Namíbia Aumenta Esforços Para o Combate à Criminalidade Marítima

EQUIPA DA ADF

O Ministério das Pescas e Recursos Marinhos da Namíbia está a aumentar as missões de patrulha na sua luta contra a pesca ilegal.

Como parte do Acordo Sobre Medidas dos Estados do Porto, o primeiro acordo vinculativo internacional, que tem como alvo específico a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), a Namíbia também está a realizar patrulhas conjuntas com países vizinhos.

“Estas missões de patrulha são levadas a cabo para observar e eliminar actividades de pesca ilegal e multar os infractores que forem encontrados a violar as leis da pesca,” Uaripi Katjikua, a porta-voz do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos da Namíbia, disse ao jornal The Namibian. “Para além de missões de patrulha regulares, são realizadas operações especiais para atacar as zonas onde há relatos de pesca ilegal.”

Em 2018, 400.000 toneladas de peixe foram capturadas ilegalmente nas águas da Namíbia, de acordo com a Sea Around Us, uma organização de pesquisa internacional.

“Este número é tão grande que, se for verdade, os locais de pesca da Namíbia certamente estarão próximos de entrar em colapso dentro de vários anos,” Roman Grynburg, professor de economia da Universidade da Namíbia, escreveu no The Namibian. “Não seria a primeira vez em que países estrangeiros pilham os recursos marinhos, mas, se estivermos certos, poderá ser a última.”

Também faz com que sobre muito menos sardinha, anchovas, pescada e carapau para os pescadores artesanais da Namíbia. A pesca artesanal serve indirectamente de suporte para cerca de 280.000 pessoas naquele país, de acordo com uma reportagem de Abril de 2022, do The Namibian.

As embarcações industriais de pesca chinesa são responsáveis por quase a totalidade do peixe capturado de forma ilegal. A China lidera a frota de pesca em águas longínquas do mundo e é o pior infractor de pesca INN do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.

A Namíbia deu outros passos nos últimos anos para o combate à pesca ilegal.

Em 2019, o país alocou 2,7 milhões de dólares para a luta contra a pesca ilegal e entrou em parceria com a Sea Shepherd Global. Este ano, a parceria, que opera com o Ministério das Pescas e Recursos Marinhos da Namíbia e a Polícia da Namíbia, levou a cabo de forma bem-sucedida uma vigilância conjunta, de acordo com a Sea Shepherd.

Em Setembro, a Sea Shepherd e o seu navio Ocean Warrior, ajudaram as autoridades namibianas a apreender um arrastão que transportava quantidades ilegais de barbatana de tubarão.

“A presença do Ocean Warrior causa um grande desencorajamento para os pescadores ilegais,” Peter Hammarstedt, director de campanhas da Sea Shepherd, disse na página da Internet daquela organização. “O Ocean Warrior tornou-se pastor das zonas fronteiriças, cuidando dos cardumes de carapau. Quando o navio está lá, os furtivos não atravessam e os peixes nadam livremente.”

As autoridades da Namíbia também estão a considerar a possibilidade do uso de drones para ajudar a rastrear embarcações suspeitas de actividades ilícitas nos seus mais de 500.000 km quadrados da zona económica exclusiva e os seus 1.500 km de linha da costa.

“Ao decidir-se sobre o uso de drones, um conjunto de coisas precisa de ser determinado,” disse o Ministério em declarações ao jornal namibiano, New Era. “Entre outras cosias, encontra-se o alcance, a utilidade de imagens tiradas pelos drones e a capacidade de deter actividades de pesca INN à noite.”