No dia 19 de Julho, as autoridades gabonesas detiveram três arrastões industriais chineses no interior da Reserva do Grand Sud, uma das maiores áreas marinhas protegidas da África Central e Ocidental.
A operação foi orientada pela análise de dados de satélite da Global Fishing Watch, que indicou às autoridades onde localizar o Chang Hiu 01, o Rong Chang 19 e o Rong Chang 26, todos eles a operar sem licenças nem documentação. O Gabão perde, segundo estimativas, 610 milhões de dólares anualmente devido à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN), um flagelo impulsionado pela frota de pesca em águas longínquas da China. O proprietário dos arrastões chegou entretanto a um acordo com as autoridades gabonesas.
Wanjiku Chebet Kanjumba, doutoranda em engenharia aeroespacial na Universidade da Flórida, considera que os satélites são uma ferramenta útil na luta contra a pesca INN, que priva o continente de 11 a 13 bilhões de dólares anualmente. A China é o pior infractor da pesca ilegal do mundo, de acordo com o Índice de Risco da Pesca INN.
O rastreio público de embarcações de pesca suspeitas depende do registo das suas posições através dos sistemas de identificação automática (AIS), que estas desligam para evitar a detecção.
Kanjumba e o seu supervisor, Norman Fitz-Coy, desenvolveram um sistema de localização capaz de detectar embarcações que tenham desligado o seu AIS. O sistema foi concebido para a Bacia da Somália, o trecho do Oceano Índico ocidental entre a Somália e o Quénia. A bacia está repleta de atum, mas é pouco patrulhada, o que permite que as embarcações de pesca explorem ilegalmente as zonas económicas exclusivas desses países e outras áreas proibidas. Segundo Kanjumba, o sistema foi concebido especificamente para o equador devido a lacunas na cobertura por satélite.
Fitz-Coy e Kanjumba modelaram 24 satélites inclinados a 20 graus em relação ao equador, de modo que nunca se desviem muito dessa linha. A inclinação de 20 graus permite que os satélites sobrevoem a Bacia da Somália uma vez a cada 66 minutos. Os aviões ou drones podem colmatar as lacunas entre as passagens dos satélites.
“Em termos simples, os satélites que se mantêm junto ao Equador observam a bacia cerca de três vezes mais frequentemente,” Kanjumba escreveu para o The Conversation. “Os operadores de radares comerciais começaram a voar em órbitas inclinadas a 40 e 45 graus por esta razão, mas nenhum voa a uma altitude suficientemente baixa para se concentrar” na Bacia da Somália.
O sistema de Fitz-Coy e Kanjumba utiliza radar para localizar embarcações e sensores que geram imagens suficientemente nítidas para ajudar a determinar a identidade de um navio. O sistema classifica rapidamente as imagens para poder determinar se um arrastão merece uma análise mais aprofundada.
“Um sistema capaz de manter estas águas sob observação quase constante é acessível e pode ser construído com a tecnologia que existe actualmente,” escreveu Kanjumba.
O sistema terá um custo de cerca de 347 milhões de dólares ao longo de cinco anos, e Kanjumba considera que o preço não deve constituir um obstáculo, tendo em conta os bilhões de dólares que o continente perde devido à pesca INN. Ela sugeriu que os países que estabelecem parcerias com a FISH-i Africa possam partilhar os custos. A FISH-i é uma parceria que reúne autoridades nacionais de fiscalização, organizações regionais e peritos técnicos e jurídicos internacionais para combater a pesca ilegal no Oceano Índico Ocidental.
As Comores, o Quénia, Madagáscar, as Maurícias, Moçambique, as Seychelles, a Somália e a Tanzânia são membros da FISH-i, e todos se situam na região do Oceano Índico Ocidental. O custo seria de cerca de 9 milhões de dólares por ano, por país, se os custos fossem repartidos equitativamente.
“A forma mais dispendiosa de adquirir esta capacidade é fazê-lo país a país,” Kanjumba escreveu no The Conversation.
Ela citou a recente Declaração de Mombaça como mais um esforço válido para combater a pesca INN. Os Camarões, a Gâmbia, o Gana, a Guiné, a Libéria, a República do Congo e a Somália assinaram a declaração em Junho.
O acordo apoia a Carta Global para a Transparência das Pescas, que visa melhorar a governação através da modernização dos registos digitais de embarcações e da publicação de licenças de pesca, autorizações, acordos de acesso e atribuições de quotas. A Bélgica, o Chile, a República Dominicana, a França, o Panamá, a Papua-Nova Guiné, o Peru e a Coreia do Sul também assinaram o acordo.
A China não o fez.
