processados ou punidos.

“Apercebi-me de quanto esgotamento está a acontecer, das perdas que existem,” disse. “Continuo a acordar e apercebo-me de que há um grande papel como funcionária judicial que tenho realmente de desempenhar para salvar a natureza, não para mim hoje, mas para todos os que virão depois de mim.”

Em 2022, Kamasanyu condenou o comerciante de marfim Pascal Ochiba a prisão perpétua por infracções repetidas. Ele foi preso em 2017 depois de ter sido detido com quatro peças de marfim e a pele de um Okapi, um animal raro da floresta, semelhante a uma zebra, que só existe na vizinha República Democrática do Congo.

O Director-Executivo da Uganda Wildlife Authority (Autoridade de Conservação da Vida Selvagem do Uganda), Sam Mwandha, ficou satisfeito com a sentença máxima aplicada.

“Esta é uma conquista histórica na nossa guerra contra o comércio ilegal de animais selvagens no Uganda,” disse num comunicado. “Temos de fazer o nosso melhor para proteger a nossa vida selvagem, caso contrário, a história julgar-nos-á severamente.”

Casos como o de Ochiba chamaram a atenção para o problema, disse o Director-Adjunto de Operações de Campo da UWA, Charles Tumwesigye, que observou que cerca de 80% dos casos de vida selvagem no Uganda foram processados com êxito desde a criação do tribunal de vida selvagem.

“Começámos a ver a acusação a ser levada a sério, porque agora este é um tribunal especial,” disse à DW. “Estamos a trazer suspeitos de todo o país e começámos a obter sentenças dissuasoras.

“As pessoas sabem que, se cometerem este crime, serão levadas para Kampala, onde existe um tribunal especial e podem ser severamente punidas. Para mim, isso foi uma coisa muito boa.”

A MTC é uma “causa significativa” do declínio das espécies africanas de elefantes, tigres, leopardos, pangolins e rinocerontes, segundo a Agência de Investigação Ambiental, uma organização sem fins lucrativos dedicada à protecção da vida selvagem. Os caçadores furtivos trabalham frequentemente para grupos de crime organizado liderados por chineses que contrabandeiam e traficam materiais para os vastos mercados asiáticos.

“Algumas pessoas acreditam que são medicamentos,” disse Tumwesigye à NTV.

Para Kamasanyu, a dissuasão dos crimes contra a vida selvagem é o seu papel em prol dos animais sem voz.

Gosta especialmente de educar as crianças quando estas visitam o Jardim Zoológico de Entebbe e fundou uma organização sem fins lucrativos chamada Help African Animals (Ajudemos os Animais Africanos) para sensibilizar para a conservação e a protecção de espécies em vias de extinção.

“Os mais pequenos podem ser preparados para serem os futuros conservacionistas,” afirmou. “Se não os apanharmos jovens, eles podem tornar-se futuros caçadores furtivos.”