A Grande Frota de Pesca da China Visa o Madagáscar

Os pescadores de pequena escala da costa leste do Madagáscar estão preocupados com a crescente presença de arrastões de pesca chineses, nas águas daquele país insular.

Nos últimos anos, pelo menos 14 embarcações industriais chinesas provavelmente pescaram nas águas de Madagáscar, de acordo com uma pesquisa da OceanMind, uma organização sem fins lucrativos sediada no Reino Unido e especializada na gestão da conformidade marinha e das pescas.

O governo de Madagáscar pode ter autorizado embarcações chinesas a pescar naquele ponto, mas se o tiver feito, o processo de autorização não foi público.

“Claro que é inaceitável que tantas embarcações pesquem nas águas malgaxes sem qualquer contrato conhecido publicamente,” disse Katakandriana Rafitoson, diretora-executiva da Iniciativa Internacional para a Transparência do Madagáscar, um grupo da sociedade civil que faz a monitoria do sector das pescas. Ela foi mencionada num relatório de pesca industrial ao largo das águas da costa do Madagáscar, pela Mongabay, uma plataforma de notícias de conservação e ciências ambientais, sem fins lucrativos, que solicitou o estudo.

Muitas das 14 embarcações estiveram a pescar nas águas malgaxes desde 2016 ou 2017 e regressando para várias épocas de pesca do atum, que decorre de Outubro a Janeiro. Três a 14 embarcações pertencem à Rongcheng Ocean Fishery Co., da China, que também é proprietária do Lu Rong Yuan Yu 956, uma embarcação que já foi encontrada duas vezes a pescar de forma ilegal em Gana, reportou a Mongabay.

Os dados da OceanMind descobriram ainda 132 embarcações de bandeira chinesa operadas a velocidades lentas, na zona económica exclusiva do Madagáscar, entre Janeiro de 2019 e Maio de 2021. Muitas delas desligavam os seus sistemas de identificação automática, levantando a questão de não pretenderem serem monitoradas enquanto pescam.

A China lidera a frota de pesca em águas longínquas do mundo e os seus arrastões são famosos por pescarem de forma ilegal em águas protegidas e utilizarem uma grande variedade de tácticas ilícitas para pescar muito mais peixe do que o permitido.

A Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional classifica a China como o pior infractor do mundo no que diz respeito à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.

Unidades Populacionais de Peixe Ameaçadas

Enquanto a maior parte das frotas de pesca do Madagáscar são europeias ou de outros países asiáticos, como Taiwan, Japão e Coreia do Sul, a presença da China não tem a tendência de melhorar os meios de subsistência de aproximadamente 100.000 pescadores artesanais malgaxes e suas famílias, principalmente numa altura em que as unidades populacionais de peixes vão reduzindo.

Um estudo que teve a duração de dois anos, conduzido por Blue Ventures, a Universidade de Exeter e a Louvain Cooperation, concluiu que 13 das 20 espécies mais comuns capturadas no Madagáscar foram alvo de sobrepesca. O estudo demonstrou que muitas espécies de peixe foram capturadas antes de terem alcançado a maturidade e foram incapaz de reproduzir.

“A nossa pesquisa demonstrou que existe uma grande necessidade de boa gestão das pescas nesta região. Vimos que os esforços dirigidos pela comunidade são de baixo custo e eficazes,” Charlotte Gough, autora principal do estudo, disse numa reportagem da blueventures.org. “Mas a boa gestão precisa de bons dados e estes têm sido raros no Madagáscar e na região mais ampla do Oceano Índico, onde a monitoria das capturas em pequena escala é limitada pela distância remota de muitas aldeias de pesca.”

Gough argumentou que esta informação pode esclarecer melhor as comunidades e os decisores políticos sobre assuntos relacionados com a gestão das pescas.