Novo Programa Contra o Tráfico da Vida Selvagem e a Corrupção em Madagáscar

EQUIPA DA ADF

Desde tartarugas com cores de um padrão radiante até os pepinos-do-mar, a vida selvagem do Madagáscar classifica-se entre as mais cobiçadas pela caça furtiva no planeta, com a maior parte dos recursos naturais pilhados da ilha e a serem levados para a China.

Um novo programa lançado em Outubro pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) visa acabar com o tráfico ilegal da vida selvagem e a corrupção que ajuda este tráfico a florescer.

O projecto de combate à corrupção e ao tráfico da vida selvagem da USAID é um esforço conjunto da Iniciativa Internacional para a Transparência do Madagáscar e a Aliança Vohary Gasy, assim como o grupo de combate ao tráfico internacional TRAFFIC e o World Wildlife Fund.

O projecto, com a duração de três anos, irá identificar as melhores formas para fortalecer os esforços de combate à corrupção no Madagáscar; trabalhar com a polícia e os funcionários das alfândegas para reforçar a vigilância do tráfico da vida selvagem nas fronteiras; e melhorar o sistema de justiça para garantir que os traficantes sejam julgados e condenados pelos seus crimes.

O Madagáscar encontra-se entre os países mais corruptos do mundo, classificando-se na posição 149 dos 180 do Índice de Percepções da Corrupção e da Transparência Internacional. A classificação do Madagáscar baixou sete pontos nas últimas décadas, indicando que a corrupção está a piorar naquele país.

“O tráfico da vida selvagem é um crime grave que prejudica a prosperidade económica, o Estado de Direito, a boa governação, os esforços de conservação e a saúde humana e, muitas vezes, é possibilitado pela corrupção,” disse o Embaixador dos EUA, J. Hyatt.

“Os Estados Unidos levam estas questões muito a sério; portanto, estamos a investir na luta para acabar com a corrupção e o tráfico da vida selvagem no Madagáscar.”

A China é o destino final de muitos recursos naturais traficados de forma ilegal a partir do Madagáscar, quer sejam os troncos de pau-rosa, tartarugas ou pepinos-do-mar. A escala do tráfico fez com que muitas espécies nativas da ilha ficassem à beira da extinção.

No início deste ano, a comunidade internacional pressionou o Madagáscar a fazer um melhor trabalho para a protecção das suas espécies nativas, principalmente as suas tartarugas. Simon Rafanomezantsoa, recentemente indicado director do programa de combate à corrupção da World Wildlife Fund, no Madagáscar, disse que a organização faria tudo o que estivesse ao seu alcance para proteger a tartaruga irradiada.

“É uma espécie particularmente importante para nós,” frisou. Ele fez a sua observação num encontro do Comité Coordenador da CITES — a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção..

Nos últimos dias, os esforços de combate ao tráfico demonstraram algum sucesso. Entre 2018 e 2021, mais de 21.000 tartarugas nativas foram recuperadas dos traficantes da vida selvagem.

Em 2018, as autoridades recuperaram 10.000 tartarugas de uma única casa, na comunidade de Toliara, de acordo com a TRAFFIC. Três anos antes, funcionários das alfândegas tinham descoberto centenas de tartarugas irradiadas nativas e ploughshare escondidas entre fraldas descartáveis e outros itens de vestuário, num transporte de carga destinado à Malásia via Maurícias.

Em 2016, depois da apreensão de traficantes que procuravam contrabandear tartarugas irradiadas, a polícia comunicou um suborno fracassado de 6.000 dólares e que estava a ser pressionada por oficiais militares de alta patente para libertar os caçadores furtivos.

Enquanto a USAID e os seus parceiros procuram aumentar os números de vitórias contra os caçadores furtivos, irão trabalhar estreitamente ligados ao Ministério da Justiça e ao Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Madagáscar.

“Acreditamos que este projecto terá um impacto significativo graças à aliança de parceiros dedicados que estamos a reunir,” disse Hyatt. “Para alcançar esses objectivos, devemos garantir a adesão significativa de todos os níveis do governo em vários ministérios.”