Subsídios Mantêm Frota Chinesa de Pesca a Flutuar

EQUIPA DA ADF

A Gâmbia fez progressos na sua luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) em Novembro, quando as autoridades apreenderam quatro arrastões nas águas reservadas para pescadores locais. As apreensões foram feitas com a ajuda da Sea Shepherd Global.

Não foi nenhuma surpresa que os arrastões fossem de origem chinesa, uma vez que a maioria das embarcações apreendidas através da parceria da Sea Shepherd com países africanos são de proprietários chineses e de bandeira chinesa, Peter Hammarstedt, director de campanha da Sea Shepherd, disse à ADF num e-mail.

A habilidade da China de ter um alcance global na área de pescas é, em grande parte, devida aos subsídios do governo. Nenhum outro país gasta mais subsídios para a pesca do que a China, que pagou 7,2 bilhões de dólares — cerca de 21% do total do mundo — em 2018, de acordo com um relatório da ScienceDirect.com.

“A mais importante e maior parte dos subsídios para a frota da PAL [Pesca em Águas Longínquas] [da China] são os subsídios para os combustíveis, porque o combustível está muito caro, especialmente quando as embarcações viajam para tão longe, para pescar,” Tabitha Grace Mallory, professora da Universidade de Washington, especializada nas políticas de pesca da China, disse à ADF num e-mail.

“Contudo, o governo também deu apoio considerável para a renovação de embarcações de pesca já existentes e para a construção de novas embarcações de pesca,” permitindo que as frotas de PAL capturassem mais peixe, disse Mallory, que também é fundadora do Instituto do Oceano da China. “Uma parte deste dinheiro é para fazer com que estas embarcações de pesca sejam trazidas para os padrões internacionais de segurança — em 2012, apenas 8% das embarcações de PAL da China satisfaziam estes padrões.”

Os arrastões chineses são famosos por utilizarem técnicas de pesca ilegais para dizimar as unidades populacionais de peixe, privar os residentes locais de alimentos e rendimento, e para destruir o ecossistema das costas de África e do mundo.

Dois dos arrastões chineses recentemente apreendidos na Gâmbia foram acusados de ensacamento duplo das suas redes, que é o acto de pescar com uma rede dentro da outra para evitar cumprir com os regulamentos relacionados com o tamanho das redes. Outra embarcação foi acusada de pescar com tamanho incorrecto de rede.

“A Gâmbia implementa requisitos de tamanho das redes para assegurar que peixe com tamanho excessivamente pequeno e jovem escape, conservando, dessa forma, as unidades populacionais de peixe, para mitigar a sobrepesca,” Mar Casariego, capitão da embarcação da Sea Shepherd envolvida na apreensão, disse na página da internet da organização. “Mas é necessário que haja patrulhas no mar para garantir que haja conformidade assim como para impedir que os arrastões industriais possam entrar em zonas protegidas.”

A nível doméstico, a China impôs proibições rigorosas e reduziu o uso de arrastões destrutivos em esforços para reabastecer as suas unidades populacionais nativas de peixe. Foi instituída uma proibição de pesca de 10 anos no Rio Yangtze, de 6.300 quilómetros de extensão, em resposta a uma redução significativa nas capturas domésticas de peixe da China, que reduziu de 7,65 milhões de toneladas em 2017 para 6,82 milhões de toneladas em 2019.

“Não está claro se a mesma ênfase foi também dada na redução do uso de arrastões na frota de PAL da China,” disse Mallory. “De alguns anos para cá, a China também subsidia a construção de bases de PAL fora do país, e também o transporte de [peixe] capturado por frotas chinesas de volta para China.”

O número exacto de embarcações da frota de PAL da China é difícil de quantificar, visto que muitas recebem bandeiras de outros países, principalmente africanos, de acordo com a Coligação para Acordos de Pesca Justos. A China diz que a sua frota de PAL possui cerca de 3.000 embarcações, mas estudos, como o que foi feito pelo Instituto de Desenvolvimento do Exterior, afirmam que o número é muito próximo de 17.000.

Pesquisadores afirmam que, sem os subsídios, as frotas de PAL da China seriam uma fracção do seu actual tamanho. A retirada os subsídios faria com que o peixe fosse mais abundante e mais barato, ajudando em especial os países mais pobres.

“Se eles acabassem com os subsídios, as pescas seriam reduzidas pela metade, as unidades populacionais de peixes iriam rapidamente crescer novamente e duplicar em tamanho,” Daniel Pauly, cientista da área das pescas na Universidade da Columbia Britânica disse à revista Foreign Policy. “Depois seria possível duplicar de forma sustentável a captura original, que seria mais barato pescar e não haveria de necessitar de subsídios e não se precisaria de tanta exploração do peixe.”