O Senegal está a fazer o lançamento de um programa para promover a transparência no sector das pescas daquele país a fim de acabar com a pesca ilegal.
Financiado pela Oceans 5, uma organização filantrópica dedicada à protecção dos oceanos do mundo, o projecto de aproximadamente 1,2 milhões de dólares, com a duração de três anos, da Fundação para a Justiça Ambiental e Trygg Mat Tracking visa publicar na internet as listas de licenças de pesca actualizadas e os registos de embarcações. Irá também capacitar os pescadores artesanais para desempenharem um papel nos esforços de vigilância e monitoria do porto de Dakar, assim como nos processos de tomada de decisões do governo, relacionadas com as pescas.
Mais de 30 embarcações industriais foram acusadas de praticar a pesca ilegal no Senegal, em 2020, noticiou a fundação. Um dos componentes do projecto foi concebido para permitir que os actores das comunidades pesqueiras do país documentem actividades pesqueiras suspeitas.
“Diferentemente de outros países costeiros da região, o Senegal possui experiência de vigilância participativa, e as suas autoridades reconhecem a sua importância,” Steve Trent, PCA e fundador da fundação, disse à ADF num e-mail. “Os pescadores de pequena escala e as unidades locais de vigilância trabalham de mãos dadas para prevenir, deter e eliminar a pesca INN [ilegal, não declarada e não regulamentada]. Este trabalho enfrenta limitações operacionais, técnicas e de financiamento, que o projecto ajudará a vencer.”
As actividades de pesca garantem mais de 600.000 empregos a nível doméstico, e aproximadamente 75% da proteína animal consumida no Senegal provém do peixe. Mas 90% dos locais de pesca do país estão totalmente explorados ou próximos de um colapso, de acordo com dados compilados pela fundação e pelas Nações Unidas.
Assim como em outras partes da África Ocidental, o peixe do Senegal é, na sua maioria, exportado para a Ásia e a Europa, de forma rotineira, em forma de farinha de peixe ou óleo de peixe, produzido nas fábricas de proprietários chineses que poluem o meio ambiente. A China é o pior infractor da pesca INN no mundo, de acordo com a Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional.
O governo do Senegal compreende a importância de eliminar a pesca INN através da melhoria da transparência e das medidas de cumprimento e, por conseguinte, abraça o projecto, Mactar Diallo, secretário-geral do Ministério das Pescas e Economia Marítima, disse numa reportagem do Senegal Black Rainbow.
Diallo disse que podem ser emitidas multas de até 1,8 milhões de dólares contra os proprietários de embarcações estrangeiras por prática de pesca ilegal.
“Em caso de recorrência, podemos chegar até ao extremo de confiscar o navio,” disse Diallo.
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