Sobrepesca Deixa Pescadores Ganeses ‘Sem Meios para Sobrevivência’

Debaixo de um céu nublado, pescadores ganeses numa canoa de madeira esforçavam-se para puxar as suas redes de pesca das águas agitadas a 17 quilómetros da costa.Apesar das horas de trabalho em meio a dificuldades, as suas redes estavam quase todas vazias.“Não estou nem tão pouco feliz hoje,” Nana Kwentsiar, um pescador da aldeia costeira de Elmina, disse à emissora Deutsche Welle (DW). “Não obtivemos [tanto] peixe quanto esperávamos.”

Devido à sobrepesca ilegal praticada por arrastões industriais estrangeiros, maior parte dos quais provenientes da China, as unidades populacionais de peixe do Gana estão a registar um declínio acentuado. As suas unidades populacionais de peixe pelágico, como a sardinela, reduziram em 80% nas passadas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, já entrou em colapso total.

Kwentsiar, que tem estado a pescar desde os seus 13 anos de idade, disse à DW que é difícil permanecer nos negócios.

“Alimentar a tripulação e abastecer a canoa tornou-se uma dívida para mim,” disse Kwentsiar. “Às vezes, ficamos a pescar durante duas semanas e não conseguimos nada. Mas, por ser nossa profissão, não podemos parar. O principal problema que a indústria de pesca enfrenta é a actividade das embarcações chinesas.”

Uma investigação feita pela Fundação para a Justiça Ambiental concluiu que 90% das embarcações de pesca que operam em Gana são propriedade de empresas chinesas, muitas vezes, operando através de empresas fantasma. Aquele país perde 50 milhões de dólares por ano através de acordos obscuros com empresas estrangeiras, concluiu a fundação.

A China, que lidera a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo, teve como alvo as águas da África Ocidental durante décadas. É também o pior infractor de pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) do mundo, de acordo com Índice de Pesca INN.

Os resultados de Gana são catastróficos.

A pesca marinha do Gana serve de suporte para mais de 2,7 milhões de pessoas — cerca de 10% da população. Mais de 100.000 pescadores e 11.000 canoas operam naquele país, mas o rendimento médio anual baixou em até 40% por canoa artesanal nos passados 15 anos, de acordo com a fundação.

“Se a pesca das embarcações industriais nas nossas águas for controlada, a indústria pode recuperar,” disse Kwentsiar à DW.

A falta de peixe fez com que o preço do peixe disparasse, causando insegurança alimentar e discussões barulhentas nos mercados de peixe.

“Não temos profissão para além da pesca,” Ama Sam, uma vendedora de peixe em Elmina, disse à DW. “Neste momento, os nossos filhos não podem ir à escola. Somente temos um emprego se os pescadores pescarem peixe suficiente. É assim que somos capazes de cuidar dos nossos filhos. Mas neste momento não existem meios para a sobrevivência.”

 

Em Maio, a União Europeia emitiu uma “cartão amarelo” contra o Gana, depois de concluir que o nível de desenvolvimento e envolvimento daquele país contra a pesca INN era inadequado. Trata-se de um aviso de que sanções podem ser impostas se o país não melhorar os seus esforços para acabar com a pesca INN.

O Gana respondeu exigindo que as empresas que operam naquele país solicitem novas licenças de pesca para continuarem o seu trabalho. O governo também anunciou planos em meados de Setembro para rever as lacunas do licenciamento que permitem que as empresas de pesca estrangeiras operem de forma ilegal.

Em resposta, a Comissão das Pescas do Gana avisou que as empresas que operam na indústria de arrastões de pesca daquele país devem voltar a submeter pedidos de licença de pesca para poderem continuar a trabalhar nas suas águas.

Para ajudar a preservar as unidades populacionais de peixe na África Ocidental, em Dezembro, o Gana apelou que os países vizinhos implementassem períodos de defeso coordenados. No mesmo mês, o Gana assinou um acordo com o Benin e o Togo para implementar um programa conjunto de observação dos locais de pesca visando reduzir a pesca INN na região.

Em Fevereiro, o presidente Nana Akufo-Addo anunciou que o Gana está a implementar um Plano de Acção Nacional para controlar a pesca INN. O plano inclui formas para certificar de um modo mais eficiente as capturas de peixe e melhorar as inspecções nos portos e nas praias, assim como as patrulhas no mar, de acordo com um relatório do Business Ghana.

“Estamos a concluir o trabalho no nosso Estudo de Governação dos Oceanos e a colocar em vigor as estruturas e os processos necessários para garantir que concluamos o nosso Plano de Sustentabilidade dos Oceanos até 2025, conforme prescrito pelo Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano,” disse Akufo-Addo.