Gana Elabora Plano para Proteger Economia Azul

EQUIPA DA ADF

O Gana vislumbra um enorme potencial na sua economia azul, mas enfrenta ameaças de pirataria, pesca ilegal, contrabando de droga e tráfico de seres humanos.

A nova Estratégia Marítima Nacional Integrada (NIMS, em inglês) visa assegurar que, em 2040, o domínio marítimo do Gana esteja a salvo e que a economia azul do país prospere.

A estratégia tem vindo a ser trabalhada desde 2016. A mesma foi concebida no seguimento de consultas a agências e departamentos estatais; entidades privadas locais, incluindo entidades com interesses nas pescas e no ambiente; actores marítimos comerciais e não comerciais; especialistas e parceiros internacionais, entre outros.

A estratégia foi desenvolvida com o apoio do Centro de Direito e Segurança Marítimas de África (CEMLAWS, em inglês) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime e financiada pela Dinamarca.

O Contra-Almirante Issah Yakubu, Chefe do Estado-Maior da Marinha do Gana, afirmou ser necessária uma estratégia integrada, tendo em conta o número de ministérios, agências e departamentos envolvidos no sector das pescas.

“Se a Marinha tem uma embarcação, faz sentido outra agência comprar a mesma embarcação para fazer a mesma coisa quando ambas podem colaborar, alocar recursos conjuntamente e apoiar-se mutuamente?” questiona Yakubu numa reportagem da Ghana News Agency, a agência oficial de notícias do Gana. “No fim das contas, o objectivo é único, a segurança, protecção e desenvolvimento da nossa economia azul.”

De acordo com uma reportagem do portal Gana Web, o objectivo passa por fortalecer a rede de governação marítima do Gana; assegurar o seu domínio marítimo; proteger o ambiente marítimo; promover a pesquisa, a consciencialização e a partilha de conhecimento; e desenvolver a cooperação regional e internacional.

Kofi Mbiah, consultor em Direito Marítimo, defendeu que a vontade política é crucial para o sucesso da estratégia.

“Este plano pode ser formalizado num documento brilhante, contendo os mais ínfimos detalhes, mas se não executarmos tendo em conta o resultado racional esperado, estaremos perante um exercício inútil,” afirmou Mbiah ao portal Gana Web.

Proteger as águas do Gana é fundamental, tendo em conta que 10% da força de trabalho do país integra o sector das pescas e cerca de 70% do comércio do Gana é realizado através dos seus portos de Tema e Takoradi, de acordo com uma reportagem do The Conservation Africa.

Embora a pirataria tenha reduzido significativamente na África Ocidental desde 2020, a região continua a ser alvo de pesca ilegal, não declarada e não regulada (INN), praticada por embarcações industriais estrangeiras de grande porte, com capacidade para pescar quantidades de peixe muito superiores às quantidades que as canoas da pesca artesanal conseguem pescar. Os especialistas estabeleceram a relação entre a pesca INN e uma grande quantidade de outros crimes cometidos no mar.

Uma pesquisa levada a cabo pela Fundação para a Justiça Ambiental concluiu que 90% das embarcações de pesca que operam no Gana são propriedade de empresas chinesas, muitas vezes, operando através de empresas fantasmas. Aquele país perde 50 milhões de dólares por ano, através de acordos obscuros com empresas estrangeiras, concluiu a fundação.

Os resultados da pesca excessiva no Gana são catastróficos.

Mais de 100.000 pescadores e 11.000 canoas operam naquele país, mas o rendimento médio anual baixou em cerca de 40% por canoa artesanal nos últimos 15 anos, de acordo com a fundação. A pesca ilegal também dizimou as unidades populacionais de peixe, provocando a subida dos preços e a insegurança alimentar.

Godred Sowah Khartey, membro do CEMLAWS Africa, acredita que a estratégia irá combater de forma eficaz os crimes marítimos e ajudará a melhorar as condições de vida das comunidades costeiras do Gana.

“Assim como identificámos os desafios que emergem das actividades dos oceanos, identificámos igualmente as suas possibilidades de proveito,” disse Khartey ao portal Gana Web. “A NIMS deseja ter a economia azul a funcionar. Porque uma economia azul próspera permite a criação de mais empregos, a pobreza será eliminada e os crimes, como a pirataria, serão reduzidos.”