O Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné (CPCO) criou um Centro Regional de Monitoria, Controlo e Vigilância (RMCSC) para ajudar a combater a pesca ilegal.
Sediado em Tema, Gana, o centro irá ajudar os países membros Benin, Costa do Marfim, Gana, Libéria, Nigéria e Togo a fazerem a gestão dos seus sectores de pesca. O novo centro foi integrado na Força-Tarefa da África Ocidental do CPCO, que é financiada pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento.
O centro foi aberto em Maio de 2021, está equipado com sistemas de rastreio de embarcações e tem a capacidade de recolher dados de embarcações de pesca autorizadas em toda a região onde a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) tem sido um problema durante décadas.
“A criação do RMCSC traz-nos um passo mais próximo do alcance de abordagens coordenadas para a acção conjunta, incluindo patrulhas para a melhor segurança no domínio marítimo da nossa região,” disse Seraphim Didi, secretário-geral do CPCO.
As práticas comerciais marítimas ilegais custam aos países da África Ocidental aproximadamente 1,95 bilhões de dólares em toda a cadeia de valores pesqueiros e 593 milhões de dólares por ano em rendimento familiar. A pesca INN também dizima as unidades populacionais de peixe, destrói os ecossistemas e tem sido ligada a outros crimes, tais como a pirataria e o tráfico de drogas.
A China é o pior infractor da pesca INN no mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN e tem como alvo a África Ocidental já há muitos anos.
Espera-se que o centro ajude os países a combaterem os métodos que os arrastões de pesca utilizam para evadir-se dos agentes da lei nas zonas onde a segurança marítima é fraca, como a falsificação de licenças de embarcação e registos de informação, a subnotificação das quantidades capturadas, o uso de equipamento ilegal e nomes de embarcações incorrectos e o desligamento dos seus transmissores para evitar serem detectados.
As embarcações da pesca ilegal, muitas vezes, içam a bandeira do país no qual o navio está registado, em vez do país do proprietário do navio, para evitar encargos financeiros ou regulamentos. As embarcações pagam uma taxa de registo aos países.
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