África do Sul Procura Evitar a Repetição da Violência de 2021

EQUIPA DA ADF

A violência que consumiu a África do Sul em Julho de 2021 deixou o país chocado e traumatizado. Muitos receiam que isso possa voltar a acontecer se as principais causas sociais não forem atendidas.

O Presidente Cyril Ramaphosa chamou a onda de violência que assolou aquele país no ano passado de “uma insurreição” e “um ataque deliberado, coordenado e bem planificado contra a nossa democracia.” Ele também censurou os “actos oportunistas de pilhagem.”

Mais de 350 pessoas morreram, milhares foram detidas e bilhões ficaram perdidos em prejuízos económicos.

A dentenção e o encarceramento do antigo presidente, Jacob Zuma, depois de se ter recusado a testemunhar numa investigação de corrupção, foi a faísca que desencadeou o incêndio. Mas os observadores apontam para problemas mais profundos, incluindo desigualdades económicas e a não confiança nas instituições do Estado como as raízes da ira.

Um ano depois, especialistas como Sandy Africa alertam que os ingredientes para a instabilidade continuam presentes e o aparelho de segurança do Estado continua a apresentar falhas na sua capacidade de resposta.

Uma professora associada de ciências políticas, da Universidade de Pretória, Africa foi presidente do painel de especialistas indicado para investigar a violência de Julho de 2021 e avaliar as deficiências da resposta dos serviços de segurança sul-africanos.

“Esperamos que a África do Sul possa evitar uma repetição dos eventos de Julho de 2021,” escreveu num artigo para a revista online, The Conversation Africa. “Mas isso requer um sector de segurança recalibrado, que seja eficaz, responsivo e responsável, servindo a democracia do país e não os interesses de poucos, que os manipulam para ganhos pessoais ou partidários.”

O relatório do painel, que foi publicado no fim de Novembro de 2021, mencionou o impacto persistente dos eventos de Julho de 2021 em todos os aspectos da sociedade.

O relatório afirma que pouca coisa tinha mudado, a responsabilização estava visivelmente ausente e um número considerável de cidadãos considerava que uma outra insurgência era inevitável.

“O receio de muitos é que não apenas uma repetição de tal violência encontre espaço nos contextos bem familiares de contestação política negativa, onde certos interesses tiram vantagem dos níveis de pobreza, desigualdade, falta de provisão de serviços e tensões sociais para avançar a sua causa,” escreveu o painel.

“Existe também a preocupação de que a violência tenha deixado para trás uma sensação de incerteza e vulnerabilidade por causa da resposta ineficiente dos serviços de segurança e um apetite para anarquia por parte daqueles que se podem sentir encorajados pela aparente falta de capacidade do Estado.”

Com elevadas taxas de crimes violentos e manifestações violentas, claramente que a África do Sul enfrenta um problema de segurança.

De acordo com o Índice Global de Paz, do Instituto para Economia e Paz, divulgado em Junho de 2022, África do Sul classifica-se como o 23º pior país do mundo em termos de segurança e bem-estar.

Em 2020, África do Sul tinha uma taxa de homicídios de 33 pessoas em cada 100.000 — o triplo da média regional — de acordo com o Gabinete das Nações Unidas Contra a Droga e o Crime.

O controlo de armas continua a ser um grande debate em todo o país.

Gareth Newham, especialista em crime e segurança, do Instituto de Estudos de Segurança em Pretória, apelou para uma “maior resposta de políticas” para o crime organizado.

“É importante que haja inteligência eficaz,” disse ao jornal britânico, The Guardian. “Existe apenas um certo número de pessoas que faz isso, por isso, deve ser possível retirar de forma proactiva as armas da sociedade. Mas parece que a polícia nem sequer sabe qual é o problema.”

Um relatório público divulgado no início de Julho de 2022 condenou a resposta de inteligência e de segurança, afirmando que a polícia foi encontrada de surpresa e tinha capacidade insuficiente para lidar com a instabilidade.

“Houve uma incapacidade das estruturas de inteligência de antecipar e responder adequadamente à violência,” afirma o relatório.

África do Sul é conhecida como uma das sociedades mais desiguais do mundo, o que foi exacerbado pela pandemia. Crianças de famílias de baixa renda perderam mais de um ano de escolarização, enquanto aquelas que são provenientes de comunidades ricas tiveram acesso ao ensino online.

Os especialistas também apontaram problemas de corrupção, pobreza e prestação de cuidados de saúde como sendo as causas da instabilidade de 2021, a pior violência que o país já registou na era pós-Apartheid.

“Acha que é possível defender uma democracia num país doente?” questionou a Dra. Rudo Mathivha, numa conferência, em Abril de 2022. “Comece com a saúde dos seus cidadãos. Depois comece a ensiná-lhes sobre a democracia e a debater sobre ela e serem activos no que diz respeito a torná-la uma realidade.”

Mathivha, directora de prestação de cuidados de saúde críticos, no maior hospital de África, Chris Hani Baragwanath Hospital, falou no lançamento do diálogo nacional sobre a renovação democrática, da Campanha Defender a Nossa Democracia.

Enquanto a pressão para mudanças na África do Sul aumenta, as eleições presidenciais de 2024 se avizinham.

Entre as recomendações do painel de Sandy Africa, ela apelou que o governo recalibre o foco dos seus serviços de segurança como uma forma fundamental para reconquistar a confiança dos cidadãos.

“África do Sul precisa de uma estratégia multifacetada para edificar bairros e comunidades sustentáveis e pacíficas e um país onde o Estado de Direito prevalece,” escreveu. “São necessárias novas noções de segurança que reflictam um ethos centrado na população.

“São necessários métodos que visam o não escalonamento do conflito, envolvendo líderes comunitários e evitando derramamento de sangue. Isso requer serviços de segurança sérios e dedicados e representantes políticos responsáveis para supervisionar os serviços de modo a evitar abusos de poder.”