A Marinha Nigeriana e o Departamento Federal de Pescas e Aquicultura (FDFA) detiveram 33 pessoas, incluindo três cidadãos chineses, no final de Agosto, no âmbito de uma iniciativa de três dias conhecida como Exercício Coastal Grip II e Operação Abo Eja.
Não ficou imediatamente claro o que os cidadãos chineses faziam a bordo das embarcações, mas os capitães de pesca chineses têm vindo a praticar pesca ilegal, não regulamentada e não declarada (INN) no Golfo da Guiné há décadas. Foram igualmente detidos dois ganeses e 28 nigerianos. Os capitães chineses contratam habitualmente trabalhadores africanos.
A operação envolveu navios da Marinha, helicópteros, pessoal do Serviço de Barco Especial e meios de vigilância marítima, e foi coordenada através do Centro de Controlo de Missões do Comando Naval Ocidental, segundo noticiou a Channels Television da Nigéria. Os responsáveis pelas pescas prestaram orientação técnica.
“A operação demonstrou a importância de manter uma forte presença no mar, uma vez que uma vigilância regular e credível cria um efeito dissuasor, incentiva o cumprimento da legislação por parte dos operadores legítimos e fornece às autoridades informações valiosas sobre as actividades que decorrem nas jurisdições marítimas nigerianas,” Adeleke Adegoke, vice-director do FDFA, disse numa reportagem da Rádio Nigéria.
Após as detenções, o Contra-Almirante Abubakar Mustapha, da Marinha Nigeriana, disse aos jornalistas que a pesca INN reduziu as unidades populacionais de peixes do país a tal ponto que este importa agora mais de 70% das suas “necessidades pesqueiras.”
“Assim, a parceria entre a Marinha Nigeriana e o [FDFA] é um passo na direcção certa,” Mustapha disse numa reportagem da Channels Television. “Na verdade, os dias dos pescadores ilegais e dos caçadores furtivos estão contados, porque a combinação entre a segurança, que a Marinha proporciona, e a regulamentação, que o [FDFA] traz para a mesa, traduzem-se na eliminação destas actividades criminosas, o que, por sua vez, se traduzirá em mais receitas e maior segurança alimentar.”
A Nigéria perde cerca de 70 milhões de dólares anualmente devido à pesca ilegal praticada por uma série de frotas estrangeiras. Pequim comanda a maior frota de pesca em águas longínquas do mundo e é o pior infractor mundial da pesca ilegal, de acordo com o Índice de Risco de Pesca INN. Devido principalmente aos navios de pesca chineses ilegais, a África Ocidental tornou-se o epicentro mundial da pesca INN. Isso custa à região cerca de 10 bilhões de dólares por ano, de acordo com um relatório do grupo de reflexão Stimson Center.
Os navios chineses cometem inúmeras infracções de pesca, incluindo a pesca de arrasto de fundo, que envolve arrastar uma rede ao longo do leito marinho, recolhendo indiscriminadamente a vida marinha. Isso mata peixes juvenis, dizima as unidades populacionais de peixes e destrói os ecossistemas.
Os navios de Pequim, muitas vezes, também pescam de forma ilegal nas zonas económicas exclusivas desses países e abusam das regras locais para se inscreverem nos registos de pesca africanos sob bandeiras locais. Isso é conhecido como “flagging in” ou arvorar uma bandeira de conveniência. Isso ajuda os proprietários dos navios a esquivarem-se de encargos financeiros e de outras regulamentações.
Pequim recusou-se recentemente a assinar a Declaração de Mombaça, um acordo destinado a melhorar os esforços de combate à pesca ilegal na África Oriental. Steve Trent, director-executivo e co-fundador da Fundação para a Justiça Ambiental, disse que o governo chinês tem adoptado uma abordagem dissimulada no que diz respeito à sua frota pesqueira.
“Simplesmente não é credível que continuem a agir desta forma,” Trent disse à BBC em Julho. “A China, até à data, continua a não fazer o suficiente para controlar a sua frota. Na verdade, diria que a estão a facilitar, através de subsídios e da falta de supervisão e controlo.”
A Nigéria e outras nações da África Ocidental estão a colaborar para travar a pesca ilegal. No dia 1 de Junho, foi criada a Força-Tarefa Marítima Combinada (CMTF) para combater a pesca INN e outros crimes marítimos regionais. A Costa do Marfim, a Gâmbia, o Gana, a Libéria e a Serra Leoa juntaram-se à Nigéria na assinatura do pacto. A CMTF será a primeira iniciativa conjunta de segurança marítima liderada por África a incluir uma força de resposta rápida.
A força terá sede em Lagos e deverá realizar missões de inteligência, interdição, patrulhamento, vigilância, busca e salvamento, bem como outras operações de segurança. De acordo com o Instituto de Estudos de Segurança, a Nigéria é, até ao momento, o único país a contribuir para a frota, com um helicóptero, duas carrinhas, duas pick-ups, três navios e três camiões militares. A força trabalhará em estreita colaboração com o Centro Regional de Segurança Marítima da África Ocidental e o Centro Regional de Segurança Marítima da África Central.