Angola Arrisca-se a Juntar-se à Lista de Devedores em Situação de Incumprimento

EQUIPA DA ADF

Perto do nível do incumprimento da Zâmbia na sua dívida Eurobond, em Novembro, Angola pode ser a próxima a declarar-se incapaz de efectuar o serviço da sua enorme dívida internacional, quase metade dela detida pela China.

O país da África Austral tem uma dívida igual a 120% do seu produto interno bruto. Os pagamentos da dívida consomem cerca de 9 bilhões de dólares por ano, cerca de um quarto das receitas nacionais. Dado que a dívida aumentou, o valor da sua moeda, o kwanza, sofreu uma depreciação, juntamente com a procura do petróleo, o maior produto de exportação de Angola.

“Mesmo antes da COVID-19, vínhamos de uma situação frágil,” Ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, disse durante a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (IMF) em Outubro. “Vimos o preço dos nossos principais bens reduzirem e o nosso orçamento a ficar afectado. A pressão sobre o nosso tesouro é significativa.”

Assim como a Zâmbia, antes disso, Angola encontra-se numa armadilha de três facetas: falta de procura a nível mundial para os seus maiores produtos de exportação; aumento das necessidades de uma população que luta contra a COVID-19; e a pressão de ter de reembolsar os bilhões de dólares às instituições chinesas que não se demonstram dispostas a oferecer alívios substanciais da dívida.

Igualmente como a Zâmbia, Angola possui uma grande percentagem dos seus 33,4 milhões de habitantes fora da força laboral. Dos 12,5 milhões de angolanos em idade activa, mais de 25% são desempregados, de acordo com o Banco Mundial.

Angola passou anos a fazer empréstimos para reconstruir as suas infra-estruturas, depois de mais de 25 anos de guerra civil. Como em outros países africanos, as instituições chinesas emprestaram bilhões de dólares a Angola para financiar estradas, centrais eléctricas e outros projectos, e empresas de construção chinesas realizaram as obras.

A partir do início de 2000, Angola tornou-se uma das maiores fontes de petróleo da China. Hoje, a China constitui cerca de dois terços do mercado de exportação de Angola.

O Banco de Desenvolvimento da China, que se manifestou relutante na renegociação da sua dívida, detém 20 bilhões de dólares da dívida externa angolana de 42 bilhões de dólares.

Graças à Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida do G20, Angola obteve uma interrupção no pagamento dos 6,2 bilhões de dólares da sua dívida aos membros do grupo.

“Isso foi fundamental para garantir que pudéssemos sobreviver até agora,” disse Daves de Sousa.

O destino da sua dívida com o Banco de Desenvolvimento da China continua incerto. De acordo com analistas da Chatham House, do Reino Unido, as negociações parecem ter resultado numa paragem de três anos nos pagamentos de juros.

O FMI forneceu a Angola 1 bilhão de dólares em ajuda internacional, incluindo 765 milhões de dólares para mitigar a COVID-19. O FMI disponibilizou os fundos depois que Angola reestruturou a dívida com um credor não identificado. Muitos bancos chineses exigiram que os devedores africanos assinassem acordos de sigilo como condição para receberem os seus empréstimos.

O FMI descreveu a dívida de Angola em Setembro como sendo sustentável, mas observou que era “altamente sensível à volatilidade adicional do preço do petróleo.”

Em conversa com o The Africa Report, Mark Bohlund, analista sénior de pesquisas de crédito na REDD Intelligence, uma instituição sediada em Londres, foi directo na sua avaliação.

“Em algum momento, chegarão ao incumprimento,” afirmou.