Países do Golfo da Guiné Unem Forças para Proteger o Domínio Marítimo

um alerta de pirataria no final de Junho, depois de um navio graneleiro suíço ter sido abordado e alguns dos seus tripulantes feridos durante um ataque pirata ao largo de Conacri, na Guiné.

Quatro criminosos armados entraram a bordo do navio e roubaram dinheiro de um cofre antes de fugirem, de acordo com a TradeWinds, uma fonte de notícias sobre navegação.

Tratou-se de um dos mais recentes incidentes de pirataria registados na África Ocidental após anos de declínio dos ataques, incluindo 81 em 2020, 34 em 2021 e apenas três no ano passado.

Para fazer face à pirataria, à pesca ilegal e a outros crimes marítimos, o Benim, a Nigéria e o Togo realizaram, em meados de Setembro, uma operação de segurança marítima de cinco dias, designada por “Operação Domínio Seguro II.”

“Estes desafios de segurança prejudicam o desenvolvimento económico da zona, ao mesmo tempo que põem em perigo a subsistência das comunidades costeiras locais e dos navegadores em geral,” afirmou o Director do Centro de Coordenação Marítima Multinacional da Zona E, Comodoro Aniedi Ibok, da Marinha da Nigéria, numa reportagem do newsdiaryonline.com da Nigéria. “Por conseguinte, a operação ajudará a derrotar o adversário, qualquer que seja a sua forma.”

Lançada a partir da base naval do porto de Cotonou, no Benim, a operação contou com a participação de barcos de patrulha do Benim e do Togo e de um avião nigeriano. Os países são membros da Zona Marítima E, que faz parte da Arquitectura de Yaoundé para a Protecção e Segurança Marítima.

Nigeriana, o Vice-Almirante Emmanuel Ogalla, afirmou que a operação reforçou a coesão das marinhas e os laços diplomáticos dos países.

“Além disso, a operação tornará o ambiente seguro, protegido e livre de problemas para que as actividades económicas possam prosperar nas zonas marítimas da Zona E,” disse Ogalla ao jornal nigeriano Peoples Gazette. “Isto irá impulsionar as actividades económicas, melhorar a economia e proporcionar emprego, entre outros benefícios, aos países-membros da zona.”

O Chefe do Estado-Maior da Defesa do Benim, Brigadeiro-General Fructueux Gbaguidi, agradeceu a cooperação dos quatro países.

“Isto permitiu-nos realizar os objectivos de proteger as nossas águas e controlar as actividades dos piratas e do crime marítimo no nosso domínio marítimo,” afirmou Gbaguidi numa reportagem do newsdiaryonline.com.

A África Ocidental também perde cerca de 9,4 bilhões de dólares por ano devido à pesca ilegal, praticada principalmente pela China, que possui a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e o pior registo de pesca ilegal do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN. O índice monitoriza a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Os arrastões de fundo chineses capturam cerca de 2,35 milhões de toneladas de peixe por ano na região, o que representa 50% do total das capturas em águas longínquas da China e vale cerca de 5 bilhões de dólares, informou a Fundação para a Justiça Ambiental.

O Comodoro Richard Shammah, director do Centro Regional de Coordenação da Segurança Marítima da África Ocidental, afirmou que os países estão cada vez mais conscientes do valor económico das suas águas e que, para que a economia azul de um país prospere, o seu domínio marítimo deve ser seguro.

“Esta operação é necessária para que possamos ter uma linha marítima de comunicação e comércio e nenhum país o pode fazer sozinho, daí o esforço de colaboração,” disse Shammah durante a operação. “Rezo para que as metas e os objectivos desta colaboração sejam alcançados, porque isso também tenderá a desenvolver a capacidade das nossas marinhas.”

A Pew Charitable Trusts destacou a importância da colaboração e da cooperação para eliminar o flagelo num relatório de 2023 intitulado “Para Acabar Com a Pesca Ilegal, os Países Devem Trabalhar em Conjunto.”

O relatório defende que a coordenação regional pode ajudar os países a combater actividades ilegais específicas, como o transbordo, a prática de transferir peixe de um navio de pesca para um navio de carga refrigerado. Também conhecida como “saiko,” esta prática permite aos navios evitar os limites de captura.

“Aumentar a cooperação e a coordenação regional é um passo difícil, mas necessário para ajudar a erradicar a pesca INN, melhorar a saúde dos oceanos e trazer benefícios — incluindo credibilidade internacional — a todos os Estados envolvidos,” escreveram as autoras do relatório, Katherine Hanly e Tahiana Fajardo Vargas.