EQUIPA DA ADF
A Somália reforçou o seu plano para aumentar a segurança ao longo da sua linha de costa de 3.333 quilómetros, no início de Outubro, quando abriu um centro de formação marítima recentemente construído, em Mogadício.
Com doação dos Estados Unidos, o centro irá apoiar a formação numa zona segura, que pode ser utilizada por todos os níveis de agências da lei e parceiros internacionais. Os EUA doaram mais de 3 milhões de dólares para apoiar os programas de capacitação marítima dirigidos pelos somalis.
“O oceano precisa de ser protegido, tanto os recursos que estão nele assim como a segurança da sua superfície,” Major-General Abdi Hassan Mohamed Hijaar, comissário da polícia somali, disse num comunicado de imprensa. “Esta é apenas uma área onde os Estados Unidos estão a apoiar a Força Policial da Somália.”
Embora a pirataria nas águas da Somália tenha registado um decréscimo nos últimos anos, os incidentes de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) aumentaram drasticamente. Isso levou à perda de receitas dos 70.000 habitantes que trabalham nos locais de pesca daquele país, que contribuem com 135 milhões de dólares anualmente para a economia local, de acordo com uma reportagem da newsecuritybeat.org.
As autoridades somalis afirmam que identificaram aproximadamente 200 tripulações de pesca iranianas que pescam nas águas territoriais da Somália, ameaçando a economia e a segurança alimentar daquele país.
Num comunicado, o Ministro das Pescas e Recursos Marinhos da Somália informou que tinha rastreado os barcos de pesca iranianos que entraram ilegalmente nas águas territoriais da Somália entre Janeiro de 2019 e Abril de 2020. Outras frotas que pescam ilegalmente nas águas da Somália são provenientes do Iémen e, cada vez mais, da China, que possui o pior registo de pesca INN do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.
As embarcações estrangeiras geralmente praticaram o arrasto em águas reservadas para os pescadores artesanais locais.
“Para proteger os interesses da população da Somália no desenvolvimento sustentável destes recursos, o governo da Somália, coordenando entre múltiplos ministérios e níveis federais e estatais, necessita de meios para realizar vigilância, monitoria e fiscalização da lei nas suas águas territoriais,” embaixador dos EUA na Somália, Larry André, disse num comunicado de imprensa. “Este centro de formação irá contribuir para a eficácia do governo da Somália ao levar a cabo esta responsabilidade importante.”
No ano passado, as autoridades somalis comprometeram-se em apertar o cerco contra as embarcações estrangeiras que pescam de forma ilegal nas águas daquele país. O anúncio do governo foi feito semanas depois de zonas territoriais da Somália, no oceano Índico, terem sido acrescentadas pelo Tribunal Internacional de Justiça. A decisão reduziu áreas do oceano que anteriormente pertenciam ao Quénia.
O recente fluxo de entrada de embarcações de pesca chinesas, na Somália, resultou em relatos de abusos cometidos por membros da tripulação indonésios, contratados para trabalhar nas embarcações chinesas.
Em Agosto, quatro trabalhadores indonésios saltaram de uma embarcação de pesca chinesa, para as águas da Somália, depois de terem, segundo eles, sofrido agressões e passado fome. Três deles flutuaram no oceano durante horas até que foram resgatados pelo mesmo barco. O quarto membro da tripulação afogou-se. Recentemente, marinheiros ganeses e quenianos fizeram afirmações semelhantes a bordo de embarcações de pesca chinesas.
Os membros da tripulação indonésios disseram à Fundação para a Justiça Ambiental que as embarcações chinesas rotineiramente pescam na Somália sem autorização e utilizam equipamento ilegal como redes de arrasto.
Os membros da tripulação também afirmaram que os arrastões chineses pescam espécies protegidas ou em vias de extinção, como tubarões-baleia, golfinhos e tartarugas e que foram obrigados a retirar as barbatanas dos tubarões antes de lançar o resto de seus corpos para o mar, uma prática que a Fundação caracterizou de “bárbara e danosa.”
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