Gana Apela os Países da África Ocidental a Impor Períodos de Defeso da Pesca

Para prevenir o maior declínio das unidades populacionais de peixe no Golfo da Guiné, o Gana recentemente apelou os países vizinhos para implementarem períodos coordenados de defeso de pesca.

Paul Odartei Bannerman, director-executivo adjunto da Comissão das Pescas do Gana, fez o apelo durante a Conferência dos Ministros do Comité das Pescas do Centro-Oeste do Golfo da Guiné (FCWC), em meados de Dezembro. Representantes do Benin, Costa do Marfim, Libéria, Nigéria e Togo participaram da conferência.

Bannerman disse que acredita que o impacto para as unidades populacionais de peixe na região seria insignificante se apenas o Gana observasse o período de defeso, de acordo com uma reportagem do jornal ganense, Daily Graphic. Bannerman acrescentou que os períodos de defeso das pescas de outras partes do mundo demonstraram ser eficazes na protecção das unidades populacionais de peixe.

Bannerman culpou a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) pela redução da quantidade de peixe na região. O Gana impôs um período de defeso de dois meses para os pescadores industriais e de um mês para os pescadores artesanais desde 2019.

Godfrey Baidoo-Tsibu, coordenador regional de monitoria, controlo e avaliação do FCWC, reconheceu durante a conferência que as unidades populacionais de peixe mais importantes da região “estão totalmente exploradas e sobreexploradas devido à capacidade acima da média, sobrepesca e pesca INN,” de acordo com a reportagem do Daily Graphic.

As unidades populacionais de pequenos peixes pelágicos do Gana, como a sardinela, sofreram um decréscimo de 80% nas passadas duas décadas. Uma espécie, a sardinela aurita, já entrou em colapso total. Os arrastões industriais de pesca chineses são responsáveis por capturar a maior parte do peixe do Gana. A China é o pior infractor da pesca INN do mundo, de acordo com o Índice de Pesca INN.

Enquanto os representantes de outros países do FCWC procuravam compreender melhor que efeitos o período de defeso do Gana tinha sobre o sector das pescas, Kofi Agbogah, director-executivo da Hen Mpoano, uma organização não governamental sediada no Gana, que se centra nas pescas, apelou que os países implementassem períodos de defeso imediatamente, reportou o Daily Graphic.

“Temos de começar o período de defeso quer tenhamos dados científicos ou não,” disse Agbogah na reportagem.

Steve Trent, director-executivo da Fundação para a Justiça Ambiental, que trabalha para preservar as unidades populacionais de peixe e combater a pesca INN na região, reconheceu que é difícil para qualquer país preservar as unidades populacionais de peixe através de períodos de defeso, porque muitas espécies são inerentemente migratórias.

Mas culpou os arrastões industriais como o principal culpado de as unidades populacionais de peixe serem dizimadas. Se um período de defeso for implementado num país, os arrastões industriais, muitas vezes, simplesmente navegam para as águas de um país próximo, onde os períodos de defeso não existem.

“Períodos de defeso cientificamente informados e bem implementados são uma ferramenta que podem ajudar a recuperar as unidades populacionais de peixe,” disse Trent à ADF num e-mail. “A lógica sugere que uma abordagem regional para estes aspectos onde for possível pode acabar com a questão de embarcações simplesmente saírem para os países vizinhos. Contudo, os períodos de defeso úteis podem ser a curto prazo, em última instância, o objectivo deve ser de reduzir drasticamente a presença de arrastões industriais que operam na África Ocidental todo o ano e eliminar a pesca ilegal prejudicial, através de maior transparência.”

Uma Consequência não Desejada

Os períodos de defeso do Gana tiveram uma consequência não desejada para aqueles que dependem da pesca para a obtenção de alimentos e de rendimentos. A acção causou um aumento da fome nos agregados familiares e a falta de diversificação de alimentos no país, de acordo com o Projecto de Gestão Sustentável das Pescas, da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional.

Muitos pescadores artesanais do Gana não recebem assistência financeira do governo quando a sua época de pescas é encurtada.

Trent argumenta que o período de defeso deve primeiramente ter como alvo os arrastões industriais que são a maior ameaça para as unidades populacionais de peixe, porque eles capturam quantidades muito maiores de peixe do que os barcos artesanais.

“Qualquer encerramento visando as operações de pesca em pequena escala teriam de ser feitas juntamente com apoio fiscal atempado e suficiente para as famílias,” disse Trent à ADF. “A pobreza extrema existe em muitas partes das comunidades costeiras da África Ocidental, podendo ser exacerbada por períodos de defeso prolongados sem que sejam capazes de pescar, processar e comercializar o peixe.”

A falha na implementação e coordenação de períodos de defeso pode provavelmente agravar o declínio das capturas que já está a ser observado na África Ocidental, acrescentou.