Futuro da ATMIS Incerto Devido a Contínuos Ataques na Somália

EQUIPA DA ADF

A Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS) foi formada no dia 1 de Abril de 2022. Até ao final do seu primeiro ano, ela tem planos para começar a reduzir a força das suas tropas.

Mas, à medida que o país continua a ser devastado por ataques quase que constantes de extremistas, algumas pessoas estão a repensar a estratégia. O prazo actual da missão para deixar o país é Dezembro de 2024.

“Não podemos simplesmente arrumar e sair,” directora interina da ATMIS, Fiona Lortan, disse ao grupo de imprensa queniano, Nation Media Group. “Ao garantir a segurança da Somália, estamos a garantir a segurança dos países da região.”

As mortes de civis aumentaram em 2022 devido ao grupo terrorista ligado ao al-Qaeda, al-Shabaab, que se encontra entrincheirado na Somália, desde 2006.

De acordo com as Nações Unidas, pelo menos 613 civis foram mortos e 948 feridos até agora, neste ano — aproximadamente um terço a mais em relação ao ano passado e o número mais elevado desde 2017.

O al-Shabaab destruiu casas, antenas de telecomunicação, 11 edifícios escolares e uma ponte.

Eles destruíram e envenenaram poços numa altura em que os somalis estão a enfrentar uma seca extrema em todo o país, enquanto centenas de milhares enfrentam a fome.

“Esta destruição arbitrária é repreensível, particularmente dada a difícil situação humanitária, com a consecutiva fraqueza de cinco épocas chuvosas e um número de deslocados em grande escala que o país tem,” Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, disse num comunicado do dia 14 de Novembro.

“Atacar deliberadamente os civis e destruir, no processo, os activos indispensáveis à população constituem crimes de guerra nos termos da legislação internacional.”

A ATMIS foi criada para substituir a Missão da União Africana na Somália (AMISOM), que viu o seu mandato terminar no início deste ano, depois de 15 anos de operação.

A nova missão visa promover a autonomia militar, policial e institucional da Somália, enquanto a União Africana se retira gradualmente. De acordo com o Plano de Transição da Somália, que foi revisto em Março de 2022, as forças de segurança da Somália devem assumir por completo em Dezembro de 2024.

A missão encontra-se na primeira de quatro fases, com cada uma delas tendo a duração de nove meses, excepto a última fase, que está planificada para durar seis meses.

A primeira fase, que termina em finais de 2022, registou uma reconfiguração de AMISOM para ATMIS, juntamente com o envio de tropas e a melhoria da coordenação pelos países da África Oriental, nomeadamente Burundi, Djibouti, Etiópia, Quénia e Uganda.

A segunda fase irá contar com as forças da ATMIS e da Somália a conceberem conjuntamente e a levarem a cabo operações de garantia de segurança. Algumas bases serão entregues ao exército somali.

Na terceira fase, a ATMIS irá efectuar a entrega das bases operacionais remanescentes às forças de segurança da Somália, enquanto a última fase será a retirada completa da ATMIS.

“Em última instância, a Somália terá de assumir a responsabilidade de si própria,” disse Lortan. “O plano de transição da Somália, produzido na sua maioria pelo governo da Somália, é que assume a vanguarda.”

Mas os mais recentes ataques perpetrados pelos combatentes do al-Shabaab e as respostas do Exército Nacional da Somália (SNA) e das forças regionais da ATMIS fizeram com que as autoridades somalis solicitassem um adiamento da retirada das tropas este ano.

Num discurso transmitido pela televisão, no dia 23 de Agosto, o novo Presidente da Somália, Hassan Sheikh Mohamud, declarou uma guerra aberta contra o al-Shabaab, depois de os militantes terem levado a cabo um cerco mortal de 30 horas, num hotel da capital Mogadício.

No dia 29 de Outubro, dois carros carregados com explosivos explodiram um apôs outro, com diferença de alguns minutos entre as explosões, seguidas de tiroteios. O al-Shabaab reivindicou o ataque, que fez cerca de 121 vítimas mortais e feriu 333 pessoas, em Mogadício — o ataque com maior número de vítimas mortais na Somália, num período de cinco anos.

Com a ajuda das forças da ATMIS e do pessoal militar dos EUA, recentemente reenviado, a SNA respondeu com uma ofensiva para recuperar o território anteriormente controlado pelo al-Shabaab no centro e no sul da Somália.

As comunidades locais também ajudaram.

O comandante-adjunto do sector, do Quénia, Coronel J. Maiyo, utilizou uma diversidade de tácticas de alcance, incluindo o fornecimento de produtos alimentares e medicamentos.

“Oferecemos treino de uso de armas, prestação de cuidados para vítimas de combate, assim como habilidades para parteiras tanto para os membros do exército e das forças policiais, assim como para civis que estejam dispostos a aprender,” disse ao Nation Media Group.

“O governo da Somália está a tentar, mas ainda tem falta de instalações, incluindo mão-de-obra militar, armamentos e até activos de logística para facilitar a mobilidade das suas forças.”

Embora ninguém seja capaz de dizer com certeza quando a transição da ATMIS para as forças de segurança da Somália estará completa, existe um optimismo renovado apesar do contínuo derramamento de sangue.

No seu discurso de despedida, no dia 29 de Outubro, o comandante cessante da ATMIS, Tenente-General Diomede Ndegeya, disse que a recuperação de vilas e cidades é uma indicação clara das crescentes capacidades da SNA.

“Estou feliz que desde Setembro deste ano, sob a liderança do novo governo, a população local uniu forças na luta contra o al-Shabab,” disse. “Está claro que existe uma vontade política para derrotar o terrorismo na Somália.”