A mais recente missão de manutenção da paz da Somália começou oficialmente a 1 de Janeiro, mas o futuro da Missão de Apoio e Estabilização da União Africana na Somália, conhecida como AUSSOM, é incerto, visto que as Nações Unidas e a União Africana enfrentam dificuldades de financiamento.
“Estamos a apelar a um financiamento previsível para a AUSSOM. Espero que as nossas vozes sejam ouvidas pelo Conselho de Segurança,” o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse na 38.ª Cimeira da União Africana, em meados de Fevereiro.
A Missão de Transição da União Africana na Somália (ATMIS), que durou 32 meses, e a sua antecessora, a Missão da União Africana na Somália (AMISOM), ambas dependiam de doadores internacionais. Muitas vezes, essa estrutura de financiamento era imprevisível e, segundo os críticos, inadequada para a tarefa.
A ATMIS, por exemplo, estava a operar com um défice de 150 milhões de dólares até Outubro de 2024, em resultado dos cortes das nações doadoras. A estratégia de financiamento da AUSSOM prevê que as Nações Unidas apoiem 75% da missão. A UA e as N.U. completarão os restantes 25% através de donativos internacionais.
A resolução do Conselho de Segurança que estabelece o financiamento da AUSSOM compromete a UA e a ONU a considerarem “todas as opções viáveis” no caso de o programa registar “défices significativos na mobilização de recursos.” A resolução que criou a AUSSOM em Dezembro também deu às partes seis meses para porem em prática o seu plano de financiamento.
A AUSSOM inclui quase todas as nações que participaram na ATMIS. O Burundi optou por não participar. O Egipto ofereceu-se para integrar a nova missão. A Etiópia também ofereceu tropas, mas as tensões sobre o acordo portuário da Etiópia com a Somalilândia semiautónoma levantaram questões sobre se a Somália permitirá a participação da Etiópia.
Até à data, o financiamento da missão da AUSSOM continua por esclarecer.
“Embora pareça haver um amplo acordo sobre o destacamento da AUSSOM, há uma divergência de pontos de vista entre os membros do Conselho sobre a forma como a missão deve ser financiada,” o Conselho de Segurança da ONU informou numa análise de Dezembro.
Os apoiantes da AUSSOM instaram a ONU a resolver rapidamente os problemas de financiamento da missão para evitar perturbar a actividade e dar espaço ao al-Shabaab e a outros grupos terroristas para crescerem.
O Conselho de Segurança reunir-se-á em Maio para analisar os progressos na criação de um sistema financeiro estável para a AUSSOM. O plano actual consiste em rever a capacidade da UA para cumprir a sua parte do acordo financeiro. A segunda reunião analisará a capacidade da ONU para afectar os fundos aprovados pela reorganização do seu Gabinete de Apoio na Somália (UNSOS).
Entretanto, a UA continua a pagar o custo das tropas da AUSSOM no terreno na Somália através do reembolso das nações que contribuem com tropas. No passado mês de Outubro, o Conselho de Paz e Segurança da UA recomendou o recurso aos juros do Fundo de Paz da UA para pagar a sua parte das operações da AUSSOM.
Os observadores dizem que não está claro de onde virá o dinheiro.
“Também é incerto se existe um plano de contingência de financiamento caso o modelo híbrido pretendido não se concretize depois de Junho,” escreveram os analistas do Instituto de Estudos Estratégicos da África do Sul.
Guterres afirmou que a ONU apoiará a UA e a Somália na sua luta para controlar o al-Shabaab.
“Em todas as frentes, estamos lado a lado com a União Africana para promover a segurança, a estabilidade, os direitos humanos e o Estado de direito,” António Guterres afirmou.