Qual Será o Futuro da AMISOM?

EQUIPA DA ADF

A União Africana teve uma missão de manutenção da paz regional na Somália por quase todo o período em que o país foi assolado pela insurgência extremista islâmica.

Criada em 2007, a Missão da União Africana na Somália (AMISOM) foi incumbida para apoiar do novo governo, implementar a estratégia de segurança nacional e formar as forças de segurança somalis até que elas pudessem defender o país.

Catorze anos depois, o grupo terrorista al-Shabaab continua capaz de lançar ataques e está firmemente entrincheirado em certas regiões do país. O mandato da AMISOM do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi estabelecido para terminar no final do ano, e definitivamente que existe uma falta de consenso quanto ao papel das forças de manutenção da paz ao entrar para o ano de 2022.

Composta por aproximadamente 20.000 tropas e aproximadamente 1.000 oficiais da polícia, a AMISOM possui uma tarefa diversa e difícil na estabilização da Somália.

A força teve dificuldades em fazer o equilíbrio das tarefas de conduzir operações de combate à insurgência enquanto também capacita as forças de segurança da Somália, de acordo com Paul D. Williams, o director associado dos Estudos de Políticas de Segurança da Elliot School of International Affairs, da Universidade George Washington.

“Apenas existe um tanto que se pode fazer em termos de alcançar objectivos políticos e outros com um instrumento militar muito inadequado, e isso é essencialmente o que a AMISOM é,” disse ele, num painel de debate subordinado ao tema “O Futuro da AMISOM,” organizado pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais. “Pode-se reconfigurá-la, mas apenas até um extremo, dada a composição da força.”

O financiamento é um outro problema de grande envergadura, visto que a União Europeia reduziu o apoio em 20% em 2016 e 10% por ano desde então.

A UA realizou uma avaliação independente sobre o futuro da missão em Maio e apresentou quatro opções em Outubro:

• Substituir a AMISOM por uma missão de manutenção da paz híbrida da ONU-UA, semelhante à operação híbrida da ONU-UA, que agora terminou, em Darfur (UNAMID), o que haveria de garantir apoio financeiro e logístico por parte da ONU.
• Substituí-la pela Força de Intervenção da África Oriental, que é semelhante a outras forças regionais do continente.
• Reconfigurar a força dirigida pela UA, transformando-a numa estrutura de apoio multidimensional (não militar) para as forças de segurança somalis.
• Terminar a missão e transferir as responsabilidades para as forças somalis.

A Somália rejeitou o relatório, dizendo que faltava um papel central para o actual governo e um plano para a criação do seu próprio exército.

Enquanto o ano de 2022 se aproxima, as conversações continuam sem nenhum sinal de acordo no horizonte.

“Enquanto a primeira escolha da UA é a missão híbrida, a ONU prefere a reconfiguração da AMISOM,” Meressa K. Dessu, pesquisadora sénior e coordenadora de formação no Instituto de Estudos de Segurança, escreveu em Outubro. “Entretanto, nenhuma das opções tem o apoio da administração somali, que deseja que o apoio da UA esteja limitado à assistência militar para combater o al-Shabaab.

“O governo federal prefere que haja uma entrega gradual das responsabilidades de segurança às forças de segurança somalis, com um assumir completo das responsabilidades até 2023.”

Qualquer transição para uma Somália auto-suficiente levará o seu tempo.

O director-geral do Ministério da Defesa, Said Samantar, disse ao jornal The East African que a entrega da AMISOM “será implementada gradualmente, tendo em consideração o nível de prontidão das forças de segurança somalis. … Faremos a troca de papéis de forma firme com os nossos irmãos e irmãs que estiveram a ajudar-nos por mais de uma década.”

Os militantes do al-Shabaab, que possuem ligações com o al-Qaeda, continuam a controlar grandes partes das zonas rurais e realizam ataques mortais frequentes contra alvos militares e civis.

A necessidade da presença contínua da AMISOM também foi destacada este ano quando uma discussão entre o presidente somali, Mohamed Abdullahi Mohamed, e o Primeiro-Ministro, Hussein Roble, resultou em derramamento de sangue e culminou com vários adiamentos das eleições.

Os dois homens entraram em desavenças depois que o mandato de quatro anos de Mohamed tinha de chegar ao seu término em Fevereiro. Em Abril, ele tentou prorrogar o seu mandato por dois anos, fazendo com que as tropas leais a cada um dos homens cercasse e fortificasse partes da capital, Mogadíscio.

Tirando vantagem do caos, o al-Shabaab bombardeou um autocarro de transporte de passageiros em Mogadíscio, matando pelo menos 15 civis, informou o governo.

Os confrontos foram resolvidos depois de dias de luta e protestos quando Mohamed, sob pressão de aliados internacionais, colocou Roble como responsável pela organização das eleições cuja data já tinha vencido.

Depois de mais de um ano de atrasos, as eleições parlamentares começaram no início de Novembro e se esperam que sejam concluídas com o voto presidencial até finais do ano.

“O tempo vai passando, e as eleições há muito esperadas na Somália continuam duvidosas,” escreveu Dessu. “A UA, a ONU assim como os parceiros internacionais devem fazer com que a votação seja uma prioridade máxima.

“A AMISOM deve manter a sua estrutura e as forças existentes com um mandato centralizado até que as eleições tenham decorrido e a instabilidade política seja resolvida.”