Protegendo As Vias Navegáveis Interiores

EQUIPA da ADF

Antes de as autoridades sul-africanas poderem derrubar uma ponte construída em condições precárias sobre o rio Limpopo, elas tiveram de lidar com os crocodilos.

Partes do rio Limpopo tinham ficado infestadas por crocodilos-do-nilo desde 2013, quando 15.000 deles foram acidentalmente soltos para o rio a partir das comportas de uma quinta de criação de crocodilos.

Os residentes locais atiraram contra eles, acabando por expulsá-los numa tarde de quinta-feira em Setembro de 2021. Com isso, eles decidiram destruir uma ponte dos contrabandistas que ligava África do Sul ao Zimbabwe. Mais tarde, o exército ajudou-os a terminar de destruí-la.

A ponte era um subproduto da pandemia da COVID-19. Devido ao confinamento obrigatório da pandemia, os dois países colocaram bloqueios nas pontes que atravessavam o rio Limpopo, com início em Março de 2020.

Mesmo com as patrulhas aéreas sobre a fronteira de mais de 250 quilómetros, os contrabandistas transportavam bens como produtos alimentares, combustível, viaturas, fraldas e equipamento eléctrico para o Zimbabwe. Na direcção contrária, cigarros, minerais, produtos da fauna bravia e explosivos compunham o grosso dos itens contrabandeados para a África do Sul, noticiou o The Chronicle, do Zimbabwe.

Por causa do contrabando, os dois países perderam milhares de dólares em direitos aduaneiros. A situação piorou durante a época seca, quando algumas partes do leito do rio podiam ser atravessadas a pé. O lado do Zimbabwe tinha poucas viaturas de patrulha e o pessoal de segurança apenas podia cobrir cerca de 30 quilómetros por dia a pé. 

Não obstante, em oito meses, em 2021, os agentes de segurança zimbabwianos prenderam mais de 46.000 pessoas por crimes fronteiriços.

As 16 Principais Vias Navegáveis

O rio Limpopo, que nasce na África do Sul e flui por 1.750 quilometres, passando por Botswana, Zimbabwe e Mozambique antes de alcançar o Oceano Índico, é uma parte vital da vida de milhares de pessoas dos quatro países. É uma das 19 principais vias navegáveis interiores de África — 11 rios e oito lagos. Eles são:

Os grandes Lagos de África: Albert, Edward, Kivu, Malawi, Tanganyika, Turkana e Vitória

Lago Chade

Os principais rios: Benué, Nilo Azul, Congo, Limpopo, Níger, Nilo, Orange, Senegal, Volta, Nilo Branco e Zambeze

Estas vias navegáveis fornecem recursos inestimáveis, incluindo peixe, água potável, transporte, irrigação, navegação e electricidade. Mas existe um frequente abuso dos recursos.

Num relatório de 2022 para o Instituto de Estudos de Segurança, o investigador David Willima escreveu que “Os lagos e os rios do continente estão cada vez mais a ser ameaçados pela pesca ilícita, depredação dos recursos marinhos, imigração ilegal e disputas territoriais que emanam de limites fronteiriços não claros.” 

As ameaças, disse Willima, incluem:

• Pesca ilícita e pilhagem de unidades populacionais de peixe.
• Imigração ilegal.
• Disputas territoriais devido a limites fronteiriços não claros.
• Acidentes de barco, exacerbados por barcos superlotados e inseguros.
• Uma falta de busca, salvamento e ajuda para salvar vidas.
• Disputas relacionadas com a posse de recursos energéticos recentemente descobertos.

Algumas vias navegáveis, como o rio Benué, de 1.400 quilómetros, que flui nos Camarões e na Nigéria, são muito perigosas durante a época chuvosa. Quando uma igreja que tinha uma viagem, no Benué, em Julho de 2020, terminou com 20 pessoas afogadas, as autoridades citaram níveis elevados das águas como um factor que contribuiu para tal.

Barcos superlotados também são um factor consistente nos acidentes que decorrem nas vias navegáveis, como o barco que naufragou em Dezembro de 2014 no Lago Tanganhica, com mais de 120 vidas perdidas.

O Gigante da Água Doce

Com uma área de superfície de mais de 60.000 quilómetros quadrados, o Lago Vitória é o maior lago de água doce de África. É o segundo maior lago do mundo depois do Lago Superior, na América do Norte. Possui uma profundidade média de 40 metros e é duas vezes mais profundo em algumas partes. A sua linha de costa é de 7.142 quilómetros. O lago está dividido entre Quénia, Tanzânia e Uganda. 

A indústria de pesca no Lago Victória emprega cerca de 800.000 pessoas, com 70.000 pequenos barcos feitos localmente que operam nas suas águas. O sector das pescas de pequena escala por si só contribui com 300 milhões de dólares em rendimentos anuais nos três países. A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada praticada por sindicatos do crime organizado coloca em perigo os meios de subsistência das comunidades ao redor do lago.

O lago resistiu anos de má gestão. Na década de 1950, os britânicos introduziram a perca não nativa do Nilo no lago como uma fonte de alimentos. Inicialmente, o plano funcionou, mas a perca acabou com o outro peixe, talvez centenas de outras espécies. A perca eventualmente foi alvo de pesca predatória, arruinando as economias das aldeias que tinham passado a depender dela.

Hoje, o lago é assolado pela poluição que está a matar o peixe. Em apenas dois meses, em 2021, mais de 100 toneladas de maioritariamente perca do Nilo apareceu em grandes quantidades nas costas dos três países, de acordo com um relatório do sítio da internet, African Arguments. A cerca de 4.000 dólares por tonelada, era equivalente a perto de 400.000 dólares em potencial perda de rendimento. As indústrias locais estão a ser culpadas pela poluição.

As autoridades regionais estimam que pelo menos 200.000 embarcações operam no lago, envolvendo-se no transporte e na pesca. O lago possui um problema persistente com a segurança dos barcos. A negligência dos proprietários dos barcos é considerada a principal causa. O jornal Standard, do Quénia, noticiou que não passa sequer um mês sem que um barco de pesca naufrague. 

Em Setembro de 2018, um barco virou no lago próximo de Mwanza, Tanzânia. Mais de 200 pessoas morreram, embora a embarcação oficialmente tivesse capacidade para 100 pessoas. A Comissão da Bacia do Lago Vitória afirma que, em média, 5.000 mortes são registadas anualmente.

O Standard noticiou em Maio de 2022 que os três países estavam a criar centros de busca e salvamento e um “sistema de comunicação forte.” Elias Bahanda, membro da comissão, disse que a melhoria da segurança iria reforçar o comércio regional.

“O projecto foi aprovado por todos os três Estados parceiros,” disse. “A navegação também irá melhorar.”

O Quénia irá acolher um dos centros de resgate em Kisumu. 

O centro do Uganda estará em Entebbe. O centro de coordenação de resgate encontrar-se-á localizado em Mwanza. Todos os centros estarão equipados com barcos salva-vidas e com equipamento médico. As autoridades disseram que lanchas rápidas também serão utilizadas para patrulhas. De acordo com Bahanda, o projecto pode estar pronto em 2023.

Uma falta de equipamento nas estações de previsão de temperatura faz com que seja difícil prever os padrões de temperatura no lago de modo a tomarem-se precauções. A comissão priorizou a tecnologia moderna para ajudar a localizar embarcações no lago.

Morte no Congo

A República Democrática do Congo (RDC) é um dos países mais pobres do mundo e possui poucas estradas pavimentadas em comparação com o seu enorme tamanho. Para a maior parte das pessoas, o rio Congo é a única verdadeira auto-estrada. Os batelões que viajam pelo rio são como “aldeias flutuantes lotadas com até cerca de 2.000 pessoas, na essência comerciantes e seus bens, desde sacos de sorgo até barris de óleo de palma,” noticiou o canal NBC News. 

Os viajantes e os comerciantes que se dirigem para a capital, Kinshasa, podem passar semanas no rio em batelões e barcos superlotados. Um acidente de Janeiro de 2022 no Rio Congo, na RDC, ceifou 50 vidas. Num único fim-de-semana, em 2010, aproximadamente 270 pessoas morreram em dois acidentes. Num dos acidentes, um barco incendiou-se e virou. No outro acidente, um barco que estava sem iluminação atingiu uma pedra e naufragou. 

Este tipo de acidentes no Rio Congo e nos lagos próximos são comuns, afirmam as autoridades, porque muitos proprietários de barcos não são conseguem fazer a manutenção das suas embarcações. É comum os proprietários dos barcos subornarem os agentes do departamento de navegação quando a inspecção apresenta problemas.

Com uma extensão de 4.800 quilómetros, o Rio Congo é o segundo rio mais extenso do continente, depois do Nilo. É o rio mais profundo do mundo de que se tem conhecimento, com profundidades de mais de 220 metros. Chega a ter cerca de 16 quilómetros de largura em alguns pontos. Quase todo o rio acima das Cataratas de Livingstone é navegável em secções, especialmente entre os portos do rio de Kinshasa e Kisangani na RDC. 

As três principais cascatas do rio Congo agora são contornadas por linhas férreas, fazendo com que o rio tenha mais utilidade para viagens e para o comércio. Uma grande proporção de produtos do comércio da África Central passa por ele, incluindo café, algodão, cobre, óleo de palma e açúcar. O rio possui o maior potencial do continente como uma fonte de corrente eléctrica, mas até agora continua a ser subutilizado.

Os investigadores afirmam que com tanta utilidade que o rio Congo apresenta para o transporte e para a navegação, continua inerentemente perigoso para navegar. A maior parte dos observadores afirma que a solução para os perigos do rio são a construção de mais estradas para que as pessoas possam manter-se na terra.

Combater a Pesca Ilegal

O Lago Niassa, também conhecido como Lago Malawi, é o nono maior lago do mundo e o terceiro maior de África. O Lago Malawi alberga mais espécies de peixe do que qualquer outro lago do mundo. 

A Tanzânia chegou a reconhecer que o seu peixe é importante para a economia do país e está a trabalhar para o proteger. 

Em 2022, a Tanzânia adquiriu 16 lanchas para fazer a monitoria das pescas nos lagos do país e no Oceano Índico. 

Mashimba Ndaki, o Ministro da Pecuária e Pescas, disse que os barcos serão utilizados para fazer a monitoria e controlo da pesca ilegal.

Os barcos serão alocados para o Lago Vitória, Lago Tanganhica, Lago Niassa e para o Oceano Índico para gerir, proteger e desenvolver os recursos pesqueiros daquele país. Ndaki apelou os líderes de regiões e distritos próximos dos lagos e dos rios para apoiarem o governo na sua luta contra a pesca ilegal.

O Lago Niassa possui a linha da costa em Malawi, Tanzânia e Moçambique e a posse de partes do lago tem sido disputada de forma contínua. O Malawi afirma que é proprietário de todo o lago.

Esse país possui um plano mestre de investimentos no turismo, avaliado em 660 milhões de dólares para potencializar o desenvolvimento de infra-estruturas. 

Assim como o Lago Niassa, o Rio Zambeze enfrenta problemas de pesca excessiva. Este rio, por vezes, é designado de “O Grande Rio Zambeze” por causa da sua força e das suas características, que incluem as Cataratas de Vitória, uma das Sete Maravilhas Naturais do Mundo. É o quarto rio mais longo de África, com 2.574 quilómetros. O rio nasce na Zâmbia e entra em contacto com seis países antes de desaguar no Oceano Índico.

As comunidades ribeirinhas pescam no Zambeze para obtenção de alimentos, e a pesca recreativa é uma atracção turística, com alojamentos de safaris. Mas partes da bacia superior foram extremamente sobreexploradas. As autoridades proibiram a maior parte dos tipos de redes e impuseram um período de defeso de três meses para permitir que o peixe procrie. Nos últimos anos, as inundações e as secas fizeram com que a pesca fosse difícil e agora os residentes locais afirmam que os níveis de água mais baixos parecem permanentes.

Proteger as vias navegáveis interiores de África de extremistas, da sobreexploração, da imigração ilegal e de disputas territoriais requer uma variedade de abordagens. O investigador Willima observou que a Tanzânia criou tribunais móveis para processar judicialmente a pesca ilegal praticada nos seus mares, lagos e barragens.

Ele observou que a fiscalização da lei nas vias navegáveis interiores do continente era simplesmente tão forte quanto a sua ligação mais fraca, “assim como os esforços fracos num deles podem prejudicar o progresso no outro.”

“Existem estruturas legais que obrigam os países africanos a melhorarem a segurança marítima e os padrões de segurança,” escreveu. “Mas a maior parte deles ainda não entrou em vigor devido à insuficiência de ratificações.”

Os documentos jurídicos incluem a Revisão da Carta dos Transportes Marítimos de África de 2010 e a Carta Africana sobre a Segurança Marítima e o Desenvolvimento de África, de 2016, também conhecida como a Carta de Lomé. 

Willima apelou os países do continente para “apoiarem com toda a força” tais cartas e instrumentos jurídicos.

Os países, juntamente com a União Africana, “devem ser capacitados para ajudar os Estados a resolver as disputas de limites marítimos existentes e emergentes,” escreveu. “Devem ser implementadas políticas e regulamentos sobre a pesca ilegal não apenas nos mares africanos, mas também nas vias navegáveis interiores.

“Não fazer isso significará que as economias azuis ao longo dos rios e lagos do continente não serão sustentáveis nem beneficiarão os africanos.”  

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EUA Treina Forças para Combater Extremistas no Lago Chade

EQUIPA da ADF

O Lago Chade é importante para a vida de milhões de pessoas nos Camarões, Chade, Níger e Nigéria. Fornece água potável e apoia a pesca, a agricultura e a pecuária. 

Mas também está a encolher-se. Hoje, apenas possui 1.500 quilómetros quadrados — um mero 10% do tamanho que tinha tão recentemente quanto os meados da década de 1960. As Nações Unidas descreveram a crise de perda de água como “uma das piores do mundo.”

As Nações Unidas têm estado a fazer a monitoria da situação durante décadas.

“O encolhimento do lago também fez com que emergissem vários outros conflitos diferentes, à medida que os países banhados pelo Lago Chade argumentam que têm direitos às áreas remanescentes da água,” observou a ONU num relatório de 2012. “Juntamente com os conflitos internacionais, a violência entre os países também está a aumentar entre os habitantes do lago. Agricultores e pastores querem a água para as suas culturas e para o seu gado e estão constantemente a desviar o curso das águas, enquanto os pescadores querem que os desvios do curso das águas sejam reduzidos ou paralisados de modo a prevenir que haja declínios contínuos nos níveis das águas resultando em pressão adicional sobre o peixe do lago.”

Nesta situação, que já é crítica, entra o grupo terrorista Boko Haram. Acredita-se que o grupo seja responsável por pelo menos 35.000 mortes e já forçou 2,5 milhões de pessoas a fugirem das suas residências.

Num esforço para melhorar a segurança ao redor do Lago Chade, a Escola Naval de Instrução e Formação Técnica em Pequenas Embarcações, dos EUA, criou a Iniciativa da Bacia do Lago Chade nas suas instalações do Centro Espacial John C. Stennis, no Estado de Mississippi, EUA.

Na sua sessão inaugural, em Dezembro de 2017, a escola trabalhou com cerca de 50 profissionais do sector de segurança dos Camarões, Chade e Níger.

Ministrando 20 cursos formais de instrução para a Iniciativa da Bacia do Lago Chade, o Comando Naval de Guerra Especial incorporou sete cursos tácticos, operacionais e estratégicos na formação. Para além de formação em liderança, os cursos contaram com instrução como a de manutenção de motores fora de borda, soldadura, reparação de cascos de barcos, desenvolvimento de instrutores e manutenção de armas de pequeno porte.

As aulas incluem formação de estudantes internamente, no centro, e empenhamentos de formação de equipa móvel nos Camarões, Chade e Níger.

Cerca de 600 tropas estrangeiras recebem formação nas instalações anualmente. Representantes de 124 países já treinaram naquele centro.

A sessão do segundo ano teve mais de 90% dos alunos provenientes de região do Lago Chade. Porque a língua primária da região é o francês, a escola fez de novo uma parceria com intérpretes da Bélgica, Canadá e da França. O pessoal permanente inclui um oficial proveniente dos Camarões.

Para além de instrutores de países parceiros e intérpretes, os observadores da Marinha Real do Reino Unido participaram como actores nos exercícios de inserção de vigilância e reconhecimento durante o curso de Oficial de Barco de Patrulha Fluvial da escola. Os Comandos do Exército Real da Holanda, que estavam a treinar na escola em apoio a uma outra operação, desempenharam o papel de forças de oposição.

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Como Proteger e Melhorar os Recursos Hídricos de África

EQUIPA da ADF

Antes de estas questões como a segurança, a pesca excessiva e a segurança das águas poderem ser resolvidas, os países primeiro devem proteger os seus recursos hídricos e mantê-los limpos.

Um estudo das Nações Unidas intitulado “Atlas das Águas Africanas” faz estas recomendações em relação aos recursos de água doce de África:

Disponibilizar água potável para mais pessoas. Melhorar o acesso à água potável também reduz incidentes de doenças relacionadas de origem hídrica e doenças transmitidas pela água, como a cólera. Uma das formas de fazer com que a água potável seja mais acessível é encorajar empreendedores a entrarem em negócios de purificação e engarrafamento de água. Os governos devem promover tecnologias de desinfecção da água.

Garantir o acesso ao saneamento adequado. Muitas vias navegáveis de África também servem como locais de eliminação de águas residuais. Os governos e as empresas privadas devem reconhecer o potencial de rendimentos gerados por tecnologias de saneamento. Especialistas dizem que é necessário que haja uma mudança cultural em termos de saneamento pessoal em toda a África. 

“Aprender da expansão extraordinária dos telemóveis,” observou o estudo da ONU. “Encorajar e apoiar soluções simples de empreendedores; introduzir tarifas urbanas de água; aumentar a partilha do saneamento no total das assistências; adoptar financiamento de sistemas.”

Reduzir potenciais conflitos relacionados com a água, através da melhoria da cooperação e dos recursos hídricos transfronteiriços. África possui 63 bacias de água partilhadas. Embora exista o potencial para conflitos relacionados com recursos hídricos, já existem quase 100 acordos internacionais ligados à água em vigor no continente. Os países precisam de reconhecer e utilizar a água como um factor de união na cooperação transfronteiriça.

Fornecer água para segurança alimentar. A agricultura é o maior utilizador de água em África. Mesmo assim, uma grande percentagem de africanos vive com fome crónica. A capacidade de irrigação de África é extremamente subdesenvolvida. O desafio é investir em tecnologias de irrigação simples e não dispendiosas, evitar os perigos da irrigação excessiva e ligar o desenvolvimento da irrigação à sustentabilidade ambiental.

Desenvolver energia hidroeléctrica. África possui um enorme potencial hidroeléctrico. O Rio Congo por si só é uma vasta fonte de energia não explorada. Desenvolver energia hidroeléctrica irá reforçar a economia e melhorar a vida das pessoas. Trazer electricidade para as zonas rurais reduzirá a migração de jovens para os bairros de lata das grandes cidades.

Prevenir a degradação e a poluição da água. O Sahel em particular sofreu de degradação de terras com poluição das águas subterrâneas, através da intrusão marinha. A solução é promover a ambientalização do continente, encorajando a adaptação às secas e apoiando a avaliação científica da degradação da terra e da qualidade da água.

Melhorar a capacidade de gestão e as carências de água. Reformar as instituições do sector das águas, melhorar as parcerias público-privadas e educar o público sobre como gerir os recursos hídricos.