União Africana Abre Centro Pós-Conflito para Ajudar os Países a Escaparem do Ciclo de Violência

EQUIPA DA ADF

Para melhorar a estabilidade política dos países africanos, a União Africana recentemente fez o lançamento do seu Centro para a Reconstrução e o Desenvolvimento Pós-Conflito (PCRD).

A nova agência encontra-se no Egipto e tem o mandato de dar apoio técnico especializado aos países que se encontram a recuperar de conflitos. Irá trabalhar estreitamente ligado à Comissão da União Africana para ajudar a impedir que os países voltem ao conflito, com base numa estrutura adoptada em Banjul, Gâmbia, em 2006.

O PCRD visa abordar as necessidades de países que estão a emergir de conflitos com estratégias para impedir que as disputas deteriorem, evitando o regresso à violência, determinando as principais causas do conflito e consolidando os ganhos a fim de produzir uma paz sustentável.

Mesmo depois de os conflitos de um país terem terminado formalmente, os vestígios da antiga ordem podem continuar a afectar o ambiente pós-conflito, Sandra Adong Oder, coordenadora da unidade PCRD da UA, escreveu num comunicado publicado pelo Centro Africano para a Resolução Construtiva de Disputas, com sede na África do Sul.

“A dimensão na qual a gestão destes é feita pode afectar a paz sustentável,” escreveu Oder.

Uma parte da missão do centro é de aumentar a presença do governo em zonas que antes foram negligenciadas. A negligência do governo causa ressentimentos e pode permitir que os extremistas preencham o vazio e ganhem favor dos residentes locais.

Oder cita a Bacia do Lago Chade como uma região que pode beneficiar de uma forte presença do governo. Aumentar o apoio do governo iria compensar o poder de grupos como a Província da África Ocidental do Estado Islâmico, que assumiu algumas funções geralmente desempenhadas pelo governo.

“Estas acções inibem a coesão nacional,” escreveu Oder.

Através do novo centro, os governos podem eliminar estes grupos não estatais, mas os cidadãos dessas regiões devem ver o governo a desempenhar o papel de liderança, acrescentou.

Ao longo do ano passado, África liderou o mundo em termos de golpes de Estado e conflitos internos. Isso inclui o Mali, que experimentou golpes consecutivos, assim como a República Centro-Africana, onde os mercenários russos, com o Grupo Wagner, exacerbaram o actual conflito armado entre o presidente no poder e as milícias apoiadas pelo seu antigo rival.

Os apoiantes do processo de PCRD esperam recriar as intervenções bem-sucedidas da União Africana na Gâmbia, em 2017. As equipas de conselheiros destacadas naquele ano ajudaram na transição pacífica do líder de longa data, Yahya Jammeh, que assumiu o poder num golpe de Estado, em 1994, para o presidente Adama Barrow, que derrotou Jammeh, nas eleições de 2016.

A recusa inicial de Jammeh de reconhecer a vitória de Barrow causou uma resposta forte por parte da União Africana e de outras organizações regionais e internacionais. Por último, Jammeh cedeu e permitiu que a União Africana ajudasse numa transição pacífica de poder. Jammeh fugiu para o exílio.

Depois da eleição de Barrow, o órgão fiscalizador da democracia, Freedom House, subiu a sua classificação da Gâmbia de “não livre” para “parcialmente livre.” Barrow foi reeleito pacificamente em Dezembro.

A abordagem da Gâmbia deve servir de modelo para futuras intervenções, disse Oder.

“A centralidade do PCRD como um meio para a paz sustentável não pode ser subestimada,” acrescentou.