Eleições, Água, Paralisações Cibernéticas e Manutenção da Paz Representam Riscos em 2022.

EQUIPA DA ADF

Com a chegada do novo ano, os especialistas em matéria de segurança estão a observar com atenção os locais mais propensos a conflitos e a rastrear tendências que, a longo prazo, ameaçam eclodir. Problemas recorrentes, em África, incluem as exigências de eleições livres e justas, debates sobre como regular o diálogo online, garantir o acesso equitativo à água e como terminar as missões de manutenção da paz. Nenhum destes problemas irá desaparecer ou ser resolvido no próximo ano, mas a preparação e a tomada de medidas de forma atempada podem ajudar a evitar crises.

Transições Democráticas

As eleições são tempos de muita tensão e as paixões políticas podem resultar em protestos nas ruas ou até em violência. Em 2022, África irá testemunhar muitas grandes eleições.

Em Angola, o actual presidente, João Lourenço, irá enfrentar as suas segundas eleições nacionais desde a saída do líder de longa data, José Eduardo dos Santos, em 2017. Lourenço prometeu uma maior abertura e garantiu combater a corrupção durante a sua presidência, mas a sua administração tem sido impedida por uma economia sufocada pela COVID-19.

No Quénia, o presidente Uruhu Kenyatta irá procurar um terceiro mandato nas eleições de Agosto. Naquele país, o recenseamento teve pouca adesão, particularmente entre os jovens que expressaram sentimentos de ira quanto ao desemprego e a falta de representação, de acordo com uma reportagem da DW.

A Tunísia tem planos de realizar um referendo constitucional em Julho, seguido de eleições no final do ano.

Em outros lugares como Guiné, Mali e Sudão, as coisas estão ainda menos certas. Em todos estes três países, golpes de Estado derrubaram chefes de Estado. Os líderes militares destes países prometeram devolver a democracia às suas nações, mas as datas de eleições não foram estabelecidas e as possibilidades de instabilidade continuam elevadas.

Os observadores consideram a lacuna entre as expectativas democráticas e a realidade como sendo um potencial desafio de segurança em muitos países africanos.

“Apesar de a maior parte das pessoas de muitos países afirmar que quer mais democracia, cerca de metade dos africanos da África Subsaariana estão insatisfeitos com o nível de democracia existente, o que representa um aumento de cerca de um quarto de duas décadas atrás,” escreveu John McDermott, do The Economist. “Os africanos estão frustrados com a lacuna entre as promessas da democracia e a sua realidade.”

Tecnologia Como Uma Arma

Os grupos continuam a encontrar formas criativas de utilizar a tecnologia cibernética para causar instabilidade. Trolls patrocinados pelo Estado, grupos extremistas e cibercriminosos de pequena monta, todos eles causaram interrupções em 2021 e a tendência parece continuar em 2022.

Na República Centro-Africana, no Mali e no Sudão, trolls apoiados pela Rússia causaram uma instabilidade e fomentaram ira contra os soldados de manutenção da paz das Nações Unidas e contra as autoridades eleitas. Em países como Etiópia e Nigéria, as redes sociais foram utilizadas para fomentar o ódio e a violência entre etnias.

Fraudes online, relacionadas com a COVID-19, também proliferaram em 2021, com criminosos a venderem curas falsas a pessoas desesperadas.

Os reguladores estatais e os gigantes das redes sociais tiveram dificuldades para saber como policiar os diálogos online. Em alguns casos, os Estados encerraram o acesso à internet e aos telemóveis. Em outros países, os governos baniram certos aplicativos.

Especialistas afirmam que as proibições de âmbito total são ineficazes e que os países precisam de trabalhar com as empresas das redes sociais para implementarem regras de senso comum.

“Encerrar o serviço de internet em resposta ao extremismo traz mais prejuízos do que benefícios, através da interrupção da economia e do dia-a-dia do cidadão,” disse Karen Allen, consultora-sénior do Instituto de Estudos de Segurança, durante um recente webinar, organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos de África.

Conflito Relacionado Com a Água

Em Dezembro de 2021, uma luta entre pescadores e pastores, em Kousséri, Camarões, próximo da fronteira com o Chade, resultou em 22 óbitos e a deslocação de mais de 100.000 pessoas. O motivo da violência eram os direitos sobre as águas; o lago Chade, que se encontra a reduzir de tamanho, causou confrontos entre grupos que dependem da água para a sua subsistência. A ONU alertou que a disputa estava prestes a explodir a menos que o problema de acesso fosse resolvido.

Alguns dos conflitos mais difíceis do continente surgem a partir de disputas sobre o acesso a recursos naturais limitados. Isso expande-se ao nível do Estado, tendo como caso mais notável a disputa que envolve o Egipto, a Etiópia e o Sudão, em relação à água potável, como resultado da Grande Barragem do Renascimento Etíope. Estas disputas de pequena e de grande escala em relação a recursos aquáticos limitados prometem continuar em 2022.

“A água potável encontra-se cada vez mais a reduzir a sua quantidade, com aproximadamente dois terços da população global a viver em condições de dificuldade de acesso à água,” escreveu Brahma Chellany, autor do livro “Água, Paz e Guerra.”

O que pode ser feito para impedir que as disputas atinjam proporções de uma guerra total? Uma ferramenta apresentada pelo grupo Água, Paz e Segurança constitui um monitor de alerta antecipado que rastreia informações sobre precipitação, rendimentos das culturas e factores políticos, económicos e sociais. Os seus criadores dizem que a ferramenta pode prever conflitos relacionados com a água, com até um ano de antecedência, o que permite a mediação e a intervenção do governo.

“Quando os conflitos alcançam proporções alarmantes, são difíceis de resolver e podem ter um impacto negativo sobre a segurança da água, criando ciclos viciosos de conflitos,” disse Susanne Schmeider, professora sénior em matérias de água, direito e diplomacia, na IHE Delft, num artigo publicado pelo The Guardian. “É por isso que é de extrema importância que se tomem medidas de forma atempada.”

Manutenção da Paz em Curso

As missões de manutenção da paz em todo o continente terminarão ou sofrerão grandes mudanças em 2022.

O mandato da Missão da União Africana na Somália (AMISOM) do Conselho de Segurança da ONU está previsto para terminar no final de 2021. Não existe clareza sobre o que vai acontecer com a missão, que é composta por aproximadamente 20.000 tropas e 1.000 agentes da polícia de países africanos. As opções incluem prorrogar o mandato da AMISOM, substituí-la por uma missão híbrida União Africana-ONU, substituí-la por uma Força de Intervenção da África Oriental ou simplesmente entregar a responsabilidade de segurança às forças somalis.

Os observadores afirmam que independentemente do que acontecer, os actores devem evitar um choque repentino num país que continua volátil. A continuação da AMISOM de certa forma é o único meio imediatamente viável para evitar a deterioração da situação de segurança na Somália, escreveu Omar Mahmood, analista sénior do Grupo Internacional da Crise para Somália, num artigo para o The East African. “A AMISOM não pode continuar no país para sempre, mas a sua presença contínua pelo menos daria mais tempo para o governo da Somália levar a cabo reformas domésticas e criar o trabalho do projecto federal da Somália.”

Incertezas semelhantes existem em Moçambique, onde, em 2021, uma intervenção da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e do Ruanda ajudaram a estabilizar o país. Mas não existe um cronograma para uma entrega da responsabilidade às forças moçambicanas. Ao mesmo tempo, a ONU enfrenta desafios mais recentes, incluindo desempenhar um papel de liderança na negociação da paz na Etiópia e na manutenção do cessar-fogo na Líbia.

2022 promete ser um ano de muitas mudanças para as missões da manutenção da paz e possivelmente para a criação de novas missões para preservar a paz frágil.