Um relatório sobre pirataria do Gabinete Marítimo Internacional registou uma recente onda de incidentes de pirataria somali, que se intensificam desde Abril. Os piratas atacam normalmente no Golfo de Áden, entre a Somália e o Iémen. Embora o número total de incidentes de pirataria somali tenha diminuído, os analistas afirmam que o recente aumento demonstra que o desafio persiste.
No maior ataque deste ano, os piratas somalis sequestraram, a 21 de Abril, o petroleiro Honour 25, com pavilhão de Palau, perto de Eyl, uma antiga vila piscatória na região autónoma da Puntlândia que se tornou um importante centro da pirataria somali. Cinco tripulantes foram mortos e cinco ficaram feridos durante uma tentativa de resgate em Setembro. Os analistas consideram que estes foram os primeiros homicídios cometidos por piratas somalis em mais de 10 anos.
“Embora os níveis de incidentes se encontrem no seu nível mais baixo em mais de três décadas, o recente aumento da actividade pirata somali serve para lembrar que a ameaça persiste,” o director do Gabinete, Michael Howlett, disse numa reportagem da defenceWeb. “Os incidentes deste ano demonstram também que o cumprimento rigoroso das recomendações das BMP [Melhores Práticas de Gestão] continua a ser uma das formas mais eficazes de dissuadir tentativas de sequestro e proteger as tripulações. A vigilância contínua é essencial para salvaguardar o pessoal marítimo e as rotas comerciais vitais das quais depende a economia global.”
Este flagelo é impulsionado, em parte, pelos rebeldes Houthis do Iémen, apoiados pelo Irão, cujos ataques a navios no Estreito de Ormuz ameaçam a navegação no Mar Vermelho e no Oceano Índico, obrigando as empresas a utilizar rotas em torno do Corno de África. As múltiplas crises geopolíticas na região também provocaram uma reorganização dos recursos navais, deixando as águas somalis mais expostas à criminalidade marítima.
O aumento da pirataria coincidiu com o estreitamento das relações entre os Houthis e o al-Shabaab, que mantém ligações com a pirataria somali. Isso leva a que os grupos piratas utilizem armamento e tecnologia mais sofisticados, adquiridos aos Houthis.
A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada agrava o problema. A vila piscatória de Bander Beyla, na costa da Puntlândia, tornou-se um ponto nevrálgico da renovada crise de pirataria. Os residentes locais têm dificuldade em fazer face às despesas, devido às restrições à pesca e à presença de arrastões estrangeiros.
Abdifatah Mohamed, que passou 20 anos a pescar ao largo da costa da Somália, disse que as actividades dos arrastões industriais estrangeiros levam ao declínio das unidades populacionais de peixe.
“Nós [os pescadores] não somos páreo para os arrastões estrangeiros, que possuem capacidades muito superiores às nossas, o que afecta os meios de subsistência das nossas famílias em terra,” Mohamed disse à Al Jazeera. “Alguns membros da nossa comunidade pegaram em armas no mar, mas, no fundo, sei que isso está a prejudicar a nossa comunidade.”
No final de Agosto, as autoridades locais proibiram os pescadores de fazerem-se ao mar, devido a receios de que os piratas se estivessem a disfarçar de pescadores; os piratas lançam frequentemente ataques a partir de pequenos veleiros e apreendem embarcações de pesca, conhecidas como “navios-mãe.”
“Alguns dos piratas envolvidos nos sequestros são de Bander Bayla e são originários desta comunidade,” Abdirizak Said, um pescador local, disse à Al Jazeera. Disse que dezenas de residentes locais foram detidos por terem levado aos piratas comida ou khat, um arbusto mastigado pelo seu efeito estimulante.
“As empresas e as lojas receberam mesmo ordens do governo [local] para não venderem nada aos piratas e, caso o façam, serão consideradas elas próprias piratas,” Said contou à Al Jazeera.
Os residentes locais afirmam que a restrição à pesca, que se prevê que dure dois meses, agrava a insegurança alimentar e financeira.
“As nossas famílias dependem do que capturamos no mar,” afirmou Mohamed. “Embora as nossas capturas tenham diminuído nos últimos anos, ajudavam a sustentar as nossas famílias em casa. Mas é como se estivéssemos a ser punidos por crimes com os quais nada temos a ver, e as nossas famílias têm sofrido por isso.”
De acordo com o grupo de reflexão The Soufan Center, o ressurgimento da pirataria somali não alterou a resposta internacional, que se centra na dissuasão. O centro destacou uma nova força-tarefa de combate à pirataria proposta pelos países signatários do Código de Conduta de Djibouti (DCoC). Os países apelaram à criação de uma força-tarefa regional para combater a pirataria e outros crimes no Golfo de Áden e no Oceano Índico ocidental.
A proposta de criação da Força-Tarefa do DCoC foi revelada a 17 de Agosto — dia em que oito piratas somalis armados abordaram o navio MV Lutuf, de bandeira camaronesa, que transportava dois guardas de segurança sérvios, a cerca de 4 milhas náuticas da costa da Somália.
A Operação Atalanta da Força Naval Europeia na Somália também prossegue com as operações de combate à pirataria, que envolvem normalmente o rastreio de navios capturados e de navios-mãe. Por vezes, estas operações são bem-sucedidas. Quando os piratas abordaram o