Olhos No Céu

EQUIPA da ADF

Uma prática comum para embarcações que pescam ilegalmente é parquear fora das águas protegidas de um país durante o dia e sair à noite. 

Embarcações com capacidade igual ou superior a 300 toneladas são obrigadas a ter um sistema de identificação automática (AIS).

É um grande alerta quando uma embarcação desliga o seu AIS.

Mas enviar uma embarcação de patrulha sempre que isso acontece é difícil. Ir de helicóptero ou de avião pode ser demasiado dispendioso. As condições da temperatura podem ser perigosas demais para arriscar vidas.

A maior parte dos países do litoral no continente possuem capacidades de patrulha limitadas e muitos têm uma completa falta de recursos aéreos, de acordo com o investigador Denys Reva, do Instituto de Estudos de Segurança, que se encontra na África do Sul.

“Um drone pode preencher este nicho, sendo de alguma forma uma solução económica, principalmente com o equipamento certo a bordo,” disse à ADF. “O simples facto de ter esta capacidade pode servir para desencorajar e diminuir actividades ilegais.”

Muitos países africanos estão a utilizar sistemas aéreos não pilotados, ou drones, para enfrentar uma variedade de desafios de segurança marítima — vigilância, controlo de fronteiras, segurança portuária e costeira, busca e salvamento e inspecção de navios e de carga.

Defender-se contra a pirataria e contra o terrorismo ganhou destaque nos problemas relacionados com segurança costeira.

Uma abundância de recursos naturais não protegidos encontra-se mesmo ao largo da costa do continente, conforme os oficiais da Marinha dos EUA, Capitão Chris Rawley e Capitão-Tenente Cedric Patmon, escreveram num artigo de 2018 para o Centro de Segurança Marítima Internacional.

“A economia marítima de África é absolutamente importante para o crescimento e a prosperidade do continente nas próximas décadas. No extremo leste do Atlântico, o Golfo da Guiné faz fronteira com países da África Ocidental e é um impulsionador económico extremamente importante.

“Mais de 450 milhões de africanos retiram benefícios comerciais a partir desta massa de água. A região contém 50,4 bilhões de barris de reservas de petróleo comprovadas e produz cerca de 5,5 milhões de barris de petróleo por dia.  Para além disso, mais de 90% de importações e exportações estrangeiras atravessam o Golfo da Guiné, fazendo com que seja uma ligação fundamental da região para a economia global.”

Mais países precisam de investir em segurança marítima, disse Reva, mas África tem aquilo que ele chama de “cegueira marítima.”

“O sector marítimo de África tem sido historicamente menosprezado, levando ao subdesenvolvimento,” disse. 

“Tal tendência, de certa forma, mudou nos últimos anos, mas muitos Estados africanos até ao dia de hoje não dispõem sequer da mais básica capacidade de segurança marítima em vigor para responder a inseguranças marítimas, muito menos investir milhares de dólares em drones e equipamento relacionado.”

Um Estado Insular na Vanguarda

As Seicheles constituem um exemplo na mudança de abordagem de África para proteger as suas águas.

Um arquipélago composto por 115 ilhas no Oceano Índico Ocidental, a cerca de 1.100 quilómetros a nordeste de Madagáscar, as Seicheles possuem uma zona económica exclusiva (ZEE) de 1,3 milhões de quilómetros quadrados.

Até a recente aquisição de oito drones daquele país, a pesca ilegal decorria de forma alarmante.

As autoridades de pesca daquele país adquiriram dois drones de longo alcance equipados com inteligência artificial, em 2021. Em 2022, a Guarda Costeira das Seicheles adquiriu dois drones quadricópteros compactos do Reino Unido, adquiridos em colaboração com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime.

“Embora a ameaça de pirataria no Oceano Índico Ocidental possa ter reduzido, estamos cada vez mais conscientes dos desafios colocados pela pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), tráfico de pessoas e de armas e, talvez o mais prejudicial para as Seicheles, pelo tráfico de narcóticos ilícitos,” Alto-Comissário Britânico, Patrick Lynch, disse durante uma cerimónia no dia 15 de Fevereiro de 2022.

A imensidão dos oceanos que cercam a África faz com que os drones sejam um complemento excelente para os recursos disponíveis, explicaram Rawley e Patmon. Eles também destacaram o Golfo da Guiné, onde a pesca ilegal lesa as economias da região em 2 a 3 bilhões de dólares anualmente.

“A capacidade de identificar, rastrear e processar judicialmente os actores nefastos dos altos mares e das zonas costeiras é fundamental para a fiscalização,” escreveram. “A famosa conscientização do domínio marítimo está a melhorar gradualmente na região, mas as actuais opções para a vigilância marítima são limitadas.

“As maiores marinhas navais locais possuem embarcações de patrulha ao largo da costa capazes de realizar operações de vários dias no horizonte, mas mesmo estas embarcações possuem capacidades limitadas de fiscalização. As embarcações de patrulha enfrentam problemas de manutenção e de falta de combustíveis. Os sistemas de radares baseados na costa alcançam no máximo 30 ou 40 milhas náuticas, mas enfrentam problemas de energia e manutenção.”

As Seicheles possuem vários barcos de patrulha, mas apenas duas aeronaves que podem realizar voos de reconhecimento ou de vigilância.

Os especialistas dizem que muitos países seriam sábios se seguissem o exemplo das Seicheles — explorando o uso de drones para combater a pesca ilegal e posteriormente expandir o seu uso para outros problemas de segurança marítima.

“Embora lidar com a pesca INN seja importante, problemas como o terrorismo marítimo e as deslocações dos terroristas, a pirataria e o tráfico de drogas são vistos como uma prioridade de segurança muito maior,” disse Reva. “Até há relativamente pouco tempo, os países africanos não levavam a pesca INN a sério, perdendo, sem saber, milhões em rendimentos. Actualmente, ainda é provavelmente tratada como um problema de ‘segunda categoria.’

“Contudo, os países que estão a expandir as suas capacidades para lidar com problemas marítimos de segurança de ‘primeira categoria’ podem posteriormente utilizar o equipamento existente para resolver problemas adicionais, como a pesca INN.”

O uso de drones marítimos em África também pode incluir:

Combate à Pirataria e Combate ao Terrorismo

Recentemente, uma faixa do Oceano Atlântico que faz limite com cerca de 20 países da África Ocidental passou a ser conhecida como “corredor dos piratas.”

É uma área de mais de 2,35 milhões de quilómetros quadrados onde quase todos os raptos no mar do mundo actualmente ocorrem. Os piratas raptaram um número histórico de 130 marinheiros em 2020, em comparação com cinco no resto do mundo.

Os drones faziam parte de uma iniciativa nigeriana, avaliada em 195 milhões de dólares, conhecida como “Deep Blue.” A primeira estratégia de segurança marítima integrada na África Central e Ocidental, a Deep Blue visa combater a pirataria, roubos e outros crimes marítimos.

Monitoria e Inspecção Marítima

O tráfico de drogas, pessoas e produtos da fauna bravia é um problema constante nas águas de África.

Muitos países terceirizam a segurança marítima de forma eficaz para missões navais estrangeiras, disse Reva, destacando também os papéis importantes de actores internacionais e operações de segurança marítima regionais.

“Eles realizam patrulhas navais extensivas de combate ao tráfico de drogas em águas internacionais,” disse. “Isso retira alguma pressão de alguns países africanos, uma vez que podem centrar os seus investimentos para algumas áreas, enquanto dependem da cooperação com parceiros internacionais em outras áreas.”

Os drones, disse, são uma outra forma económica para fortalecer a fiscalização da lei.

Vigilância

Detectar ameaças em águas abertas pode ser como encontrar uma agulha num palheiro.

Equipados com visão nocturna, imagem infravermelha ou térmica, os drones que podem ser lançados a partir da terra ou de navios podem melhorar as capacidades de inteligência, vigilância e reconhecimento sobre as suas águas.

A Marinha dos EUA utiliza drones para protecção de activos, enviando o MQ-4C Triton para garantir vigilância marítima quase constante ao redor das principais bases navais.

Entre as suas muitas missões, a Agência Europeia de Segurança Marítima envia drones para ajudar com o controlo de fronteiras.

Busca e Salvamento

Os drones demonstraram que aumentam significativamente a eficácia das missões de busca e salvamento, principalmente no mar.

Um drone equipado com VIDAR (detecção e alcance visual) pode localizar centenas de objectos grandes e pequenos no mar.

Drones com VIDAR são capazes de identificar objectos como embarcações pessoais estacionárias e bóias a distâncias de até 9 quilómetros.

Os Desafios Persistem

Ian Ralby, especialista em matérias de segurança marítima que já escreveu extensivamente sobre os problemas ligados à pesca, disse que os países enfrentam vários impedimentos para enviar drones.

Eles são difíceis de manter em condições de temperaturas tropicais. Pode ser difícil enviar drones mais pequenos por um período de tempo longo e suficiente para providenciar monitoria adequada. Alguns drones não podem ultrapassar 22 quilómetros, fazendo com que seja difícil cobrir a ZEE de um determinado país.

“Mesmo quando tudo está funcional, o drone tem a capacidade de cobrir a área que é necessária, enfrenta-se o problema de que não são todos os países que aceitam provas de [INN] obtidas através de drones,” disse à ADF.

Ainda assim, Ralby disse que pensa que os drones podem ser úteis no combate à pesca INN e outros crimes marítimos em África.

“Iremos provavelmente ver mais deles nos próximos anos,” disse.