EQUIPA DA ADF
O governo do Uganda lançou um sistema de registo de terras para reduzir a fraude e disputas de direitos da terra.
O sistema começou a operar em 2010 e está presente em todas as 22 repartições ministeriais regionais do país. O programa é uma parceria entre o Ministério de Terras, Habitação e Desenvolvimento Urbano do Uganda e a empresa francesa IGN FI. A iniciativa é financiada por um empréstimo do Banco Mundial.
“Vimos uma redução em dez vezes no tempo que leva para realizar transacções”, Christophe Dekeyne, PCA da IGN FI, disse à Radio France Internationale. Todos os dados registados no NLIS [Sistema Nacional de Informação de Terras] estavam sujeito a minuciosos processos de verificação e examinação para minimizar o registo de títulos fraudulentos.
Os novos títulos de terra criados pelo sistema têm códigos de barras que dificultam a viciação de assinaturas.
Outros países estão interessados em seguir o exemplo do Uganda. Numa conferência de Fevereiro de 2020, representantes de 30 países viajaram para Uganda para debater questões ligadas aos direitos da terra. O orador e especialista em direitos da terra, Frank Byamugisha, disse que modernizar a documentação de propriedade da terra em todo o continente fará com que haja mais empreendedorismo e desenvolvimento, e isso ajudará no crescimento das economias.
“A pobreza extrema pode ser eliminada de África dada a abundância das suas terras e da promissora mão-de-obra”, disse Byamugisha, de acordo com o site ugandês ChimpReports.com. “A África Subsaariana possui metade da terra arável do mundo, mais de 200 milhões de hectares.”
Especialistas acreditam que o sistema de registo digital já está a trazer benefícios para o Uganda. O tempo necessário para produzir um título de terra foi reduzido de 52 para 10 dias, disse Dorcas Okalany, secretária permanente do Ministério de Terras do Uganda. Ela acrescentou que o projecto começou com um empréstimo do Banco Mundial de 72 milhões de dólares e, na conclusão do projecto, o país já tinha um retorno de 269% sobre o investimento inicial.
“O armazenamento seguro dos registos e a poupança do espaço… levaram a maior segurança dos registos através da redução das possibilidades de manipulação e eliminação do sistema manual e problemas associados, criando transacções mais eficientes e eficazes de terra”, disse Okalany, de acordo com o jornal East African Business Week.