Pagamentos Digitais Ajudam a Trazer Apoio da COVID-19 ao Togo

EQUIPA DA ADF

Atani Bamaze era um tutor quando a pandemia da COVID-19 eclodiu no Togo, em 2020, e obrigou o encerramento das escolas. Num instante, ele perdeu a sua fonte primária de renda e ficou com poucos recursos para cuidar da sua esposa e da sua filha recém-nascida.

Semanas depois, num outro instante, que veio na forma de uma mensagem no seu telemóvel, ele recebeu um cheque de incentivo digital proveniente do governo.

O primeiro de cinco pagamentos mensais ficou instantaneamente disponível no seu telemóvel. Não foi um ganho financeiro inesperado, mas foi suficiente para pagar a renda da casa e alimentar a família de Bamaze.

“Quando não se tem nada e depois alguém nos oferece um pouco,” disse à Bloomberg, “temos que agradecer pelo pouco que recebemos.”

A COVID-19 empurrou mais de 100 milhões de pessoas em todo o mundo para a pobreza extrema.

No Togo, o governo concebeu e lançou um programa completamente digital, chamado Novissi, que significa “solidariedade” na língua Ewe, daquela região.

Adultos em risco como Bamaze foram identificados, alistados no programa e pagos sem qualquer contacto pessoal.

Cina Lawson, que lidera o Ministério de Economia Digital e Transformação Digital do Togo, concebeu a ideia.

Foram necessárias menos de duas semanas para que a sua equipa criasse e implementasse a iniciativa.

“É uma forte crença minha de que somente pelo facto de alguém ser pobre, isso não significa que seja irresponsável — apenas é pobre,” disse à Bloomberg. “Por isso, se lhe ofereceremos dinheiro, de nenhuma forma, irá perdê-lo. Para mim, isso está ligado à dignidade.”

O desafio foi enorme.

O último censo nacional do Togo, uma década antes da pandemia, não recolheu informação sobre a riqueza ou o rendimento dos agregados familiares. Num país onde quatro entre cinco adultos trabalham na economia informal, os registos de impostos e as folhas de pagamento de salários deixam grandes lacunas.

Utilizando a base de dados eleitoral, que incluiu cerca de 83% a 98% dos adultos de Togo, a equipa de Lawson recolheu os endereços e as profissões alistadas dos 3,6 milhões de pessoas.

A primeira ronda de pagamentos — cerca de 20 dólares por mês — foi para qualquer pessoa da capital, Lomé, que tivesse um emprego informal.

“Após o registo, a plataforma determina a elegibilidade da pessoa,” explicou. “Quando você insere o seu número de eleitor, a plataforma fica a saber a sua profissão e a sua localização geográfica e bum! Você recebe um SMS com dinheiro.”

Novissi não precisou de uma ligação à internet ou de uma longa espera num edifício governamental.

“A única coisa de que precisavam era um telemóvel básico,” disse Lawson. “[Isso] levou menos de dois minutos.”

Mais de 567.000 pessoas receberam pagamentos na primeira ronda do programa.

Foi tão bem-sucedido que uma organização sem fins lucrativos chamada GiveDirectly, cuja missão é combater a pobreza com dinheiro incondicional, ajudou a financiar uma ronda de pagamentos em 200 subdivisões mais pobres daquele país.

Os investigadores encontraram 138.000 novos beneficiários com recurso à inteligência artificial (IA). Eles desenvolveram um algoritmo que procurou através de imagem de satélites, para identificar pessoas que viviam em casas pequenas, em vez de casas grandes, com tectos de palha, em vez de material de cobertura metálica mais dispendioso, e em bairros com estradas de terra batida, em vez de pavimentadas.

O segundo algoritmo usou dados de telemóveis — a frequência e a duração das chamadas, as mensagens de texto e uso de dados — para identificar pessoas com necessidades.

Com a IA, mapas de satélites e sistemas de pagamento digital organizados, o Novissi demonstrou a sua flexibilidade e continuou a beneficiar os togoleses em necessidades com pagamentos dirigidos até depois do primeiro ano da pandemia.

Quando o número de casos aumentou nas subdivisões rurais, em Agosto de 2021, o ministério enviou dinheiro para todos os residentes daquela região — mais de 5.000 pessoas. O governo também autorizou pagamentos especificamente para professores desempregados, enfermeiros sobrecarregados com trabalho e motoristas de autocarros de longo curso.

Em Junho de 2021, o Banco Mundial aprovou uma subvenção de 20 milhões de dólares para ajuda adicional de emergência, maior parte da qual o Togo distribuiu através do Novissi.

O programa pode passar a ser permanente.

Com 72 milhões de dólares adicionais provenientes do Banco Mundial, Lawson está a criar uma base de dados para recolher dados anónimos socioeconómicos e biométricos de todos os cidadãos.

Vários países africanos expressaram interesse em replicar o programa, que também atraiu interesse a nível mundial.

“Consigo ver tantas aplicações disso,” economista principal do Banco Mundial, Tara Vishwanath, disse à Voz da América. “Penso que os riscos e os choques estão a tornar-se algo comum actualmente.”

No total, o Novisse ofereceu a 25% de todos os adultos togoleses — 920.000 pessoas — 34 milhões de dólares.

“Eu não preciso de conhecer o seu nome para saber que você precisa de apoio,” desse Lawson. “Isso é revolucionário.”